| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Carlinhos Canzi
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
9 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK, em razão de danos ocasionados por intervenções realizadas no local.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a pavimentação asfáltica de trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais) na Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, visando evitar o escoamento desordenado de águas da chuva que tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores da região.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade, em Jataí, em razão da deterioração da malha asfáltica e dos riscos à segurança viária
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênio com os órgãos competentes, visando a execução de recapeamento asfáltico nas vias internas do campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a realização de revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa, com a adoção das seguintes providências: Instalação de iluminação pública adequada, com colocação de luminárias nos postes já existentes; Instalação de lixeiras apropriadas para uso coletivo e Execução de nova jardinagem e paisagismo, com manutenção e melhoria das áreas verdes”
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade, na Alameda Marechal Rondon, próximo a Secretaria de Educação, visando evitar o acidentes e prejuízos aos moradores da região
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Requer encaminhamento, com urgência, da documentação pendente necessária à continuidade do processo de viabilização da construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I, notadamente os formulários solicitados pela Secretaria de Estado - SEINFRA, bem como demais documentos eventualmente exigidos para instrução do processo junto ao Governo do Estado de Goiás.”
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Requer que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a contratação, ainda que temporária ou por meio de empresa especializada, de equipe de engenharia destinada a atuar especificamente na análise, regularização e retomada das obras públicas paralisadas no Município de Jataí, especialmente aquelas herdadas da gestão anterior.”
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2.”
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) na sede do Assentamento Guadalupe.”
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 - Requerimento nº 156 de 2026
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Proposição aprovada |
27 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica visando à adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos, com vistas à valorização profissional e à melhoria dos serviços prestados à população.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequação às rampas de acessibilidade e organização da travessia segura.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Requer o reaproveitamento e instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e nas dependências do Parque Brito.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Proposição aprovada |
31 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicitação de estudos e análise de viabilidade para asfaltamento do trecho da BR – 060 até a empresa Raízen.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Proposição aprovada |
32 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita que seja feita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II.”
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
33 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
34 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
35 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada, na vila Brasília.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
36 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
37 - Moção nº 28 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÚCIO ANTÔNIO GOMES SOARES, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Proposição aprovada |
38 - Moção nº 29 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Brito Teixeira e Silva, pela sua promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de antiguidade.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por Unanimidade ou por Maioria. |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
39 - Moção nº 30 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Manifesta pesar pelo falecimento de Binômino da Costa Lima, o querido “Seu Meco”, ocorrido em 14 de abril de 2026, no município de Jataí-GO.
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Proposição aprovada |