Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8709
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008772 | 14/10/2025 às 09:27 |
Nota de Empenho nº 390514 CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA, PLACA TFQ4I39, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 07:50
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:29
1Doc |
| 008771 | 14/10/2025 às 09:25 |
Nota de Empenho nº 390512 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA, PLACA TFQ4I39, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:39
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:31
1Doc |
| 008770 | 13/10/2025 às 16:48 |
Termo de Referência do AVDL nº 089/2025 Aquisição de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:53
1Doc |
| 008769 | 13/10/2025 às 16:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 089/2025 - PADL nº 1282/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:53
1Doc |
| 008768 | 13/10/2025 às 15:46 |
Requerimento nº 658 de 2025 "Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008767 | 13/10/2025 às 15:45 |
Moção nº 110 de 2025 Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 13:48
1Doc |
| 008766 | 13/10/2025 às 14:31 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 089/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA DOIS (02) VEÍCULOS OFICIAIS – TOYOTA COROLLA PLACAS: SCZ5A29 E SCS0F88. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:14
1Doc |
| 008765 | 13/10/2025 às 14:26 |
Ato Declaratório da DL nº 086/2025 - PADL nº 1276/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO (20.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA TFQ4I39 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:16
1Doc |
| 008764 | 13/10/2025 às 14:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1605/2025 - PA nº 372/2025 Aquisição de Materiais Periféricos de Informática. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
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| 008763 | 13/10/2025 às 14:11 |
Ordem de Fornecimento nº 1644/2025 - PA nº 219/2025 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
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| 008762 | 13/10/2025 às 14:02 |
Ordem de Fornecimento nº 1551/2025 - PA nº 219/2025 Aquisição de Material de Expediente. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
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| 008761 | 13/10/2025 às 13:54 |
Nota de Empenho nº 390469 Reserva para confecção de Pasta Porta-Diploma - 31x23cm para Diploma A4-ABNT, em laminado sintético liso preto, para proteção de documentos entregues em sessões solenes da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:17
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 11:09
1Doc |
| 008760 | 13/10/2025 às 13:44 |
Portaria nº 105/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: “José Ferraz da Costa Neto Sociedade Individual de Advocacia". Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:41
1Doc |
| 008759 | 13/10/2025 às 13:37 |
Requerimento nº 657 de 2025 “Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008758 | 13/10/2025 às 13:37 |
Moção nº 109 de 2025 “Moção de Aplausos a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, bem como ao Rancho S&S – Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realização da 1ª Vaquejada de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008757 | 13/10/2025 às 10:19 |
Requerimento nº 656 de 2025 Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008756 | 13/10/2025 às 10:18 |
Requerimento nº 655 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008755 | 13/10/2025 às 10:10 |
Ato Declaratório da DL nº 084/2025 - PADL nº 1267/2025 AQUISIÇÃO DE 250 – PASTAS PORTADIPLOMA (PERSONALIZADO), MEDINDO: 31 X 23CM – PARA DIPLOMA TAMANHO A4-ABNT. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 13:24
1Doc |
| 008754 | 10/10/2025 às 16:01 |
Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
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| 008753 | 10/10/2025 às 15:53 |
Moção nº 108 de 2025 Moção de Aplausos ao Sr. José Mário Schreiner, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008752 | 10/10/2025 às 15:52 |
Requerimento nº 654 de 2025 REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 08:17
Gov-Br |
| 008751 | 10/10/2025 às 13:41 |
Termo de Referência do AVDL nº 090/2025 Aquisição e confecção de material para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Karolina de Souza
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:05
1Doc |
| 008750 | 10/10/2025 às 13:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 090/2025 - PADL nº 1286/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos materiais para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Karolina de Souza
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:05
1Doc |
| 008749 | 10/10/2025 às 13:33 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 090/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES ARTIFICIAIS E ADESIVOS DECORATIVOS PARA O EVENTO DO OUTUBRO ROSA, NA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:26
1Doc |
| 008748 | 10/10/2025 às 13:28 |
Nota de Empenho nº 390350 RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E TRIBUNAL DE CONTAS. EMPENHO REFERENTE AOS MESES DE OUT, NOV E DEZ DE 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:17
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:31
1Doc |
| 008747 | 10/10/2025 às 13:21 |
Nota de Empenho nº 390414 ASSINATURA ANUAL DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:19
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:48
1Doc |
| 008746 | 10/10/2025 às 13:19 |
Ato Declaratório da DL nº 087/2025 - PADL nº 1271/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA FILIAÇÃO DA CÂMARA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS ( ASTRAL). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 16:44
1Doc |
| 008745 | 10/10/2025 às 09:26 |
Nota de Empenho nº 390337 Organização de evento institucional e corporativo, para prestação de serviços de suporte logístico completo à realização de sessão especial da Câmara Municipal de Jataí, em 08 de outubro de 2025, com a presença de delegação de investidores Chineses, incluindo jantar e show artístico (para aproximadamente 40 pessoas). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1281/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 16:23
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:01
1Doc |
