PARÂMETROS DE PESQUISA:
 Data de apresentação: 01/01/2025 - 31/12/2028

QUADRO GERAL
Quantidade	Tipo Matéria
3	ELOE - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
1	ELOL - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
3	PLCE - Projeto de Lei Complementar do Executivo
1	SP - Substitutivo a Projeto
91	PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
32	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
7	PRE - Projeto de Resolução
27	PDL - Projeto de Decreto Legislativo
675	REQ - Requerimento
112	MOC - Moção
10	EMADT - Emenda Aditiva
20	EMMOD - Emenda Modificativa
1	EM/ES - Emenda Modificativa/Supressiva
2	EM/AD - Emenda Modificativa/Aditiva
2	EMSUP - Emenda Supressiva
1	RCH - Registro de Chapa
Total: 988

Autor: Abimael Silva da TV
Ano: 2025
Matéria	Ementa
PLOL 32/2025	“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí a Semana de Inovação das Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí (SEMICA/UFJ), e dá outras providências”.
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 10/2025	Dispõe sobre a proibição da participação em licitações municipais de empresas notificadas por descumprimento de contratos administrativos e dá outras providências.”
PLOL 9/2025	“Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.”
PLOL 5/2025	“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
PDL 13/2025	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
PDL 12/2025	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
PDL 7/2025	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”.
REQ 668/2025	“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano.
REQ 667/2025	“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.”
REQ 666/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
REQ 662/2025	“Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .”
REQ 660/2025	“Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”.
REQ 659/2025	“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
REQ 643/2025	“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.”
REQ 642/2025	“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês.”
REQ 641/2025	“Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí – GO.”
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 621/2025	“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.”
REQ 618/2025	“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”
REQ 599/2025	“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).”
REQ 585/2025	"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
REQ 583/2025	"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
REQ 578/2025	"Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral."
REQ 575/2025	"Solicita a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol."
REQ 571/2025	"Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela."
REQ 568/2025	“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.”
REQ 554/2025	"Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso."
REQ 549/2025	Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.
REQ 546/2025	“Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.”
REQ 541/2025	“Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.”
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 508/2025	“Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, Setor Fabriny.”
REQ 507/2025	“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
REQ 506/2025	"Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho."
REQ 505/2025	"Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas."
REQ 482/2025	“Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município”.
REQ 478/2025	"Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)."
REQ 477/2025	"Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudos de viabilidade e a adoção das providências necessárias para a implantação de Polos de Subprefeitura nos principais povoados do município de Jataí."
REQ 474/2025	“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
REQ 459/2025	"Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho."
REQ 451/2025	Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK.
REQ 450/2025	Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.
REQ 449/2025	Solicita ao Poder Executivo estudos visando a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I.
REQ 446/2025	Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO).
REQ 443/2025	"Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça com área de lazer, no Residencial Jardim Jataí."
REQ 434/2025	"Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.”
REQ 419/2025	"Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí."
REQ 418/2025	"Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a reforma e melhorias das pistas de skate localizadas no Lago Diacuy, Parque Brito e Lago JK."
REQ 417/2025	"Solicita ao Poder Executivo providências para a reforma dos banheiros e bebedouros públicos localizados no Lago Diacuy."
REQ 416/2025	“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico nas ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, no Bairro Jardim Floresta.”
REQ 399/2025	“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 381/2025	“Solicita ao Poder Executivo a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância.”
REQ 377/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília.
REQ 367/2025	“Solicita asfaltamento na Rua 5, no Setor Santo Antônio”
REQ 366/2025	“Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.”
REQ 364/2025	"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destinação exclusiva da arrecadação dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município de Jataí."
REQ 352/2025	“Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento”.
REQ 350/2025	“Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado”.
REQ 314/2025	“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 304/2025	Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.
REQ 291/2025	“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 276/2025	“Solicita ao poder executivo que realize revisão do Plano Diretor do município de Jataí”.
REQ 267/2025	“Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”.
REQ 252/2025	“Solicita ao poder executivo que realize mutirão de entrega de escrituras habitacionais”.
