Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8558
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008621 | 18/09/2025 às 16:28 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 13:23
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:36
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:29
1Doc |
| 008620 | 18/09/2025 às 13:25 |
Termo de Referência da DL nº 081/2025 - PADL nº 1238/2025 Revisão e manutenção em roçadeira e cortador de grama (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1238/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 10:55
1Doc |
| 008619 | 18/09/2025 às 13:23 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 081/2025 - PADL nº 1238/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Revisão e manutenção em roçadeira e cortador de grama (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1238/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 09:36
ICP-Brasil |
| 008618 | 18/09/2025 às 09:56 |
Moção nº 94 de 2025 Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 10:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008617 | 18/09/2025 às 09:04 |
Moção nº 93 de 2025 Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 966/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 08:41
1Doc |
| 008616 | 17/09/2025 às 16:31 |
Requerimento nº 620 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:22
1Doc |
| 008615 | 17/09/2025 às 16:09 |
Requerimento nº 619 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:44
1Doc |
| 008614 | 17/09/2025 às 10:50 |
Nota de Empenho nº 388823 EMPENHO DO 3° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011/2022, PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 961/2022 - Inexibilidade nº 005/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 10:11
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 10:22
1Doc |
| 008613 | 17/09/2025 às 10:24 |
3° Ato de Apostilamento - PA 961/2025 CONTRATO: 011/2022 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/09/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI - GO CONTRATADA: SANTOS, OLIVEIRA E TORREZAN LTDA Determina o Apostilamento ao contrato n° 011/2022, o reajuste de preços praticados pela contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação e manutenção de software de contabilidade pública, para a Câmara Municipal de Jataí, e da cláusula nona, parágrafo segundo, do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025 em 5,13%. Portanto o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 4.006,26 (quatro mil, seis reais e vinte e seis centavos) e o valor global passará a ser R$ 48.075,12 (quarenta e oito mil, setenta e cinco reais e doze centavos). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 961/2022 - Inexibilidade nº 005/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 965/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:04
1Doc |
| 008612 | 16/09/2025 às 17:09 |
Requerimento nº 618 de 2025 “Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008611 | 16/09/2025 às 17:04 |
Termo de Referência da DL nº 080/2025 - PADL nº 1170/2025 Aquisição de Transmissor e Receptor HDMI, para atender às TV’s que serão instalados nos gabinetes dos vereadores. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1170/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
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| 008610 | 16/09/2025 às 17:03 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 080/2025 - PADL nº 1170/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso III – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Transmissor e Receptor HDMI, para atender às TV’s que serão instalados nos gabinetes dos vereadores. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1170/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 16:51
ICP-Brasil |
| 008609 | 16/09/2025 às 15:55 |
Requerimento nº 617 de 2025 REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008608 | 16/09/2025 às 15:55 |
Nota de Empenho nº 388776 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:05
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:28
1Doc |
| 008607 | 16/09/2025 às 15:54 |
Nota de Empenho nº 388775 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:35
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:28
1Doc |
| 008606 | 16/09/2025 às 15:41 |
Requerimento nº 616 de 2025 “Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008605 | 16/09/2025 às 14:42 |
Termo de Homologação - PA nº 900/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:11
1Doc |
| 008604 | 16/09/2025 às 14:41 |
Termo de Adjudicação - PA Nº 900/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:10
1Doc |
| 008603 | 16/09/2025 às 13:43 |
Requerimento nº 615 de 2025 Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008602 | 16/09/2025 às 13:43 |
Requerimento nº 614 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008601 | 16/09/2025 às 10:20 |
Requerimento nº 613 de 2025 “Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008600 | 16/09/2025 às 10:20 |
Requerimento nº 612 de 2025 “Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 08:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008599 | 16/09/2025 às 09:57 |
Ato Declaratório da DL nº 078/2025 - PADL nº 1233/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA: SCG9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 09:01
1Doc |
| 008598 | 15/09/2025 às 17:11 |
Portaria nº 098/2025 “Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: “1Doc Tecnologia S.A” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 17:07
1Doc |
| 008597 | 15/09/2025 às 16:59 |
Nota de Empenho 388730/2025 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PROCESSO ELETRÔNICO/SISTEMA SAAS INTEGRADO DE GESTÃO DOCUMENTAL. CONTRATO 021/2025, VIGENTE POR 12 MESES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 16:34
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 16:04
1Doc |
| 008596 | 15/09/2025 às 16:22 |
Portaria do Legislativo nº 97 de 15 de Setembro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 16:08
1Doc |
| 008595 | 15/09/2025 às 16:15 |
Portaria do Legislativo nº 96 de 15 de Setembro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 16:07
1Doc |
| 008594 | 15/09/2025 às 16:02 |
Termo de Credenciamento nº 019/2025 - PA n° 453/2025 - Rádio Sucesso Comunicação EIRELI Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:12
1Doc
Radio Sucesso Comunicacao Ltda
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 16:51
ICP-Brasil - presencial |
| 008593 | 15/09/2025 às 16:00 |
Termo de Credenciamento nº 018/2025 - PA n° 453/2025 - Televisão Rio Formoso Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinaturas Digitais
Guliver Augusto Leao:04367979172
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:38
ICP-Brasil
Levy Jose Cruvinel Neto
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 17:31
ICP-Brasil
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:11
1Doc
Natalia Carvalho Evangelista
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - presencial
Ronaldo Borges Ferrante
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 17:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008592 | 15/09/2025 às 13:26 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 010/2025 - PA Nº 900/2025 Ata Final visando a eventual aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 08:59
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 08:29
1Doc |
| 008591 | 15/09/2025 às 08:13 |
Requerimento nº 611 de 2025 Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 963/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Setembro de 2025 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008590 | 12/09/2025 às 16:14 |
3º Termo Aditivo do Contrato 011/2022 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 011/2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/21, que trata da Contratação de Sistemas de Gestão Pública. . Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 961/2022 - Inexibilidade nº 005/2022 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 962/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Thyago Caetano Ferreira
Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 13:43
ICP-Brasil |
| 008589 | 12/09/2025 às 15:50 |
Requerimento nº 610 de 2025 “Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 962/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008588 | 12/09/2025 às 15:50 |
Requerimento nº 609 de 2025 “Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 962/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008587 | 12/09/2025 às 10:10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 962/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 09:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008586 | 12/09/2025 às 09:19 |
Contrato nº 021/2025 - PA nº 1028/2025 CONTRATO Nº 021/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S/A. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 962/2025 |
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| 008585 | 11/09/2025 às 16:31 |
Requerimento nº 608 de 2025 Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008584 | 11/09/2025 às 16:31 |
Requerimento nº 607 de 2025 “Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008583 | 11/09/2025 às 16:31 |
Requerimento nº 606 de 2025 “Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008582 | 11/09/2025 às 14:43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008581 | 11/09/2025 às 14:32 |
Decreto Legislativo nº 149 de 10 de Setembro de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
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| 008580 | 11/09/2025 às 14:26 |
Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
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| 008579 | 11/09/2025 às 14:17 |
Decreto Legislativo nº 147 de 10 de Setembro de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
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| 008578 | 11/09/2025 às 14:08 |
Ordem de Fornecimento nº 1607/2025 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - ABASTECIMENTO NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
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| 008577 | 11/09/2025 às 14:00 |
Ordem de Fornecimento nº 1606/2025 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL - ABASTECIMENTO NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
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| 008576 | 11/09/2025 às 08:21 |
Nota de Empenho nº 388511 RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE TELEFONIA, NO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SALA DA PROCURADORIA DA MULHER (SENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DO MATERIAL). CONFORME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/25 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1215/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 961/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 09:15
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 10:16
1Doc |
| 008575 | 10/09/2025 às 16:48 |
Nota de Empenho nº 388509 EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 2ª E 3ª REVISÃO (20.000 e 30.000 KM) E TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO COROLLA - PLACA SDI-4I99. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1228/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 10:29
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 10:20
1Doc |
| 008574 | 10/09/2025 às 16:46 |
Nota de Empenho nº 388510 RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 2ª E 3ª REVISÃO (20.000 e 30.000 KM) E TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO COROLLA - PLACA SDI-4I99. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1228/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 10:29
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 10:19
1Doc |
| 008573 | 10/09/2025 às 16:36 |
Requerimento nº 605 de 2025 Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008572 | 10/09/2025 às 16:22 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 078/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, PNEUS E REPAROS NOS FREIOS(INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO TORO, PLACA: SCG-9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 15:56
1Doc |
|
008571 Certidão Cancelada Documento Substituído |
10/09/2025 às 15:36 |
Requerimento nº 605 de 2025 Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008570 | 10/09/2025 às 13:34 |
Termo de Cancelamento da Publicação. O presente cancelamento justifica-se pela constatação de reparos adicionais no veículo, verificados durante a viagem a Goiânia-GO em 04/09/2025, os quais poderão ser executados conjuntamente em um único estabelecimento, por tratarem de serviços correlatos. Fica, portanto, sem efeito a publicação realizada, devendo o processo ser reavaliado internamente para a adoção das medidas cabíveis. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1233/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 960/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 09:15
1Doc |
| 008569 | 09/09/2025 às 15:58 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2025 Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:21
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:16
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 13:57
1Doc |
| 008568 | 09/09/2025 às 15:25 |
Requerimento nº 604 de 2025 REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 14:52
Gov-Br |
| 008567 | 09/09/2025 às 14:15 |
Ato Declaratório da DL nº 075/2025 - PADL nº 1228/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 2ª E 3ª REVISÃO (20.000 e 30.000 KM) DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SDI 4I99. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1228/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:41
1Doc |
| 008566 | 09/09/2025 às 14:14 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 075/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª e 3ª REVISÃO (20.000 e 30.000KM) DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: SDI 4I99. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1228/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:41
1Doc |
| 008565 | 09/09/2025 às 14:05 |
Termo de Homologação 19 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 019/2025 Empresa: RÁDIO SUCESSO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 24.561.907/0001-98 Item: Veiculação de spots de dois minutos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:12
1Doc |
| 008564 | 09/09/2025 às 14:01 |
Termo de Homologação 18 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 018/2025 Empresa: TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ nº 02.910.917/0004-00 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada (em dias úteis). . Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:11
1Doc |
| 008563 | 09/09/2025 às 10:56 |
Nota de Empenho nº 388406 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1234/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 07:37
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:20
1Doc |
| 008562 | 09/09/2025 às 10:46 |
Ato Declaratório da DL nº 074/2025 - PADL nº 1215/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E DE TELEFONIA NO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E NA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL EMPREGADO NAS INSTALAÇÕES, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:08
1Doc |
| 008561 | 09/09/2025 às 10:45 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 074/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA (INCLUINDO TODO MATERIAL EMPREGADO NAS INSTALAÇÕES), NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1215/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:08
1Doc |
| 008560 | 09/09/2025 às 10:38 |
Requerimento nº 603 de 2025 “Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008559 | 09/09/2025 às 09:21 |
Requerimento nº 595 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:16
1Doc |
| 008558 | 09/09/2025 às 08:02 |
Requerimento nº 602 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 18:14
1Doc |
| 008557 | 09/09/2025 às 08:02 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2025 Modifica a redação dos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 81/2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 959/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 07:50
1Doc |
| 008556 | 08/09/2025 às 19:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:47
ICP-Brasil |
| 008555 | 08/09/2025 às 19:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025 “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:49
ICP-Brasil |
| 008554 | 08/09/2025 às 19:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025 "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:56
ICP-Brasil |
| 008553 | 08/09/2025 às 16:53 |
Requerimento nº 601 de 2025 Requer homenagem de Honra ao Mérito, ao SAMU de Jataí/GO, pelos relevantes serviços prestados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008552 | 08/09/2025 às 16:52 |
Ato Declaratório da DL nº 079/2025 - PADL nº 1234/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1234/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:50
1Doc |
| 008551 | 08/09/2025 às 16:51 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 079/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1234/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:53
1Doc |
| 008550 | 08/09/2025 às 16:22 |
Nota de Empenho nº 388382 Reserva orçamentaria para prestação de serviço SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE PIA, PARA A COZINHA DA CÂMARA. Conforme Processo de Dispensa nº 077/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:50
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:01
1Doc |
