Transparência:Inexigibilidade - 8666/93 e 14133/21
Total de Processos e/ou Documentos individuais: 32
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 14:08
Data do documento: 18 de Agosto de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 1175/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da servidora do Departamento de Controle Interno: Simone Roveda de Lima de Melo, no curso de aperfeiçoamento – Curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores Internos – as aulas serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Goiânia-GO.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 14:08
Data do documento: 19 de Agosto de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 32/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 1175/2025 que tem como objeto a participação da servidora Simone Roveda de lima de Melo, no curso “FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA PARA CONTROLADORES INTERNOS”, onde as aulas serão presenciais, nos dia 10, 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Goiânia/GO, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 14:07
Data do documento: 2 de Janeiro de 2024 | Parecer da Procuradoria | PPROC 35/2025
Número de Página(s): 1
Administrativo. Licitações. Inexigibilidade licitação. Inviabilidade de competição. Ausência de pluralidade de ofertantes. Contratação direta.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 14:05
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 | Certidão de Publicação nº 008434 de 20 de Agosto de 2025 às 14:05
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 152/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA PARA CONTROLADORES, PARA APRIMORAMENTO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 14:03
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 | Certidão de Publicação nº 008433 de 20 de Agosto de 2025 às 14:03
Data do documento: 19 de Agosto de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 16/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da servidora do Departamento de Controle Interno: Simone Roveda de Lima de Melo, no curso de aperfeiçoamento – Curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores Internos – as aulas serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Goiânia-GO.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 14:02
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 | Certidão de Publicação nº 008432 de 20 de Agosto de 2025 às 14:02
Data do documento: 18 de Agosto de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 16/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA PARA CONTROLADORES INTERNOS – AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIA 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO.
Última Atualização: 25 de Julho de 2025 às 09:51
Data do documento: 15 de Maio de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 818/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás ,no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para pagamento de Multa de Transito e autorização para confecção de placa de veículo oficial da Câmara.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 25 de Julho de 2025 às 09:51
Data do documento: 25 de Julho de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 24/2025
Número de Página(s): 1
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 818/2025 que tem como objeto o pagamento de taxa (autorização para confecção de placas) e multas de trânsito do veículo JETTA, placa: PRQ-8705 pertencente ao frota da Câmara Municipal, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 25 de Julho de 2025 às 09:50
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 26/2025
Número de Página(s): 1
Administrativo. Licitações. Inexigibilidade licitação. Inviabilidade de competição. Ausência de pluralidade de ofertantes. Contratação direta.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Maio de 2025 às 13:54
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 | Certidão de Publicação nº 007873 de 21 de Maio de 2025 às 13:54
Data do documento: 21 de Maio de 2025 | Publicações Diversas | PD 89/2025
Número de Página(s): 1
Reserva para pagamento de multas devido a infrações de trânsito cometidas pelos motoristas da Câmara Municipal de Jataí, que serão descontadas dos mesmos.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Maio de 2025 às 13:52
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 | Certidão de Publicação nº 007872 de 21 de Maio de 2025 às 13:52
Data do documento: 21 de Maio de 2025 | Publicações Diversas | PD 88/2025
Número de Página(s): 1
Reserva para pagamento de autorização de confecção de placa para o veículo Jetta PRQ-8705 da frota da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Maio de 2025 às 13:49
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 | Certidão de Publicação nº 007871 de 21 de Maio de 2025 às 13:49
Data do documento: 16 de Maio de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 14/2025
Número de Página(s): 3
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás ,no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para pagamento de Multa de Trânsito e autorização para confecção de placa de veículo oficial da Câmara.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 21 de Maio de 2025 às 13:46
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 | Certidão de Publicação nº 007870 de 21 de Maio de 2025 às 13:46
Data do documento: 15 de Maio de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 14/2025
Número de Página(s): 2
Autoriza a inexigibilidade de Licitação para o pagamento de multa de trânsito e autorização para confecção de placa, para o veículo oficial da Câmara — Jetta: Placa: PRQ-8705.