REQ 245/2025	“Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”.
REQ 242/2025	“Solicita a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) a edição do Goiás Social 2025, com atendimentos oftalmológicos gratuitos no município de Jataí”.
REQ 227/2025	“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
REQ 202/2025	“Solicita ao Poder Executivo análise para a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí”.
REQ 201/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”.
REQ 189/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”.
REQ 182/2025	Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas.
REQ 171/2025	“Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”.
REQ 170/2025	“Solicita ao Poder Executivo isenção de impostos municipais sobre o café”.
REQ 154/2025	“Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça Reverendo Aurindo César de Lima”.
REQ 153/2025	“Solicita ao poder público Municipal a instalação de duchas na quadra de areia do lago JK”.
REQ 152/2025	“Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma pista para a prática de motocross, atendendo às demandas da população que pratica e prestigia esse esporte.”
REQ 151/2025	“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de um Centro De Tradições Nordestinas (CTN) em Jataí”.
REQ 149/2025	“Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas”.
REQ 148/2025	“Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.”
REQ 101/2025	“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
REQ 96/2025	“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
REQ 94/2025	“Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.”
REQ 93/2025	“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”
REQ 92/2025	“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para que seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.
REQ 91/2025	“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para restauração de ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T).”
REQ 90/2025	“Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos”.
REQ 80/2025	“Solicita ao poder público Municipal a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade em Jataí.”
REQ 77/2025	“Solicita ao poder executivo construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no assentamento Terra e Liberdade (3T)”.
REQ 74/2025	“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
REQ 73/2025	“Requer a exclusão da limitação imposta ao número de requerimentos a serem apreciados em cada seção, bem como o número de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de seções".
REQ 72/2025	“Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.”
REQ 70/2025	“Requer ao Poder Executivo a criação do centro de musicoterapia’’.
REQ 69/2025	"Requer ao Poder Executivo a instalação de um ecoponto entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio’’.
REQ 68/2025	“Solicita ao poder executivo a elaboração de projeto de Lei para implantação de Programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí”.
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 65/2025	“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 32/2025	Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 82/2025	Solicito Moção de Aplausos ao casal de atletas Sensei Dieter Tiago Martins dos Santos e Sensei Daryene Martins dos Santos, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô – Veteranos.
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 53/2025	“Solicito Moção de Aplausos à senhora Joana Darc Cândida de Almeida Moraes (Joaninha), pelo exemplar trabalho realizado como técnica em enfermagem em Jataí”.
MOC 52/2025	“Solicito Moção de Aplausos ao senhor Igor Costa Santos pela sua recente graduação em Medicina pela Universidade Federal de Jataí (UFJ)”.
MOC 41/2025	“Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo de Ataídes Faria, ocorrido no dia 05 de maio de 2025, aos 85 anos, com grande tristeza.”
MOC 39/2025	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide).
MOC 30/2025	“Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”.
MOC 25/2025	“Solicito Moção de Aplausos ao senhor Evandro de Assis Ferreira, por atitude heroica, em impedimento a uma tentativa de feminicídio em nosso município”.
MOC 24/2025	“SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 27 ANOS DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS NO BRASIL”.
MOC 23/2025	“Solicito Moção de Aplausos a Igreja Assembleia de Deus pela realização do 18º Congresso União de Mocidade da Assembleia de Deus de Jataí (UMADEJ 2025).”
EMADT 10/2025	Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
EMADT 9/2025	Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal.
EMMOD 16/2025	“Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.”
Autor: Adilson de Carvalho
Ano: 2025
Matéria	Ementa
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 636/2025	Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU).
REQ 630/2025	Solicita a instalação de um bebedouro apropriado no Cristo Redentor para atender um número maior de pessoas.
REQ 628/2025	Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio.
REQ 624/2025	Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.
REQ 622/2025	“Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.”
REQ 616/2025	“Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
REQ 612/2025	“Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.”
REQ 588/2025	Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
REQ 582/2025	“Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.”
