Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8750
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008813 | 17/10/2025 às 16:42 |
Requerimento nº 675 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008812 | 17/10/2025 às 16:42 |
Requerimento nº 674 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008811 | 17/10/2025 às 16:29 |
Portaria do Legislativo nº 107 de 17 de Outubro de 2025 Dispõe sobre a transferência do feriado consagrado ao Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:59
1Doc |
| 008810 | 17/10/2025 às 16:20 |
Ato Declaratório da DL nº 093/2025 - PADL nº 1299/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1299/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 14:53
1Doc |
| 008809 | 17/10/2025 às 16:19 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 093/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1299/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 14:29
1Doc |
| 008808 | 17/10/2025 às 13:56 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 011/2025 - PA Nº 1246/2025 Ata Final visando a eventual aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 13:35
1Doc |
| 008807 | 17/10/2025 às 13:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025 “Dispõe sobre a criação da Escola da Guarda Civil Municipal de Jataí – EGMC, aprova o Programa Educacional constante do Anexo Único, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 10:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 09:35
ICP-Brasil |
| 008806 | 17/10/2025 às 10:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2025 Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e canil para a segurança pública, conforme especifica, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 08:07
ICP-Brasil |
| 008805 | 17/10/2025 às 08:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:04
ICP-Brasil |
| 008804 | 17/10/2025 às 08:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:07
ICP-Brasil |
| 008803 | 17/10/2025 às 08:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025 Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:08
ICP-Brasil |
| 008802 | 17/10/2025 às 08:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:02
ICP-Brasil |
| 008801 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 673 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008800 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 672 de 2025 Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008799 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 671 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008798 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 670 de 2025 Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008797 | 16/10/2025 às 16:14 |
Portaria do Legislativo nº 106 de 16 de Outubro de 2025 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e designação de servidora responsável pela condução do mesmo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:42
1Doc |
| 008796 | 16/10/2025 às 15:49 |
Termo de Referência do AVDL nº 092/2025 Contratação do serviço de telefonia fixa com tecnologia SIP para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no termo em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 13:58
1Doc |
| 008795 | 16/10/2025 às 15:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 092/2025 - PADL nº 1280/2025 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa com tecnologia SIP para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 14:54
ICP-Brasil |
| 008794 | 16/10/2025 às 15:26 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 092/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COM TECNOLOGIA SIP (INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E PORTABILIDADE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinaturas Digitais
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 10:49
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 13:53
1Doc |
| 008793 | 16/10/2025 às 14:35 |
Moção nº 112 de 2025 Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008792 | 16/10/2025 às 14:34 |
Requerimento nº 669 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 08:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008791 | 16/10/2025 às 08:32 |
Requerimento nº 668 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008790 | 15/10/2025 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:05
ICP-Brasil |
| 008789 | 15/10/2025 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025 “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:11
ICP-Brasil |
| 008788 | 15/10/2025 às 16:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 090/2025 - PADL nº 1286/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos materiais para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:12
ICP-Brasil |
| 008787 | 15/10/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 667 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008786 | 15/10/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 666 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008785 | 15/10/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 665 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:40
1Doc |
| 008784 | 15/10/2025 às 16:17 |
Nota de Empenho nº 390661 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA EVENTO DO OUTUBRO ROSA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 14:56
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 14:56
1Doc |
| 008783 | 15/10/2025 às 14:09 |
Requerimento nº 664 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 09:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008782 | 15/10/2025 às 14:05 |
Ato Declaratório da DL nº 090/2025 - PADL nº 1286/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO OUTUBRO ROSA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 12:44
1Doc |
| 008781 | 15/10/2025 às 13:22 |
Requerimento nº 663 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:19
1Doc |
| 008780 | 15/10/2025 às 13:15 |
Requerimento nº 662 de 2025 “Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008779 | 15/10/2025 às 10:45 |
Requerimento nº 661 de 2025 "Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008778 | 15/10/2025 às 09:10 |
Termo de Referência do AVDL nº 091/2025 Aquisição de móveis para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 08:23
1Doc |
| 008777 | 15/10/2025 às 09:08 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 091/2025 - PADL nº 1291/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 08:57
ICP-Brasil |
| 008776 | 14/10/2025 às 16:18 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 091/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, SENDO: CADEIRAS, LONGARINAS, MESAS, ARMÁRIOS, GAVETEIRO, CANTONEIRA E PORTA CPU PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 12:51
1Doc |
| 008775 | 14/10/2025 às 16:00 |
Requerimento nº 660 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008774 | 14/10/2025 às 15:31 |
Requerimento nº 659 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008773 | 14/10/2025 às 15:31 |