Última Atualização: 23 de Julho de 2025 às 10:24
Data do documento: 23 de Maio de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 856/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, incisoIII, alínea "f", da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara
inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de 2 (duas) servidoras do Departamento de Licitação e Controle Interno no curso de aperfeiçoamento: Formação de Equipes de Compras na Lei n° 14.133/21, nos dias 29 e 30/05/2025.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 23 de Julho de 2025 às 10:24
Data do documento: 23 de Julho de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 19/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 856/2025 que tem como objeto a participação das servidoras Simone Roveda de Lima de Melo e
Juliana Paula Chaves Furquim, no curso “Formação de Equipes de Compras na Lei 14.133/21”, as aulas serão realizadas nos dias 29 e 30 de maio de 2025, na cidade de Goiânia/GO, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 23 de Julho de 2025 às 10:22
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 21/2025
Número de Página(s): 1
Administrativo. Licitações. Inexigibilidade licitação. Inviabilidade de competição. Ausência de pluralidade de ofertantes. Contratação direta.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 26 de Maio de 2025 às 16:08
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 | Certidão de Publicação nº 007912 de 26 de Maio de 2025 às 16:08
Data do documento: 26 de Maio de 2025 | Publicações Diversas | PD 95/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA ORÇAMENTÁRIA. PARA CURSO FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMPRAS NA LEI Nº 14.133/2021 — AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE GOIÂNIA CONFORME PROCESSO ADM Nº 856/25 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2025, PARA AS SERVIDORAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, SIMONE ROVEDA E JULIANA FURQUIM.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 26 de Maio de 2025 às 16:06
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 | Certidão de Publicação nº 007911 de 26 de Maio de 2025 às 16:06
Data do documento: 26 de Maio de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 15/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, incisoIII, alínea "f", da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de 2 (duas) servidoras do Departamento de Licitação e Controle Interno no curso de aperfeiçoamento: Formação de Equipes de Compras na Lei n° 14.133/21, nos dias 29 e 30/05/2025.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 26 de Maio de 2025 às 16:04
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 | Certidão de Publicação nº 007910 de 26 de Maio de 2025 às 16:04
Data do documento: 23 de Maio de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 15/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO — FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMPRAS NA LEI N° 14.133/2021, NOS DIAS 29 E 30/05/2025, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA-GO.
Última Atualização: 9 de Maio de 2025 às 16:09
Data do documento: 8 de Maio de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 684/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art.74, incisoIII, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da Câmara Municipal de Jataí, para participar do 4° Encontro dos Vereadores e Vereadoras que acontecerá nos dias 21, 22 e 23/05/2025 na Assembleia Legislativa em Goiânia - GO.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 684/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 9 de Maio de 2025 às 16:09
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 | Certidão de Publicação nº 007798 de 9 de Maio de 2025 às 16:10
Data do documento: 9 de Maio de 2025 | Publicações Diversas | PD 84/2025
Número de Página(s): 1
Valor referente a inscrição dos vereadores de Jataí no evento 4º Encontro dos Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, organizado pela Associação de Câmaras Municipais de Goiás.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 684/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 9 de Maio de 2025 às 16:06
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 | Certidão de Publicação nº 007797 de 9 de Maio de 2025 às 16:06
Data do documento: 8 de Maio de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 13/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art.74, incisoIII, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da Câmara Municipal de Jataí, para participar do 4° Encontro dos Vereadores e Vereadoras que acontecerá nos dias 21, 22 e 23/05/2025 na Assembleia Legislativa em Goiânia - GO.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 684/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 9 de Maio de 2025 às 16:05
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 | Certidão de Publicação nº 007796 de 9 de Maio de 2025 às 16:05
Data do documento: 8 de Maio de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 13/2025
Número de Página(s): 2
Autoriza a inexigibilidade de licitação para o pagamento de inscrição da Câmara Municipal de Jataí, no 42º Encontro dos Vereadores e Vereadoras. Que acontecerá nos dias 21, 22 e
23/05/2025 na Assembleia Legislativa em Goiânia - GO.
Última Atualização: 24 de Abril de 2025 às 18:12
Data do documento: 16 de Abril de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 629/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE 06 VEREADORES/VEREADORA DOS GESTORES E INSCRIÇÕES PARA NA XXIV (SEIS) MARCHA LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 25/04/2025 EM BRASÍLIA-DF
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 629/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 24 de Abril de 2025 às 18:04
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 | Certidão de Publicação nº 007676 de 24 de Abril de 2025 às 18:04
Data do documento: 24 de Abril de 2025 | Publicações Diversas | PD 72/2025
Número de Página(s): 1
VALOR REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DE SEIS VEREADORES NA 24o MARCHA DOS GESTORES e LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERA EM BRASÍLIA NOS DIAS 22 A 25/04.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 629/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 24 de Abril de 2025 às 18:12
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 | Certidão de Publicação nº 007675 de 24 de Abril de 2025 às 18:02
Data do documento: 16 de Abril de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 12/2025
Número de Página(s): 2
“O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso II, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1o de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de 06 (seis) vereadores, na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá em Brasília-DF — entre os dias 22 e 25/04/2025”
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 629/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 24 de Abril de 2025 às 18:07
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 | Certidão de Publicação nº 007691 de 28 de Abril de 2025 às 14:44
Data do documento: 16 de Abril de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 12/2025
Número de Página(s): 2
“AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE 06 VEREADORES/VEREADORA DOS GESTORES E INSCRIÇÕES PARA NA XXIV (SEIS) MARCHA LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 25/04/2025 EM BRASÍLIA-DF”
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:50
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 308/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 10 de abril
de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Concessionária de Serviços Essenciais/Continuados de Água e Esgoto.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:50
Data do documento: 3 de Abril de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 7/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 308/2025 que tem como objeto serviços essenciais/continuados de fornecimento de água e esgoto, em atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jataí, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:48
Data do documento: 2 de Janeiro de 2024 | Parecer da Procuradoria | PPROC 8/2025
Número de Página(s): 1
O art. 37, XXI, da Constituição Federal permite a contratação direta sem a realização de certame nas hipóteses ressalvadas na legislação, como a especificada acima. Porém essa contratação direta não representa desobediência aos princípios constitucionais, razão da necessidade de formalização dos respectivos procedimentos para as contratações pretendidas com esse fundamento.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 13:29
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007311 de 7 de Março de 2025 às 13:29
Data do documento: 7 de Março de 2025 | Publicações Diversas | PD 30/2025
Número de Página(s): 1
INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 13:28
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007310 de 7 de Março de 2025 às 13:28
Data do documento: 7 de Março de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 10/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Concessionária de Serviços Essenciais/Continuados de Água e Esgoto.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 308/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 13:23
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007309 de 7 de Março de 2025 às 13:24
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 10/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS PARA O
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:44
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 307/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril
de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatário para contratação de serviços bancários, para pagamento de taxas e tarifas bancárias, junto ao Banco do Brasil S/A.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:44
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 6/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 307/2025 que tem como objeto serviços bancários visando a autorização de pagamento de taxas e tarifas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A, em atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jataí, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:41
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 7/2025
Número de Página(s): 1
O art. 37, XXI, da Constituição Federal permite a contratação direta sem a realização de certame nas hipóteses ressalvadas na legislação, como a especificada acima. Porém essa contratação direta não representa desobediência aos princípios constitucionais, razão da necessidade de formalização dos respectivos procedimentos para as contratações pretendidas com esse fundamento.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 10:39
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007307 de 7 de Março de 2025 às 10:39
Data do documento: 7 de Março de 2025 | Publicações Diversas | PD 29/2025
Número de Página(s): 1
CONTRATAÇÃO DE INSTITUTIVIO FINANCEIRA PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 307/25 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
011/2025.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 13:27
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007306 de 7 de Março de 2025 às 10:37
Data do documento: 7 de Março de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 11/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatário para contratação de serviços bancários, para pagamento de taxas e tarifas bancárias, junto ao Banco do Brasil S/A.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 307/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 10:36
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007305 de 7 de Março de 2025 às 10:36
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 11/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE
TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:08
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 306/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril
de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Serviços de fornecimento de Energia Elétrica.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:08
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 5/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 306/2025 que tem como objeto serviços essenciais/continuados de fornecimento de energia elétrica, em atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jataí, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 14:04
Data do documento: 2 de Janeiro de 2024 | Parecer da Procuradoria | PPROC 6/2025
Número de Página(s): 1
O art. 37, XXI, da Constituição Federal permite a contratação direta sem a realização de certame nas hipóteses ressalvadas na legislação, como a especificada acima. Porém essa contratação direta não representa desobediência aos princípios constitucionais, razão da necessidade de formalização dos respectivos procedimentos para as contratações pretendidas com esse fundamento.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 09:13
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007304 de 7 de Março de 2025 às 09:13
Data do documento: 7 de Março de 2025 | Publicações Diversas | PD 28/2025
Número de Página(s): 1
INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 09:11
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007303 de 7 de Março de 2025 às 09:11
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 9/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Serviços de fornecimento de Energia Elétrica.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 7 de Março de 2025 às 09:09
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 853/2025 | Certidão de Publicação nº 007302 de 7 de Março de 2025 às 09:10
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 9/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS PARA O
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI-GO.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:54
Data do documento: 17 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 272/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição do servidor do Departamento de compras: Fernando Palhares da Silva, no curso de Aperfeiçoamento — Planejamento das contratações: Elaboração do DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços. As aulas serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Goiânia-GO.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:54
