Foto: Rafael Matias

Foi aberta no dia 13, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de abril de 2026. Diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

A primeira pessoa a ocupar a Tribuna do Povo foi Lorena Prado, do Grupo Autismo Jataí (GAJ). Por solicitação do vereador Carlone Assis, ela falou sobre a conjuntura envolvendo o autismo no município. Ela também destacou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

Na sequência, a pedido do vereador Luciano Lima, o espaço foi reservado para as defensoras da causa dos animais Alessandra Oliveira (ex-vereadora) e Shirley Simone Guimarães. A segunda foi designada a se pronunciar e abordou a atual situação do credenciamento das protetoras no município, que foi modificado pelo município na última semana. 

Atendendo pedido do vereador Durval Júnior, a vice-prefeita Flaviane Scopel também utilizou a Tribuna do Povo. Ela respondeu sobre questões ligadas à proteção dos animais em Jataí, explicando melhor às protetoras as medidas tomadas pela prefeitura. Discorreu ainda sobre os projetos do executivo para o setor.

Por fim, a Tribuna do Povo foi ocupada por Valdenilda Rosa da Silva, por meio de uma solicitação feita pelo vereador Adilson Carvalho. Rosa trouxe à tona temas de interesse dos moradores do bairro Nova Esperança, reforçando antigas reivindicações dos moradores do local, que recentemente tiveram suas propriedades legalizadas.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta terça-feira, dia 14, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pelo TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 031/2026
Protocolo: 252 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 032/2026
Protocolo: 251 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 033/2026
Protocolo: 253 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 011/2026
Protocolo: 217 | Turno: Primeiro | Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 013/2026
Protocolo: 248 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 014/2026
Protocolo: 256 | Turno: Primeiro | Autor: Guilherme Alves
Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 008/2026
Protocolo: 150 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PDL 014/2026
Protocolo: 249 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 015/2026
Protocolo: 254 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA
Em 1ª votação.
Aprovado.

- REQ 088/2026
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, celebrados em 15 de julho de 2026.
Aprovado

- REQ 109/2026
Protocolo: 171 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar.
Aprovado

- REQ 113/2026
Protocolo: 177 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano).
Aprovado

- REQ 120/2026
Protocolo: 201 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí, instituição religiosa de grande relevância para a história, a fé e o desenvolvimento social do município de Jataí e de toda a região sudoeste do Estado de Goiás.
Aprovado

- REQ 125/2026
Protocolo: 206 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio.
Aprovado

- REQ 126/2026
Protocolo: 207 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660.
Aprovado

- REQ 128/2026
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Jataí, senhor GENEILTON FILHO DE ASSIS, solicitando a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município”
Aprovado

- REQ 129/2026
Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Aprovado

- REQ 130/2026
Protocolo: 212 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Dispõe sobre a redução e flexibilização da taxa de alvará, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local no município de Jataí."
Aprovado

- REQ 131/2026
Protocolo: 214 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“A realização de estudos técnicos, por parte da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, visando a implantação de vagas de estacionamento em ângulo (45º ou inclinado) nas vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes.”
Aprovado

- REQ 134/2026
Protocolo: 218 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita recapeamento asfáltico no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância.”
Aprovado

- REQ 145/2026
Protocolo: 232 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso.”
Aprovado

- REQ 146/2026
Protocolo: 233 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala no Jardim Rio Claro.”
Aprovado

- REQ 155/2026
Protocolo: 257 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a Reedição do Requerimento 14/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Aprovado

- REQ 156/2026
Protocolo: 258 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Aprovado

- MOC 016/2026
Protocolo: 197 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Martins Arruda, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO
Aprovado

- MOC 017/2026
Protocolo: 198 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Moção de Aplausos à Casa do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Jataí/GO pela conquista do Selo Prata de Referência em Atendimento da Sala do Empreendedor SEBRAE/GO, em reconhecimento à qualidade dos serviços prestados e à contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico no município de Jataí
Aprovado

- MOC 019/2026
Protocolo: 213 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita Moção de Aplausos ao 1º Sgt Geovani Narciso de Moraes Junior, ao 3º Sgt James Barbosa de Lima e ao Cb Marcelo Pereira da Silva, integrantes da 18ª CIPM/CPE – Companhia de Policiamento Especializado, sediada em Jataí e subordinada ao 14º CRPM, pelo excepcional preparo técnico e humanitário demonstrado no salvamento de uma criança de 3 anos vítima de asfixia por engasgamento, no município de Mineiros, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Aprovado

- MOC 020/2026
Protocolo: 229 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.
Aprovado

- MOC 021/2026
Protocolo: 231 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos 70 anos de criação.”
Aprovado

- MOC 022/2026
Protocolo: 237 | Turno: Único | Autores: Marcos Patrick, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí.
Aprovado

- MOC 023/2026
Protocolo: 238 | Turno: Único | Autores: Marcos Patrick, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí.
Aprovado

- MOC 024/2026
Protocolo: 241 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Sérgio Miranda.
Aprovado

- MOC 025/2026
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Solicita Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela, em razão de sua posse no cargo de Governador do Estado de Goiás, fato que representa um marco de grande relevância para a história política do Estado e, de maneira especial, para o município de Jataí.
Aprovado

- MOC 026/2026
Protocolo: 246 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Manifesta Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EVENTOS PADRE CHICO BRAY, pela preservação, gestão e realização da tradicional encenação da 'Paixão de Cristo' em nosso município.
Aprovado

- MOC 027/2026
Protocolo: 247 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicito Moção de Aplausos à equipe do Corpo de Bombeiros Militar que participou do atendimento de ocorrência de parto realizado no município de Jataí.”
Aprovado