Moção nº 111 de 2025 Moção de Aplausos ao Sr Rodrigo Gonçalves da Silva, atleta e campeão de Jiu-jítsu Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008772 | 14/10/2025 às 09:27 |
Nota de Empenho nº 390514 CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA, PLACA TFQ4I39, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 07:50
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:29
1Doc |
| 008771 | 14/10/2025 às 09:25 |
Nota de Empenho nº 390512 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA, PLACA TFQ4I39, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:39
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:31
1Doc |
| 008770 | 13/10/2025 às 16:48 |
Termo de Referência do AVDL nº 089/2025 Aquisição de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:53
1Doc |
| 008769 | 13/10/2025 às 16:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 089/2025 - PADL nº 1282/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:53
1Doc |
| 008768 | 13/10/2025 às 15:46 |
Requerimento nº 658 de 2025 "Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008767 | 13/10/2025 às 15:45 |
Moção nº 110 de 2025 Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 13:48
1Doc |
| 008766 | 13/10/2025 às 14:31 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 089/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA DOIS (02) VEÍCULOS OFICIAIS – TOYOTA COROLLA PLACAS: SCZ5A29 E SCS0F88. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:14
1Doc |
| 008765 | 13/10/2025 às 14:26 |
Ato Declaratório da DL nº 086/2025 - PADL nº 1276/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO (20.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA TFQ4I39 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:16
1Doc |
| 008764 | 13/10/2025 às 14:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1605/2025 - PA nº 372/2025 Aquisição de Materiais Periféricos de Informática. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
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| 008763 | 13/10/2025 às 14:11 |
Ordem de Fornecimento nº 1644/2025 - PA nº 219/2025 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
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| 008762 | 13/10/2025 às 14:02 |
Ordem de Fornecimento nº 1551/2025 - PA nº 219/2025 Aquisição de Material de Expediente. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
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| 008761 | 13/10/2025 às 13:54 |
Nota de Empenho nº 390469 Reserva para confecção de Pasta Porta-Diploma - 31x23cm para Diploma A4-ABNT, em laminado sintético liso preto, para proteção de documentos entregues em sessões solenes da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:17
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 11:09
1Doc |
| 008760 | 13/10/2025 às 13:44 |
Portaria nº 105/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: “José Ferraz da Costa Neto Sociedade Individual de Advocacia". Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:41
1Doc |
| 008759 | 13/10/2025 às 13:37 |
Requerimento nº 657 de 2025 “Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008758 | 13/10/2025 às 13:37 |
Moção nº 109 de 2025 “Moção de Aplausos a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, bem como ao Rancho S&S – Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realização da 1ª Vaquejada de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008757 | 13/10/2025 às 10:19 |
Requerimento nº 656 de 2025 Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008756 | 13/10/2025 às 10:18 |
Requerimento nº 655 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008755 | 13/10/2025 às 10:10 |
Ato Declaratório da DL nº 084/2025 - PADL nº 1267/2025 AQUISIÇÃO DE 250 – PASTAS PORTADIPLOMA (PERSONALIZADO), MEDINDO: 31 X 23CM – PARA DIPLOMA TAMANHO A4-ABNT. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 13:24
1Doc |
| 008754 | 10/10/2025 às 16:01 |
Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
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| 008753 | 10/10/2025 às 15:53 |
Moção nº 108 de 2025 Moção de Aplausos ao Sr. José Mário Schreiner, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008752 | 10/10/2025 às 15:52 |
Requerimento nº 654 de 2025 REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 08:17
Gov-Br |
| 008751 | 10/10/2025 às 13:41 |
Termo de Referência do AVDL nº 090/2025 Aquisição e confecção de material para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Karolina de Souza
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:05
1Doc |
|
008750 Certidão Cancelada Documento Substituído |
10/10/2025 às 13:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 090/2025 - PADL nº 1286/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos materiais para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:12
ICP-Brasil |
| 008749 | 10/10/2025 às 13:33 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 090/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES ARTIFICIAIS E ADESIVOS DECORATIVOS PARA O EVENTO DO OUTUBRO ROSA, NA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:26
1Doc |
| 008748 | 10/10/2025 às 13:28 |
Nota de Empenho nº 390350 RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E TRIBUNAL DE CONTAS. EMPENHO REFERENTE AOS MESES DE OUT, NOV E DEZ DE 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:17
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:31
1Doc |
| 008747 | 10/10/2025 às 13:21 |
Nota de Empenho nº 390414 ASSINATURA ANUAL DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:19
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:48
1Doc |
| 008746 | 10/10/2025 às 13:19 |
Ato Declaratório da DL nº 087/2025 - PADL nº 1271/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA FILIAÇÃO DA CÂMARA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS ( ASTRAL). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 16:44
1Doc |
| 008745 | 10/10/2025 às 09:26 |
Nota de Empenho nº 390337 Organização de evento institucional e corporativo, para prestação de serviços de suporte logístico completo à realização de sessão especial da Câmara Municipal de Jataí, em 08 de outubro de 2025, com a presença de delegação de investidores Chineses, incluindo jantar e show artístico (para aproximadamente 40 pessoas). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1281/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 16:23
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:01
1Doc |
| 008744 | 09/10/2025 às 08:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 085/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 10ª REVISÃO (100.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA RCN8H16 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 981/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:31
1Doc |
| 008743 | 09/10/2025 às 08:50 |
Contrato nº 022/2025 - PAIL nº 1254/2025 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA JOSÉ FERRAZ DA COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 981/2025 |
Assinaturas Digitais
José Ferraz da Costa Neto
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 14:17
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008742 | 08/10/2025 às 17:18 |
Ato Declaratório da DL nº 088/2025 - PADL nº 1281/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA UMA SESSÃO ESPECIAL, PRESENÇA ESTIMADA EM 40 PESSOAS, INCLUINDO UM JANTAR DE INTERESSE DA SOCIEDADE JATAIENSE E CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1281/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 17:13
1Doc |
| 008741 | 08/10/2025 às 16:52 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 018/2025 - IL 1254/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria jurídica. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 16:12
1Doc |
| 008740 | 08/10/2025 às 16:45 |
Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação - PAIL 1254/2025 A licitação tem como objeto a contratação direta e a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, visando o desenvolvimento dos trabalhos do poder legislativo durante o exercício 2025/2026, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:21
Gov-Br |
| 008739 | 08/10/2025 às 16:41 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 13:05
1Doc |
| 008738 | 08/10/2025 às 15:44 |
Requerimento nº 653 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008737 | 08/10/2025 às 15:44 |
Requerimento nº 652 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008736 | 08/10/2025 às 15:44 |
Moção nº 107 de 2025 Solicito Moção de Aplausos à Rede Estrela, pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, celebrado em 10 de outubro, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do município de Jataí e de todo o Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008735 | 08/10/2025 às 15:44 |
Moção nº 106 de 2025 “Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Caetano de Assis”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 09:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008734 | 08/10/2025 às 15:44 |
Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2025 Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 061, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:33
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:16
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:19
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:31
1Doc |
| 008733 | 08/10/2025 às 15:18 |
Ordem de Fornecimento nº 1603/2025 - PA nº 372/2025 REQUISIÇÃO PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
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| 008732 | 08/10/2025 às 14:13 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 088/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA APROXIMADAMENTE 40 PESSOAS, INCLUINDO UM JANTAR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1281/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:51
1Doc |
| 008731 | 08/10/2025 às 14:07 |
Nota de Empenho nº 390296 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 10ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA RCN-8H16, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:53
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 10:36
1Doc |
| 008730 | 08/10/2025 às 14:06 |
Nota de Empenho nº 390297 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A 10ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA RCN-8H16, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:53
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 10:35
1Doc |
| 008729 | 08/10/2025 às 13:46 |
Resolução nº 99 de 08 de Outubro de 2025 Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
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| 008728 | 08/10/2025 às 13:41 |
Emenda a Lei Orgânica nº 20 de 07 de Outubro de 2025 Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
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| 008727 | 07/10/2025 às 17:02 |
Moção nº 105 de 2025 “Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Custódio Francisco de Souza”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008726 | 07/10/2025 às 16:36 |
Ato Declaratório da DL nº 085/2025 - PADL nº 1272/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 10ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: RCN8H16. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:57
1Doc |
| 008725 | 07/10/2025 às 16:18 |
Portaria do Legislativo nº 104 de 07 de Outubro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 15:16
1Doc |
| 008724 | 07/10/2025 às 16:01 |
Requerimento nº 651 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 15:30
1Doc |
| 008723 | 07/10/2025 às 16:01 |
Requerimento nº 650 de 2025 Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008722 | 07/10/2025 às 10:34 |
Ordem de Fornecimento nº 1635/2025 - PA nº 967/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JATAÍ-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
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| 008721 | 07/10/2025 às 10:18 |
Ordem de Fornecimento nº 1633/2025 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
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| 008720 | 07/10/2025 às 10:07 |
Portaria do Legislativo nº 103 de 01 de Outubro de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 09:00
1Doc |
| 008719 | 07/10/2025 às 10:01 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025 ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:49
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:58
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 08:05
1Doc |
| 008718 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 649 de 2025 REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma “travessia elevada para pedestres” na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Gov-Br |
| 008717 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 648 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Gov-Br |
| 008716 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 647 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Gov-Br |
| 008715 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 646 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 23:34
Gov-Br |
| 008714 | 06/10/2025 às 17:09 |
Moção nº 104 de 2025 Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:00
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:40
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:35
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Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:02
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:39
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Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:16
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:24
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:37
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:32
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:44
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