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Informação:Atividade Legislativa:Vetos

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Total de Matérias: 20
VETO 1/2024 - Veto
Ofício 1059/2024 - PGM - Informando veto parcial do PLOL 018/2024, incisos I, II e III do art. 1º.
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 732/2024 - 27 de Dezembro de 2024 às 13:39
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Ultima Ação: Veto rejeitado por unanimidade.
Assuntos: Votação Nominal
Documentos Acessórios:  1
Autrografo:  Autógrafo nº 1272 de 04 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
VETO 7/2022 - Veto
Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 633/2022 - 3 de Outubro de 2022 às 10:20
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 6/2022 - Veto
Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022.
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 622/2022 - 28 de Setembro de 2022 às 16:02
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 4/2022 - Veto
Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 566/2022 - 6 de Setembro de 2022 às 10:42
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 3/2022 - Veto
Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 564/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:51
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido por unanimidade.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 5/2022 - Veto
Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 563/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:49
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 2/2022 - Veto
Veto Total ao autógrafo n° 910 de 09 de junho de 2022, correspondente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 17 de maio de 2022.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 421/2022 - 23 de Junho de 2022 às 10:27
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Ultima Ação: Veto rejeitado pela maioria.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 1/2022 - Veto
Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021.
Data de Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022 - 6 de Janeiro de 2022 às 19:29
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria absoluta.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 1/2019 - Veto
A PAR DE CUMPRIMENTÁ-LA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, E PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTÓGRAFO Nº 571, DE 27 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS.
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 327/2019 - 17 de Abril de 2019 às 12:42
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: VETO TOTAL MANTIDO.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 1/2018 - Veto
A PAR DE CUMPRIMENTA-LO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTOGRAFO Nº 466, DE 21 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 340/2018 - 16 de Abril de 2018 às 13:46
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Ultima Ação: Veto rejeitado por maioria absoluta.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Matérias anexadas:
VETO 5/2016 - Veto
MENSAGEM N. 003/2016. VETO TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO DO LEGISLATIVO N. 013/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVACI PERES...
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 370/2016 - 30 de Maio de 2016 às 12:47
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
19 de Julho de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 4/2016 - Veto
VETANDO TOTALIDADE..PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2016.
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 279/2016 - 25 de Abril de 2016 às 07:51
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Assuntos: Votação Nominal
VETO 3/2016 - Veto
MENSAGEM N. 003/2015. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 6/2016 - 20 de Janeiro de 2016 às 07:43
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 1/2016 - Veto
MENSAGEM N. 001/2016, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016 - 20 de Janeiro de 2016 às 07:38
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 3/2014 - Veto
MENSAGEM JUSTIFICATIVA ADICIONAL. A COMISSAO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA DA CAMARA MUNICIPAL. REFERENTE AO VETO Nº 2 DE 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO...
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 831/2014 - 21 de Outubro de 2014 às 14:49
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao veto 02/2014
Assuntos: Votação Nominal
Matéria Anexadora:
VETO 2/2014 - Veto
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 049/2014.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 782/2014 - 7 de Outubro de 2014 às 13:11
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Tramitação encerrada.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 3/2013 - Veto
MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27.
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado por maioria dos votos.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 1/2013 - Veto
VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2013
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única por maioria absoluta dos votos.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 2/2012 - Veto
MENSAGEM DE VETO N°02, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Data de Apresentação: 17 de Julho de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Julho de 2012
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
VETO 23/2012 - Veto
VETO O PROJETO DE LEI 69/2011.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário: