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Sessão ordinária do dia 4 de março de 2026
Foi encerrada no dia 4, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí de março de 2026. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.
A Tribuna do Povo foi utilizada pelo locutor e apresentador Aquiles Pereira, que falou sobre o Encontro Regional da Terceira Idade, que vai ocorrer no próximo domingo, dia 8 de março, em Jataí. Ele também abordou questões envolvendo a feira pública tradicionalmente realizada aos domingos no Pavilhão de Eventos (antiga Feira Coberta), na qual ele presta serviços de locução.
As próximas reuniões plenárias estão previstas para os dias 17, 18 e 19 de março, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Protocolo: 126 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Protocolo: 127 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Protocolo: 101 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Protocolo: 103 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Protocolo: 128 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Protocolo: 133 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Protocolo: 111 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Protocolo: 135 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 325 de 2025
Protocolo: 507 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Aprovado
- Requerimento nº 326 de 2025
Protocolo: 508 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
Aprovado
- Requerimento nº 327 de 2025
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
Aprovado
- Requerimento nº 333 de 2025
Protocolo: 521 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Aprovado
- Requerimento nº 69 de 2026
Protocolo: 113 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres.
Aprovado
- Requerimento nº 70 de 2026
Protocolo: 114 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor.
Aprovado
- Requerimento nº 71 de 2026
Protocolo: 115 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações.
Aprovado
- Requerimento nº 72 de 2026
Protocolo: 116 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí.
Aprovado
- Requerimento nº 73 de 2026
Protocolo: 117 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado
- Requerimento nº 74 de 2026
Protocolo: 118 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado
- Requerimento nº 76 de 2026
Protocolo: 120 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste município de Jataí – Goiás”
Aprovado
- Requerimento nº 77 de 2026
Protocolo: 122 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação.
Aprovado
- Requerimento nº 78 de 2026
Protocolo: 123 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita estudo de viabilidade para transformação em mão dupla da Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia, neste município de Jataí – Goiás”
Aprovado
- Requerimento nº 81 de 2026
Protocolo: 134 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.
Aprovado
- Requerimento nº 82 de 2026
Protocolo: 136 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recapeamento asfáltico – Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel.
Aprovado
- Requerimento nº 83 de 2026
Protocolo: 137 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita envio de informações completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, conforme especificado a seguir”
Aprovado
- Moção nº 14 de 2026
Protocolo: 139 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Manifesta pesar pelo falecimento do Pr. Francisco das Chagas Santos Uchoa, da Igreja Fonte da Vida de Jataí.
Aprovado
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