Data do documento: 2 de Janeiro de 2024 | Parecer da Procuradoria | PPROC 5/2025
Número de Página(s): 1
O art. 37, XXI, da Constituição Federal permite a contratação direta sem a realização de certame nas hipóteses ressalvadas na legislação, como a especificada acima. Porém essa contratação direta não representa desobediência aos princípios constitucionais, razão da necessidade de formalização dos respectivos procedimentos para as contratações pretendidas com esse fundamento.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 24 de Fevereiro de 2025 às 15:56
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007243 de 20 de Fevereiro de 2025 às 09:22
Data do documento: 19 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 20/2025
Número de Página(s): 1
CURSO COMPRAS CONTRATAÇÕES DFD, ETP , TR E PESQUISA DE PREÇOS CONF INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 008/25.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007226 de 19 de Fevereiro de 2025 às 14:21
Data do documento: 18 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 8/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição do servidor do Departamento de compras: Fernando Palhares da Silva, no curso de Aperfeiçoamento — Planejamento das contratações: Elaboração do DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços. As aulas serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Goiânia-GO.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:19
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007225 de 19 de Fevereiro de 2025 às 14:19
Data do documento: 17 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 8/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA 0 PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO — PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR E PESQUISA DE PREÇOS. — AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:52
Data do documento: 17 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 271/2025
O presidente da Câmara Municipal de fataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso Ill, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição dos 4 (quatro) servidores do Departamento de Cerimonial no Curso de Cerimonial e Protocolo Público e Empresarial. As aulas serão realizadas presencialmente em Brasília-DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, com carga horária de 20 horas.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:52
Data do documento: 18 de Fevereiro de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 4/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 271/2025 que tem como objeto a participação dos servidores do Departamento de
Cerimonial: Talisson Novais Alves, Luís Carlos Nunes, Thatiane Gomes da Costa e Vera Lúcia Freitas de Assis no curso " Cerimonial e Protocolo Público e Empresarial, em Brasília/DF,
com carga horária de 20 horas, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:46
Data do documento: 2 de Janeiro de 2024 | Parecer da Procuradoria | PPROC 3/2024
Número de Página(s): 1
O art. 37, XXI, da Constituição Federal permite a contratação direta sem a realização de certame nas hipóteses ressalvadas na legislação, como a especificada acima. Porém essa contratação direta não representa desobediência aos princípios constitucionais, razão da necessidade de formalização dos respectivos procedimentos para as contratações pretendidas com esse fundamento.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:54
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007230 de 19 de Fevereiro de 2025 às 14:54
Data do documento: 19 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 21/2025
Número de Página(s): 1
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CERIMONIAL E PROTOCOLO PÚBLICO E EMPRESARIAL PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:53
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007229 de 19 de Fevereiro de 2025 às 14:53
Data do documento: 18 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 7/2025
Número de Página(s): 3
O presidente da Câmara Municipal de fataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso Ill, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição dos 4 (quatro) servidores do Departamento de Cerimonial no Curso de Cerimonial e Protocolo Público e Empresarial. As aulas serão realizadas presencialmente em Brasília-DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, com carga horária de 20 horas.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:52
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007228 de 19 de Fevereiro de 2025 às 14:52
Data do documento: 17 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 7/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, NO CURSO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PÚBLICO E EMPRESARIAL. AS AULAS SERÃO REALIZADAS PRESENCIALMENTE EM BRASILIA-DF, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 VINTE HORAS.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:36
Data do documento: 12 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 210/2025
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assinatura Anual de Sistema de Consulta de Pesquisa à Formação de preços pelo Poder Público (Banco de Preços).
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 210/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:36
Data do documento: 17 de Fevereiro de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 3/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de liàtação Nº 210/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para assinatura anual de sistema
de consulta de pesquisa à formação de preços pelo poder público, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 210/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:33
Data do documento: 2 de Janeiro de 2024 | Parecer da Procuradoria | PPROC 2/2024
Número de Página(s): 1
O art. 37, XXI, da Constituição Federal permite a contratação direta sem a realização de certame nas hipóteses ressalvadas na legislação, como a especificada acima. Porém essa contratação direta não representa desobediência aos princípios constitucionais, razão da necessidade de formalização dos respectivos procedimentos para as contratações pretendidas com esse fundamento.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 210/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 10:52
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007222 de 19 de Fevereiro de 2025 às 10:52
Data do documento: 19 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 19/2025
Número de Página(s): 1
CONTRATAÇÃO ANUAL DE SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS DE CONSULTA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 210/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 10:51
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007221 de 19 de Fevereiro de 2025 às 10:51
Data do documento: 17 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 6/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Góias, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Assinatura Anual de Sistema de Consulta de Pesquisa à Formação de preços pelo Poder Público (Banco de Preços).
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 210/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 10:50
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 844/2025 | Certidão de Publicação nº 007220 de 19 de Fevereiro de 2025 às 10:50
Data do documento: 12 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 6/2025
Número de Página(s): 1
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONSULTA DE PESQUISA FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICO.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:24
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 129/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:23
Data do documento: 10 de Fevereiro de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 2/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 129/2025 que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de
consultorta e assessoria na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:24
Data do documento: 7 de Fevereiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 4/2025
Número de Página(s): 2
Atendidas as observações constantes no parecer em anexo, tenho que contrato está regular e apto a ser assinado pelo Presidente da Câmara e todos os atos praticados estão em conformidade com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 17 de Fevereiro de 2025 às 16:09
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 842/2025 | Certidão de Publicação nº 007198 de 17 de Fevereiro de 2025 às 16:09
Data do documento: 14 de Fevereiro de 2025 | Portaria | PRTR 34/2025
Número de Página(s): 1
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: EGOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 12 de Fevereiro de 2025 às 14:46
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 839/2025 | Certidão de Publicação nº 007159 de 12 de Fevereiro de 2025 às 14:46
Data do documento: 10 de Fevereiro de 2025 | Contrato | CNTRT 2/2025 | Data de Vencimento: 31 de Dezembro de 2025
Número de Página(s): 7
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA EGOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 12 de Fevereiro de 2025 às 08:23
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 839/2025 | Certidão de Publicação nº 007155 de 12 de Fevereiro de 2025 às 08:24
Data do documento: 10 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 3/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, incisoIII, alínea "c", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de contabilidade.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 12 de Fevereiro de 2025 às 08:20
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 839/2025 | Certidão de Publicação nº 007154 de 12 de Fevereiro de 2025 às 08:20
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 3/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:09
Data do documento: 31 de Janeiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 116/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA TESOURARIA, LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO
NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO — A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA LEI N° 14.133/2021, NOS DIAS 06 E 07/02/2025, QUE SERÁ
REALIZADO EM GOIÂNIA-GO.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 116/2025
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 09:09
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 1/2024
Número de Página(s): 1
O art. 37, XXI, da Constituição Federal permite a contratação direta sem a realização de certame nas hipóteses ressalvadas na legislação, como a especificada acima. Porém essa contratação direta não representa desobediência aos princípios constitucionais, razão da necessidade de formalização dos respectivos procedimentos para as contratações pretendidas com esse fundamento.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 116/2025
Última Atualização: 11 de Fevereiro de 2025 às 13:17
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 838/2025 | Certidão de Publicação nº 007139 de 11 de Fevereiro de 2025 às 13:17
Data do documento: 11 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 7/2025
Número de Página(s): 1
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÂO NA ÁREA DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, CONFORME LEI 14.133/2021.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 116/2025
Última Atualização: 3 de Fevereiro de 2025 às 16:23
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 832/2025 | Certidão de Publicação nº 007076 de 3 de Fevereiro de 2025 às 16:23
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 2/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição dos 4 (quatro) servidores do
Departamento de Tesouraria e Contabilidade, Licitações e Controle Interno no curso de aperfeiçoamento: A fase preparatória das contratações na Lei n° 14.133/2021, as aulas serão realizadas em Goiânia-GO, nos dias 06 e 07/02/2025.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 116/2025
Última Atualização: 3 de Fevereiro de 2025 às 16:20
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 832/2025 | Certidão de Publicação nº 007075 de 3 de Fevereiro de 2025 às 16:20
Data do documento: 31 de Janeiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 2/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA TESOURARIA, LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO
NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO — A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA LEI N° 14.133/2021, NOS DIAS 06 E 07/02/2025, QUE SERÁ
REALIZADO EM GOIÂNIA-GO.
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 08:40
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 134/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, NO CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO EM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA PREFEITURAS E CÂMARAS, PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS E PRINCIPAIS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. AS AULAS SERÃO REALIZADAS PRESENCIALMENTE EM GOIÂNIA-GO, NOS DIAS 06 E 07/02/2025.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 3 de Abril de 2025 às 08:40
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 1/2025
Número de Página(s): 2
Através de análise dos atos essenciais do processo134/2025 declara-se que os critérios legais foram cumpridos.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 10 de Fevereiro de 2025 às 09:29
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 837/2025 | Certidão de Publicação nº 007130 de 10 de Fevereiro de 2025 às 09:29
Data do documento: 10 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 4/2025
Número de Página(s): 1
REFERENTE AO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA PREFEITURA E CÂMARAS CONFORME ATO DECLARATÓRIO Nº 004/2025 E PROCESSO ADMNISTRATIVO 134/2025. CURSO ESSE PRESENCIAL PARA 02 (DUAS) SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 5 de Fevereiro de 2025 às 17:36
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 834/2025 | Certidão de Publicação nº 007108 de 5 de Fevereiro de 2025 às 17:36
Data do documento: 4 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 4/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição dos 2 (duas) servidoras do Departamento de Compras, no curso de aperfeiçoamento em: Dispensa e Inexigibilidade para Prefeituras e Câmaras, Passo a Passo dos Procedimentos e Principais Decisões dos Tribunais de Contas. As aulas serão realizadas em Goiânia-GO, nos dias 06 e 07/02/2025.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 5 de Fevereiro de 2025 às 17:33
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 834/2025 | Certidão de Publicação nº 007107 de 5 de Fevereiro de 2025 às 17:33
Data do documento: 3 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 4/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, NO CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO EM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA PREFEITURAS E CÂMARAS, PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS E PRINCIPAIS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. AS AULAS SERÃO REALIZADAS PRESENCIALMENTE EM GOIÂNIA-GO, NOS DIAS 06 E 07/02/2025.
Última Atualização: 24 de Fevereiro de 2025 às 15:58
Data do documento: 24 de Janeiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ONDE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA TESOURARIA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL E A GESTÃO DE TESOURARIA, NOS DIAS 28, 29, 30 E 31/01/2025, SERÁ REALIZADO AO VIVO PELA PLATAFORMA Z00M.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 487/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 2 de Abril de 2025 às 16:25
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 1/2025
Número de Página(s): 4
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexegibilidade de Licitação nº 092/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 24 de Fevereiro de 2025 às 15:53
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 846/2025 | Certidão de Publicação nº 007256 de 24 de Fevereiro de 2025 às 15:58
Data do documento: 24 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 24/2025
Número de Página(s): 1
CURSO ADIADO SEM DATA PREVISTA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EMPENHO CANCELADO E SERVIDORES FARÃO CURSO EM OUTRA INSTITUIÇÃO
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexegibilidade de Licitação nº 092/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 29 de Janeiro de 2025 às 17:40
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 | Certidão de Publicação nº 007050 de 29 de Janeiro de 2025 às 16:22
Data do documento: 27 de Janeiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 1/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso II, alínea “fo, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição dos 3 (três) servidores do Departamento de Tesouraria e Contabilidade no curso de aperfeiçoamento: Planejamento Orçamentário e Financeiro Municipal e a Gestão de Tesouraria, as aulas serão realizadas on-line pela Plataforma Zoom, nos dias 28, 29, 30 e 31/01/2025.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexegibilidade de Licitação nº 092/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 29 de Janeiro de 2025 às 17:40
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 | Certidão de Publicação nº 007049 de 29 de Janeiro de 2025 às 16:19
Data do documento: 24 de Janeiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 1/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA TESOURARIA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL E A GESTÃO DE TESOURARIA, NOS DIAS 28, 29, 30 E 31/01/2025, SERÁ REALIZADO AO VIVO PELA PLATAFORMA Z00M.
Última Atualização: 18 de Fevereiro de 2025 às 13:23
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 143/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES DA IN 08/2021 - TCM/GO E AS INOVAÇÕES DA IN 09/2024 - TCM/GO - AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIANIA-GO.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Fevereiro de 2025 às 13:23
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 843/2025 | Certidão de Publicação nº 007206 de 18 de Fevereiro de 2025 às 13:23
Data do documento: 18 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 17/2025
Número de Página(s): 1
PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE ROVEDA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CONTROLE INTERNO, CONFOME PROCESSO ADM 143/25 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Fevereiro de 2025 às 13:22
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 843/2025 | Certidão de Publicação nº 007205 de 18 de Fevereiro de 2025 às 13:22
Data do documento: 11 de Fevereiro de 2025 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 5/2025
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da servidora do Departamento de
Controle Interno no curso de aperfeiçoamento: Simone Roveda de Lima de Melo, no curso de aperfeiçoamento - Controle Interno Municipal - atribuições da IN 08/2021 - TCM/GO e as inovações da IN 09/2024 - TCM/GO - as aulas serão realizadas nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Goiânia-GO.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Fevereiro de 2025 às 13:18
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 843/2025 | Certidão de Publicação nº 007204 de 18 de Fevereiro de 2025 às 13:19
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2025 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 5/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA 0 PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES DA IN 08/2021 - TCM/GO E AS INOVAÇÕES DA IN 09/2024 - TCM/GO - AS AULAS
SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIANIA-GO.
Última Atualização: 7 de Outubro de 2024 às 13:39
Data do documento: 18 de Setembro de 2024 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 1085/2024
PROCESSO VISANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO, PARA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA —VOYAGE: PLACA: PQH0508.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1085/2024 - IL nº 009/2024
Última Atualização: 7 de Outubro de 2024 às 13:39
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 764/2024 | Certidão de Publicação nº 006507 de 7 de Outubro de 2024 às 13:39
Data do documento: 19 de Setembro de 2024 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 10/2024
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de JataÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para pagamento de Multa de Trânsito de veiculo oficial da Câmara.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1085/2024 - IL nº 009/2024
Última Atualização: 7 de Outubro de 2024 às 13:36
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 764/2024 | Certidão de Publicação nº 006506 de 7 de Outubro de 2024 às 13:36
Data do documento: 18 de Setembro de 2024 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 9/2024
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO, PARA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA —VOYAGE: PLACA: PQH0508.
Última Atualização: 13 de Agosto de 2024 às 15:43
Data do documento: 7 de Agosto de 2024 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 909/2024
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE UMA SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO CONEX 2024 — CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 28, 29 E 30/08/2024 NA CIDADE DE GOIÂNIA.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 13 de Agosto de 2024 às 15:43
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 737/2024 | Certidão de Publicação nº 006376 de 13 de Agosto de 2024 às 15:43
Data do documento: 13 de Agosto de 2024 | Publicações Diversas | PD 30/2024
Número de Página(s): 1
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA PREGOEIRA DA CMJ NO CONGRESSO CONEX 2024, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 13 de Agosto de 2024 às 14:37
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 737/2024 | Certidão de Publicação nº 006369 de 13 de Agosto de 2024 às 14:31
Data do documento: 7 de Agosto de 2024 | Ato Declaratório da Inexigibilidade de Licitação | ATDIN 8/2024
Número de Página(s): 2
O presidente daCamaraMunicipal de Jatai, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art.74, incisoIII, alínea "f", da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de uma servidora do Departamento de Licitações e Contratos no CONEX 2024 — Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas nos dias 28, 29 e 30/08/2024 na cidade de Goiania.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 13 de Agosto de 2024 às 14:39
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 737/2024 | Certidão de Publicação nº 006368 de 13 de Agosto de 2024 às 14:22
Data do documento: 7 de Agosto de 2024 | Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação | ATAIN 7/2024
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA 0 PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE UMA SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, NO CONEX 2024 — CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 28, 29 E 30/08/2024 NA CIDADE DE GOIÂNIA.
Última Atualização: 8 de Fevereiro de 2024 às 16:52
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2024 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 37/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICO.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 037/2024 - Inexigibilidade de Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Lei 14.133/21
Última Atualização: 8 de Fevereiro de 2024 às 16:52
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 637/2024 | Certidão de Publicação nº 005602 de 8 de Fevereiro de 2024 às 16:52
Data do documento: 8 de Fevereiro de 2024 | Ato Declaratório | ATDEC 4/2024
Número de Página(s): 2
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Assinatura Anual de Sistema de Consulta de Pesquisa à Formação de preços pelo Poder Público (Banco de Preços).
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 037/2024 - Inexigibilidade de Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Lei 14.133/21
Última Atualização: 8 de Fevereiro de 2024 às 16:43
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 637/2024 | Certidão de Publicação nº 005601 de 8 de Fevereiro de 2024 às 16:44
Data do documento: 5 de Fevereiro de 2024 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 4/2024
Número de Página(s): 27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICO.
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:37
Data do documento: 29 de Janeiro de 2024 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 13/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (DDR).
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 013/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - Lei 14.133/21
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:37
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 633/2024 | Certidão de Publicação nº 005563 de 2 de Fevereiro de 2024 às 14:37
Data do documento: 29 de Janeiro de 2024 | Dispensa de Licitação | DPLIC 1/2024
Número de Página(s): 25
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (DDR).
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:18
Data do documento: 29 de Janeiro de 2024 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 12/2024
Contratação de Serviços Bancários.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 012/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - Lei 14.133/21
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:18
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 633/2024 | Certidão de Publicação nº 005562 de 2 de Fevereiro de 2024 às 14:18
Data do documento: 29 de Janeiro de 2024 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 2/2024
Número de Página(s): 13
Contratação de Serviços Bancários.
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:07
Data do documento: 29 de Janeiro de 2024 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 11/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 011/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - Lei 14.133/21
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:07
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 633/2024 | Certidão de Publicação nº 005561 de 2 de Fevereiro de 2024 às 14:07
Data do documento: 29 de Janeiro de 2024 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 3/2024
Número de Página(s): 15
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 13:43
Data do documento: 29 de Janeiro de 2024 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 10/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 10/2024 - Inexigibilidade de Dispensa de Licitação nº 01/2024 - Lei 14.133/21
Última Atualização: 2 de Fevereiro de 2024 às 13:43
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 633/2024 | Certidão de Publicação nº 005559 de 2 de Fevereiro de 2024 às 13:44
Data do documento: 2 de Fevereiro de 2024 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 1/2024
Número de Página(s): 16
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Última Atualização: 1 de Novembro de 2023 às 10:32
Data do documento: 27 de Outubro de 2023 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 1440/2023
Inscrição dos 10(dez) vereadores (as) no 2º Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, que acontecerá na cidade de Goiânia, nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2023.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1440/2023 - Inexigibilidadede Licitação nº 009/2023 - Lei 8666/93
Última Atualização: 1 de Novembro de 2023 às 10:32
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 598/2023 | Certidão de Publicação nº 005162 de 1 de Novembro de 2023 às 10:32
Data do documento: 27 de Outubro de 2023 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 9/2023
Número de Página(s): 17
Inscrição dos 10(dez) vereadores (as) no 2º Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, que acontecerá na cidade de Goiânia, nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2023.
