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Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa / Aditiva sob número 02/2025, autoria CCJ e Vereadora Kátia Carvalho.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Segurança Pública - Abimael Silva.
Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.
Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - Carlone Assis
Em segunda discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa sob número 20/2025, autoria CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em segunda discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
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Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
9 - Requerimento nº 631 de 2025
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 632 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 633 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil “Árvore da Vida".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 634 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 635 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 636 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 638 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção, por meio de convénio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva “Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 639 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 640 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí – GO.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 643 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 644 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 647 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 648 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Requerimento nº 649 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma “travessia elevada para pedestres” na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 - Requerimento nº 650 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça
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Proposição aprovada |
27 - Requerimento nº 651 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground.
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Proposição aprovada |
28 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, pelo desenvolvimento do Programa Vida Plena”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicito Moção de Aplausos a Professora Rosalva Morais Ferreira Guimarães, pelos 30 (trinta) anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação na rede municipal de ensino.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
30 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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“Solicita Moção de Aplausos à atleta Jataiense Lígia Lopes Santos, em reconhecimento à sua brilhante participação e classificação no TCB – Torneio CrossFit Brasil, o maior campeonato de CrossFit da América Latina.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
31 - Moção nº 104 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
32 - Moção nº 105 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Custódio Francisco de Souza”.
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Proposição aprovada |