| 008744 | 09/10/2025 às 08:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 085/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 10ª REVISÃO (100.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA RCN8H16 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 981/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:31
1Doc |
| 008743 | 09/10/2025 às 08:50 |
Contrato nº 022/2025 - PAIL nº 1254/2025 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA JOSÉ FERRAZ DA COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 981/2025 |
Assinaturas Digitais
José Ferraz da Costa Neto
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 14:17
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008742 | 08/10/2025 às 17:18 |
Ato Declaratório da DL nº 088/2025 - PADL nº 1281/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA UMA SESSÃO ESPECIAL, PRESENÇA ESTIMADA EM 40 PESSOAS, INCLUINDO UM JANTAR DE INTERESSE DA SOCIEDADE JATAIENSE E CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1281/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 17:13
1Doc |
| 008741 | 08/10/2025 às 16:52 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 018/2025 - IL 1254/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria jurídica. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 16:12
1Doc |
| 008740 | 08/10/2025 às 16:45 |
Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação - PAIL 1254/2025 A licitação tem como objeto a contratação direta e a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, visando o desenvolvimento dos trabalhos do poder legislativo durante o exercício 2025/2026, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:21
Gov-Br |
| 008739 | 08/10/2025 às 16:41 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1254/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 13:05
1Doc |
| 008738 | 08/10/2025 às 15:44 |
Requerimento nº 653 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008737 | 08/10/2025 às 15:44 |
Requerimento nº 652 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008736 | 08/10/2025 às 15:44 |
Moção nº 107 de 2025 Solicito Moção de Aplausos à Rede Estrela, pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, celebrado em 10 de outubro, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do município de Jataí e de todo o Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008735 | 08/10/2025 às 15:44 |
Moção nº 106 de 2025 “Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Caetano de Assis”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 09:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008734 | 08/10/2025 às 15:44 |
Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2025 Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 061, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:33
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:16
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:19
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:31
1Doc |
| 008733 | 08/10/2025 às 15:18 |
Ordem de Fornecimento nº 1603/2025 - PA nº 372/2025 REQUISIÇÃO PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
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| 008732 | 08/10/2025 às 14:13 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 088/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA APROXIMADAMENTE 40 PESSOAS, INCLUINDO UM JANTAR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1281/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:51
1Doc |
| 008731 | 08/10/2025 às 14:07 |
Nota de Empenho nº 390296 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 10ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA RCN-8H16, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:53
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 10:36
1Doc |
| 008730 | 08/10/2025 às 14:06 |
Nota de Empenho nº 390297 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A 10ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA RCN-8H16, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:53
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 10:35
1Doc |
| 008729 | 08/10/2025 às 13:46 |
Resolução nº 99 de 08 de Outubro de 2025 Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
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| 008728 | 08/10/2025 às 13:41 |
Emenda a Lei Orgânica nº 20 de 07 de Outubro de 2025 Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 980/2025 |
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| 008727 | 07/10/2025 às 17:02 |
Moção nº 105 de 2025 “Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Custódio Francisco de Souza”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008726 | 07/10/2025 às 16:36 |
Ato Declaratório da DL nº 085/2025 - PADL nº 1272/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 10ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: RCN8H16. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:57
1Doc |
| 008725 | 07/10/2025 às 16:18 |
Portaria do Legislativo nº 104 de 07 de Outubro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 15:16
1Doc |
| 008724 | 07/10/2025 às 16:01 |
Requerimento nº 651 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 15:30
1Doc |
| 008723 | 07/10/2025 às 16:01 |
Requerimento nº 650 de 2025 Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008722 | 07/10/2025 às 10:34 |
Ordem de Fornecimento nº 1635/2025 - PA nº 967/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JATAÍ-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
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| 008721 | 07/10/2025 às 10:18 |
Ordem de Fornecimento nº 1633/2025 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
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| 008720 | 07/10/2025 às 10:07 |
Portaria do Legislativo nº 103 de 01 de Outubro de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 09:00
1Doc |
| 008719 | 07/10/2025 às 10:01 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025 ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:49
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:58
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 08:05
1Doc |
| 008718 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 649 de 2025 REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma “travessia elevada para pedestres” na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Gov-Br |
| 008717 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 648 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Gov-Br |
| 008716 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 647 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Gov-Br |
| 008715 | 07/10/2025 às 08:26 |
Requerimento nº 646 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 979/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 23:34
Gov-Br |
| 008714 | 06/10/2025 às 17:09 |
Moção nº 104 de 2025 Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:00
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:40
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:35
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:02
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:39
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:16
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:24
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:37
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:32
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:44
1Doc |
| 008713 | 06/10/2025 às 16:59 |
Nota de Empenho nº 390139 SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS. Vínculo com: Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:46
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:21
1Doc |
| 008712 | 06/10/2025 às 16:38 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:19
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:29
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:04
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:37
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:15
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:10
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:28
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:31
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 07:53
1Doc |
| 008711 | 06/10/2025 às 16:22 |
Requerimento nº 645 de 2025 Solicitação de reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí, em nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008710 | 06/10/2025 às 16:22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:36
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:37
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:09
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:27
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:34
1Doc |
| 008709 | 06/10/2025 às 15:11 |
Termo de Referência do AVDL nº 086/2025 A contratação tem como objeto a Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla – Placa TFQ4I39, com 20.000 km - garantia de fábrica, visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 13:47
1Doc |
| 008708 | 06/10/2025 às 15:09 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 086/2025 - PADL nº 1276/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota para prestação de serviços de aquisição de peças para 2ª Revisão: Troca de óleo, filtro de combustível e ar-condicionado, óleo de motor, alinhamento, balanceamento, junta de alumínio, proteção de sistema de óleo, limpeza dos dutos, limpeza de ar-condicionado, limpador de ar-condicionado e mão de obra. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:41
ICP-Brasil |
| 008707 | 06/10/2025 às 13:25 |
Moção nº 103 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos à atleta Jataiense Lígia Lopes Santos, em reconhecimento à sua brilhante participação e classificação no TCB – Torneio CrossFit Brasil, o maior campeonato de CrossFit da América Latina.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008706 | 06/10/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 644 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:21
1Doc |
| 008705 | 06/10/2025 às 10:30 |
Termo de Referência da DL nº 084/2025 - PADL nº 1267/2025 A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 250 pastas porta-diploma (personalizado), medindo: 31 x 23 cm – para diploma tamanho A4-ABNT, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:41
1Doc |
| 008704 | 06/10/2025 às 10:27 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 084/2025 - PADL nº 1267/2025 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de Pasta Porta-Diploma – 31x23cm para Diploma A4-ABNT, em laminado sintético liso preto, com quatro fitas em cetim douradas estofada, costurada, forrada em veludo preto, com duas cantoneiras metálicas douradas e a logomarca da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 09:26
ICP-Brasil |
| 008703 | 06/10/2025 às 09:25 |
Nota de Empenho nº 390116 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS) PARA OS PURIFICADORES EVEREST SOFT PLUS E MÃO DE OBRA PARA TROCA DOS REFIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 978/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 16:27
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 16:17
1Doc |
| 008702 | 03/10/2025 às 16:55 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 086/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª REVISÃO (20.000 KM) DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: TFQ4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:52
1Doc |
| 008701 | 03/10/2025 às 16:50 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 084/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASTAS PORTA-DIPLOMA, MEDINDO: 31X23CM, PARA DIPLOMA TAMANHO A4, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1267/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 09:05
1Doc |
| 008700 | 03/10/2025 às 16:33 |
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – ABC, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA BRASIL CENTRAL E CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licitação nº 77/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Reginaldo Alves da Nobrega Junior
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008699 | 03/10/2025 às 16:22 |
Termo de Referência da DL nº 087/2025 - PADL nº 1271/2025 O objeto deste termo é a contratação da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) para auxiliar o Departamento de Mídias, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Giorgio Henrique de Assis
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:01
1Doc |
| 008698 | 03/10/2025 às 16:20 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 087/2025 - PADL nº 1271/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assinatura Anual de Filiação à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:55
ICP-Brasil |
| 008697 | 03/10/2025 às 15:46 |
Ato Declaratório da DL nº 083/2025 - PADL nº 1259/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS), PARA PURIFICADOR EVEREST SOFT PLUS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:17
1Doc |