Última Atualização: 19 de Outubro de 2023 às 14:01
Data do documento: 11 de Outubro de 2023 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 1360/2023
Contratação de Curso de Capacitação na área de Tecnologia e Infraestrutura para o Chefe do Departamento de Informática.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1360/2023 - Inexigibilidade de Dispensa de Licitação nº 007/2023 - Lei 8666/93
Última Atualização: 19 de Outubro de 2023 às 14:01
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 590/2023 | Certidão de Publicação nº 005113 de 19 de Outubro de 2023 às 14:01
Data do documento: 11 de Outubro de 2023 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 7/2023
Número de Página(s): 42
Contratação de Curso de Capacitação na área de Tecnologia e Infraestrutura para o Chefe do Departamento de Informática.
Última Atualização: 18 de Outubro de 2023 às 13:33
Data do documento: 11 de Outubro de 2023 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 1361/2023
Contratação de curso de capacitação para assessoria que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Tema do Curso: Orçamento público, fases da despesa pública e funções do parlamento municipal.
Tema do Curso: Orçamento público, fases da despesa pública e funções do parlamento municipal.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1361/2023 - Inexigibilidade de Dispensa de Licitação nº 006/2023
Última Atualização: 18 de Outubro de 2023 às 13:33
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 589/2023 | Certidão de Publicação nº 005106 de 18 de Outubro de 2023 às 13:33
Data do documento: 11 de Outubro de 2023 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 6/2023
Número de Página(s): 21
Contratação de curso de capacitação para assessoria que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Tema do Curso: Orçamento público, fases da despesa pública e funções do parlamento municipal.
Tema do Curso: Orçamento público, fases da despesa pública e funções do parlamento municipal.
Última Atualização: 11 de Outubro de 2023 às 09:22
Data do documento: 25 de Agosto de 2023 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 1070/2023
Contratação de 05 (cinco) Conferencistas e 01 (um) Auxiliar da Equipe para realização do I SEMINÁRIO REGIONAL DE GOVERNANÇA, promovido pela ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA (EGEL) em conjunto com a rede GOVERNANÇA BRASIL (RGB).
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1070/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 - Lei 8666/93
Última Atualização: 11 de Outubro de 2023 às 09:22
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 587/2023 | Certidão de Publicação nº 005091 de 11 de Outubro de 2023 às 09:22
Data do documento: 11 de Outubro de 2023 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 5/2023
Número de Página(s): 27
Contratação de 05 (cinco) Conferencistas e 01 (um) Auxiliar da Equipe para realização do I SEMINÁRIO REGIONAL DE GOVERNANÇA, promovido pela ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA (EGEL) em conjunto com a rede GOVERNANÇA BRASIL (RGB).
Última Atualização: 3 de Agosto de 2023 às 16:00
Data do documento: 27 de Julho de 2023 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 912/2023
Contratação de Seguro do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Jataí Jetta (renovação) - Placa: PRQ-8705.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 912/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 63/2023 - Lei 8666/93
Última Atualização: 3 de Agosto de 2023 às 16:00
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 550/2023 | Certidão de Publicação nº 004808 de 3 de Agosto de 2023 às 16:00
Data do documento: 27 de Julho de 2023 | Dispensa de Licitação | DPLIC 63/2023
Número de Página(s): 22
Contratação de Seguro do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Jataí Jetta (renovação) - Placa: PRQ-8705.
Última Atualização: 19 de Maio de 2023 às 13:46
Data do documento: 17 de Maio de 2023 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 663/2023
Licenciamento de Veiculos.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 663/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 - Lei 8666/93
Última Atualização: 19 de Maio de 2023 às 13:46
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 520/2023 | Certidão de Publicação nº 004611 de 18 de Maio de 2023 às 16:01
Data do documento: 17 de Maio de 2023 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 3/2023
Número de Página(s): 16
Licenciamento de Veiculos.
Última Atualização: 3 de Fevereiro de 2023 às 14:51
Data do documento: 25 de Janeiro de 2023 | Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação | PAIL 34/2023
Contratação de serviços de Água e Esgoto.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 34/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 - Lei 8666/93
Última Atualização: 3 de Fevereiro de 2023 às 14:51
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 457/2023 | Certidão de Publicação nº 004128 de 3 de Fevereiro de 2023 às 14:51
Data do documento: 25 de Janeiro de 2023 | Inexigibilidade de Licitação | INLIC 2/2023
Número de Página(s): 12
Contratação de serviços de Água e Esgoto.