| 008549 | 08/09/2025 às 15:51 |
Requerimento nº 599 de 2025 “Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008548 | 08/09/2025 às 15:50 |
Requerimento nº 600 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008547 | 08/09/2025 às 14:36 |
Ato Declaratório da DL nº 077/2025 - PADL nº 1220/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA DESENTUPIMENTO DE PIA, NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 09:06
1Doc |
| 008546 | 08/09/2025 às 14:36 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 077/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DESENTUPIMENTO DE PIA) NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1220/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 09:05
1Doc |
| 008545 | 08/09/2025 às 08:54 |
Moção nº 92 de 2025 Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 00:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008544 | 08/09/2025 às 08:54 |
Moção nº 91 de 2025 "Moção de Aplausos à equipe do Hospital Estadual de Jataí – Dr. Serafim de Carvalho, pela realização da primeira captação de órgãos no município, marco histórico para a saúde local e regional." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 958/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Setembro de 2025 às 21:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008543 | 05/09/2025 às 17:43 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025 “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 16:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 16:31
ICP-Brasil |
| 008542 | 05/09/2025 às 16:42 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 60/2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 15:13
1Doc |
| 008541 | 05/09/2025 às 14:35 |
Requerimento nº 598 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008540 | 05/09/2025 às 13:13 |
Requerimento nº 597 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 11:06
1Doc |
| 008539 | 05/09/2025 às 13:13 |
Moção nº 90 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 23:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008538 | 05/09/2025 às 13:12 |
Requerimento nº 596 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 957/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 23:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008537 | 04/09/2025 às 16:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:12
ICP-Brasil |
| 008536 | 04/09/2025 às 16:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2025 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:17
ICP-Brasil |
| 008535 | 04/09/2025 às 16:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025 “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:15
ICP-Brasil |
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008534 Certidão Cancelada Documento Substituído |
04/09/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 595 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:16
1Doc |
| 008533 | 04/09/2025 às 16:41 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025 “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:08
ICP-Brasil |
| 008532 | 04/09/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 594 de 2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:04
1Doc |
| 008531 | 04/09/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 593 de 2025 Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 14:08
1Doc |
| 008530 | 04/09/2025 às 16:41 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2025 Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:11
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:09
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:06
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:07
1Doc |
| 008529 | 04/09/2025 às 13:52 |
Processo TCM nº 04919/2024 - Balanço Geral 2023 Contas de Governo do Poder Executivo - Exercício de 2023. Vínculo com: Processo TCM nº 04919/2024 - Balanço Geral 2023 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
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| 008528 | 03/09/2025 às 08:56 |
Moção nº 89 de 2025 Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 956/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 00:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008527 | 01/09/2025 às 16:46 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 - PA n° 453/2025 - DUBAI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
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Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008526 | 01/09/2025 às 16:45 |
Termo de Credenciamento nº 016/2025 - PA n° 453/2025 - PARIS MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
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Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:10
1Doc |
| 008525 | 01/09/2025 às 16:45 |
Termo de Credenciamento nº 015/2025 - PA n° 453/2025 - GOIÁS COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
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Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008524 | 01/09/2025 às 16:12 |
Portaria do Legislativo nº 95 de 01 de Setembro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:11
1Doc |
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008523 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/09/2025 às 10:47 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 - PA n° 453/2025 - DUBAI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
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Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 16:37
1Doc |
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008522 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/09/2025 às 10:45 |
Termo de Credenciamento nº 016/2025 - PA n° 453/2025 - PARIS MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 955/2025 |
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Cristian de Paula Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:10
1Doc |