| 008696 | 03/10/2025 às 14:59 |
Requerimento nº 643 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008695 | 03/10/2025 às 14:50 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 087/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES EM REVISTAS, TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS ( ASTRAL). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1271/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:56
1Doc |
| 008694 | 03/10/2025 às 10:09 |
Requerimento nº 642 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008693 | 03/10/2025 às 10:07 |
Requerimento nº 641 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí – GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008692 | 03/10/2025 às 10:07 |
Requerimento nº 640 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
008691 Certidão Cancelada Documento Substituído |
03/10/2025 às 09:58 |
Ato Declaratório da DL nº 083/2025 - PADL nº 1259/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS), PARA PURIFICADOR EVEREST SOFT PLUS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1259/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:17
1Doc |
| 008690 | 03/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 639 de 2025 Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 977/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:36
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:01
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:19
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Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 14:29
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:45
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:39
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:25
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 14:34
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:48
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:35
1Doc |
| 008689 | 02/10/2025 às 19:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:48
ICP-Brasil |
| 008688 | 02/10/2025 às 19:13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:49
ICP-Brasil |
| 008687 | 02/10/2025 às 19:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025 “Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:50
ICP-Brasil |
| 008686 | 02/10/2025 às 19:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:52
ICP-Brasil |
| 008685 | 02/10/2025 às 19:10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025 “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:46
ICP-Brasil |
| 008684 | 02/10/2025 às 15:58 |
Requerimento nº 637 de 2025 Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:12
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:26
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:15
1Doc |
| 008683 | 02/10/2025 às 15:58 |
Requerimento nº 638 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção, por meio de convénio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva “Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008682 | 02/10/2025 às 15:58 |
Requerimento nº 636 de 2025 Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008681 | 02/10/2025 às 15:29 |
Errata 1º Ato de Apostilamento - Contrato nº 013/2024 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente 1° ATO DE APOSTILAMENTO, que tem por objeto determinar o apostilamento ao contrato nº 013/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê: CONTRATO: 013/2025 Leia-se: CONTRATO: 013/2024 Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
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Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:19
1Doc |
| 008680 | 02/10/2025 às 15:06 |
Requerimento nº 635 de 2025 Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008679 | 02/10/2025 às 15:06 |
Requerimento nº 634 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:23
1Doc |
| 008678 | 02/10/2025 às 14:46 |
1º Termo Aditivo do Contrato 013/2025 - PA 896/2024 O presente termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 013/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/2021 e previsão no Edital do referido processo. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
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| 008677 | 02/10/2025 às 14:39 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 013/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato nº 013/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de agosto de 2024 a agosto de 2025 em 5,13%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 35.383,60(Trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 896/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
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| 008676 | 02/10/2025 às 14:12 |
Termo Referencial do ADL nº 085/2025. Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: RCN8H16 (10ª revisão – 100.000 km), conforme especificações técnicas em documento anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:28
1Doc |
| 008675 | 02/10/2025 às 14:11 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 085/2025 - PADL nº 1272/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota na cidade de Jataí, para 10ª Revisão de Veículo (Corolla – placa: RCN8H16) em Garantia de Fábrica, para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: RCN8H16 (10ª revisão – 100.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1272/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:19
ICP-Brasil |
| 008674 | 02/10/2025 às 10:34 |
Ata de Registro de Preço nº 005/2025 - PA nº 900/2025 Ata de registro de preço, para eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí, celebrado com a empresa Irmãos Souza Borges Ltda, JV Atacadão Ltda, Vertente Distribuição e Serviços Ltda, Tecno Com Informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 976/2025 |
Assinaturas Digitais
Irmaos Souza Borges Ltda
Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 17:43
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Juliana Aparecida de Carvalho de Moraes
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:29
1Doc
Tecno Com Informatica Ltda
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:52
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Vertente Distribuicao e Servicos Ltda
Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - videoconferencia |
| 008673 | 01/10/2025 às 17:02 |
Requerimento nº 633 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil “Árvore da Vida". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |