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Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 31
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
ELOL 1/2025 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 988/2025 - 18 de Setembro de 2025 às 16:04
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Setembro de 2025
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Acompanhar Matéria
ELOE 3/2025 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 943/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:31
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Deliberações em Plenário:
Acompanhar Matéria
ELOE 2/2025 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 607/2025 - 21 de Maio de 2025 às 09:47
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 018/2025, de 25 de junho de 2025.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 18 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
ELOE 1/2025 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Data de Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 217/2025 - 6 de Março de 2025 às 15:15
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 17 de 24 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
Genilson Santos Vicente Mantelli
ELOL 1/2024 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 520/2024 - 13 de Novembro de 2024 às 14:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
ELOE 2/2023 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 753/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 09:48
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023.
Assuntos: Votação Nominal
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 27 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
ELOL 1/2023 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 153/2023 - 10 de Março de 2023 às 17:48
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 014/2023, de 30 de março de 2023.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
ELOL 3/2022 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 770/2022 - 22 de Novembro de 2022 às 09:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 12/2022, de 12 de dezembro de 2022.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 12 de 12 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Matérias anexadas:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
ELOL 2/2022 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 717/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:45
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 011/2022, de 22 de novembro de 2022.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 11 de 22 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
ELOL 1/2022 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 706/2022 - 1 de Novembro de 2022 às 15:46
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 010/2022, de 22 de novembro de 2022.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 10 de 22 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
ELOE 1/2022 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
“Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.”
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 609/2022 - 23 de Setembro de 2022 às 08:30
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 23 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
ELOE 1/2021 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 763/2021 - 29 de Setembro de 2021 às 10:27
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 008/2021, de 25 de novembro de 2021.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 25 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
ELOE 2/2021 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 706/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 16:31
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
21 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021.
Assuntos: Votação Nominal
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 9 de 20 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
ELOL 1/2020 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Acresce o inciso XXXVIII ao Art. 7º da Lei Orgânica Municipal
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 253/2020 - 11 de Maio de 2020 às 12:30
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Declarado Ilegal pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado ilegal pela CCJ.
Assuntos: Votação Nominal
Carvalhinho José Carapô Kátia Carvalho
Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
ELOL 1/2018 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 178/2018 - 6 de Março de 2018 às 11:58
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
ELOE 2/2017 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 1056/2017 - 25 de Outubro de 2017 às 13:20
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica n° 007, de 22 de novembro de 2017.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 22 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
Matérias anexadas:
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos José Carapô João Rosa
Kátia Carvalho Major Davi Pires Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
ELOL 1/2017 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 192/2017 - 14 de Março de 2017 às 06:18
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
ELOL 1/2016 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA REDAÇÃO
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Assuntos: Votação Nominal
ELOE 1/2016 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 421/2016 - 17 de Junho de 2016 às 11:38
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 005, de 11 de Agosto de 2016.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 11 de Agosto de 2016
Deliberações em Plenário:
ELOE 1/2015 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 23 de Julho de 2015
Protocolo: 498/2015 - 23 de Julho de 2015 às 06:37
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 21 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
ELOE 1/2014 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Protocolo: 1001/2014 - 10 de Dezembro de 2014 às 13:47
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 12 de Maio de 2015
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
ELOL 1/2014 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 876/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 12:42
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2014
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor da matéria.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Geovaci Peres Gildenicio Santos Gênio Eurípedes João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
ELOL 3/2013 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
29 de Outubro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 30 de Outubro de 2013
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Gildenicio Santos Gênio Eurípedes João Rosa
Marcos Antônio Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
ELOL 2/2013 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Setembro de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes.
Assuntos: Votação Nominal
Adilson de Carvalho Geovaci Peres Gildenicio Santos Gênio Eurípedes João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
ELOL 1/2013 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 26 de Março de 2013
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Geovaci Peres Gênio Eurípedes João Rosa
Marcos Antônio Nelson Antônio Vilma Feitosa
ELOL 4/2012 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelos autores da matéria.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 11 de Dezembro de 2012
Nelson Antônio
ELOL 3/2012 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGÂNICA N 3. INSERE ART. 85-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 11 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Gênio Eurípedes João Rosa
Marcos Antônio Pastor Luiz Carlos
ELOL 2/2012 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado.
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho
ELOL 1/2012 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 11 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes
ELOL 2/2011 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2011
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 29 de Setembro de 2011
Deliberações em Plenário:
ELOE 1/2011 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013
Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 06 de Outubro de 2011
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