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Informação:Atividade Legislativa:Projetos de Decreto Legislativo

Último PDL publicado é o PDL nº 18/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 511
Carlinhos Canzi
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 973/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 09:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
17 de Setembro de 2025
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
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Marcos Patrick
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 969/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 14:13
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 928/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 15:25
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 149, de 10 de setembro de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 149 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 895/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:28
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 147, de 10 de setembro de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 147 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 865/2025 - 7 de Agosto de 2025 às 13:10
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 146, de 13 de agosto de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 808/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:32
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Kátia Carvalho
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 789/2025 - 24 de Junho de 2025 às 16:36
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 144, de 25 de junho de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 672/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:48
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 142, de 04 de junho de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 671/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 141, de 04 de junho de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 670/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 140, de 04 de junho de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 140 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 658/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:56
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 143, de 04 de junho de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 143 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 612/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:14
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 138, de 30 de maio de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 138 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 600/2025 - 20 de Maio de 2025 às 13:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 137, de 30 de maio de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 137 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 596/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:53
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 139, de 30 de maio de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 139 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 563/2025 - 9 de Maio de 2025 às 14:54
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 136, de 30 de maio de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 136 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 560/2025 - 9 de Maio de 2025 às 13:52
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 135, de 30 de maio de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 135 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 476/2025 - 14 de Abril de 2025 às 15:39
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 134, de 29 de abril de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 134 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 378/2025 - 25 de Março de 2025 às 16:19
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 133, de 14 de abril de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 133 de 14 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
Data de Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 374/2025 - 25 de Março de 2025 às 07:18
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 132, de 14 de abril de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 132 de 14 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 269/2025 - 10 de Março de 2025 às 16:42
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 131, de 26 de março de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 131 de 26 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Data de Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 222/2025 - 7 de Março de 2025 às 14:22
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 130, de 13 de março de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 130 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 221/2025 - 7 de Março de 2025 às 14:20
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 129, de 13 de março de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 129 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 128, de 13 de março de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 128 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025 - 13 de Fevereiro de 2025 às 16:30
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 127, de 13 de março de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 127 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 485/2024 - 10 de Outubro de 2024 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 126, de 16 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 126 de 16 de Outubro de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 375/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:49
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição prejudicada
Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024.
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 374/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:48
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 373/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 372/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 371/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:46
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 370/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:27
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 118/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 118 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 369/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:26
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 117/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 117 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 368/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:25
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 116/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 116 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Susta os efeitos do decreto executivo nº 106 de 26 de dezembro de 2023, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel urbano objeto da matrícula nº 50.465, nesta cidade.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 367/2024 - 19 de Junho de 2024 às 16:44
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada a pedido dos Autores.
Abimael Silva da TV
PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 363/2024 - 19 de Junho de 2024 às 08:51
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 123/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 123 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Antônio Viana de Oliveira Filho, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 362/2024 - 18 de Junho de 2024 às 14:03
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 115/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 115 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense aos profissionais da saúde: ADENAUER AMARAL; ELMAIR CAIADO FLEURY; JOSÉ BALDO; LUIZ CARLOS BANDEIRA; MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; MICHELLE PAGUNG; VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras Providências.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 360/2024 - 18 de Junho de 2024 às 09:37
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Genilson Santos Vicente Mantelli
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 353/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Genilson Santos Vicente Mantelli
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 352/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira
PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 340/2024 - 13 de Junho de 2024 às 15:48
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 114 de 19 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
Deuzair Parente Professora Marina Silveira
PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 319/2024 - 4 de Junho de 2024 às 08:09
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 113 de 05 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024 - 21 de Maio de 2024 às 13:40
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 112/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 112 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Genilson Santos
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 304/2024 - 20 de Maio de 2024 - 10:11
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 110 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 298/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:52
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 109/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 109 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 297/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:52
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 111/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 111 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 293/2024 - 15 de Maio de 2024 às 16:52
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 108/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 108 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:49
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 248/2024 - 25 de Abril de 2024 às 08:11
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 106/2024, de 26 de abril de 2024.
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Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 106 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário: