Foi aberta no dia 3, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí de março de 2026. Diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

Acompanhando os trabalhos, estiveram presentes no plenário representantes da Associação Favos de Combate ao Câncer, da comunidade espírita jataiense e do setor da saúde do município, pois constavam da pauta do dia algumas matérias ligadas a esses segmentos da nossa sociedade.

Os parlamentares aprovaram o projeto do executivo que autoriza a aquisição de um imóvel destinado à instalação do Ambulatório de Especialidades da rede municipal de saúde, o projeto dos vereadores Lazinho do Asfalto e Luciano Lima que cria o Dia do Espiritismo e o projeto do vereador Marcos Patrick que reconhece a Queima do Alho da Favos como patrimônio cultural imaterial do município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.

A próxima reunião plenária está prevista para esta quarta-feira, dia 4, às 8 horas da manhã.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Protocolo: 126 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Protocolo: 131 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Adilson Carvalho.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Protocolo: 127 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Protocolo: 101 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Protocolo: 103 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Protocolo: 128 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Protocolo: 133 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Protocolo: 111 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Protocolo: 135 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Aprovado

- Requerimento nº 44 de 2026
Protocolo: 77 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Aprovado

- Requerimento nº 57 de 2026
Protocolo: 6 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Aprovado

- Requerimento nº 62 de 2026
Protocolo: 104 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central.
Aprovado

- Requerimento nº 63 de 2026
Protocolo: 105 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
Aprovado

- Requerimento nº 64 de 2026
Protocolo: 106 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe.
Aprovado

- Requerimento nº 65 de 2026
Protocolo: 107 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).”
Aprovado

- Requerimento nº 66 de 2026
Protocolo: 108 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.”
Aprovado

- Requerimento nº 67 de 2026
Protocolo: 109 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”.
Aprovado

- Requerimento nº 68 de 2026
Protocolo: 110 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”.
Aprovado

- Moção nº 12 de 2026
Protocolo: 112 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.
Aprovado

- Moção nº 13 de 2026
Protocolo: 121 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mônica Alves de Souza.”
Aprovado