REQ 581/2025	“Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.”
REQ 559/2025	Solicita instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol.
REQ 551/2025	Solicita recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e Avenida F na Vila Sofia.
REQ 511/2025	Solicita a interseção juntamente ao DNIT para realizar instalação de lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância.
REQ 502/2025	Solicitação para a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
REQ 485/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
REQ 461/2025	Solicita a aquisição de uniformes para os servidores dos Cemitérios Municipais Jardim Bom Pastor e São Miguel.
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 437/2025	Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude.
REQ 436/2025	Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia.
REQ 429/2025	Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.
REQ 428/2025	Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto.
REQ 427/2025	Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184.
REQ 426/2025	Solicita a manutenção Periódica com equipe especializada dos brinquedos infantil dos parques públicos da cidade.
REQ 424/2025	Solicita a manutenção Periódica das academias ao ar livre das praças da cidade com uma equipe especializada.
REQ 399/2025	“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 384/2025	Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí.
REQ 375/2025	Requer estudos visando a instalação de um Redutor de velocidade eletrônico na rua Riachuelo n°4022 no Setor Vila Fátima.
REQ 370/2025	Requer estudos de viabilidade para realizar a transição de Posse Precária do lote de n° 02 da Qd. 12 localizada no distrito da Estância para a categoria dos Motoristas de Transporte Escolar da Escola Municipal Romualda de Barros para a construção de um ponto de apoio para dar melhores condições de assistência aos seus veículos.
REQ 369/2025	solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade.
REQ 368/2025	Requer estudos de viabilidade para a implantação de dois mata burros na estrada que sai da GO 180 e vai em direção as propriedades de moradores da região do São José no município de Jataí.
REQ 322/2025	Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
REQ 318/2025	Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.
REQ 313/2025	Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia.
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 287/2025	Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 265/2025	Requer estudos e viabilidade para construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso para atender pescadores.
REQ 255/2025	Requer estudos de viabilidade para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha localizada no St. Alto das Rosas.
REQ 244/2025	Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense.
REQ 235/2025	Requer estudos e viabilidade para a troca do muro de placa para o de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
REQ 234/2025	Requer estudos e viabilidade visando a implantação de lombadas (ondulação transversal) no Povoado de Estância.
REQ 231/2025	Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca.
REQ 220/2025	Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam.
REQ 215/2025	Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta do Parque Ecológico Diacuí.
REQ 214/2025	Requer estudos de viabilidade para retomada da implantação da galeria pluvial da Rua I – até a rua 12 no Setor Vila Sofia.
REQ 212/2025	Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta da praça da Catedral.
REQ 211/2025	Requer estudos de viabilidade para a retomada da obra da UBS do Setor Fabriny.
REQ 194/2025	Requer solicitação para implantação da iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.
REQ 182/2025	Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas.
REQ 174/2025	Requer estudos de viabilidade para a realização de reparo geral na rede de instalação elétrica da Escola Municipal Romualda de Barros com Urgência.
REQ 138/2025	Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro.
REQ 120/2025	Requer Solicitação de estudos para a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais Bairros adjacentes.
REQ 119/2025	Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce no Setor Vila Brasília.
REQ 118/2025	Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso.
REQ 117/2025	Requer Solicitação de estudos para o asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe.
REQ 96/2025	“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
REQ 71/2025	Requer solicitação para a realização de um mutirão de limpeza no Povoado de Naveslândia.
REQ 67/2025	Solicita a abertura da Rua P- 4 no Setor Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5.
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 65/2025	“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 58/2025	Requer a solicitação para realizar o recapeamento asfáltica nas ruas: R. Dona Mariquinha, R. Dona professora Leiner, R. Carvalho de Assis, R. Sebastião Garcia de Assis, R. Olyntho Modesto, R. Epaminondas Campos, Avenida Brasília, R. Caetano Carrijo e R. Pedro Ludovico. Ambas localizadas no St. Alto das Rosas.
REQ 57/2025	Requer estudos e viabilidade para a realização da reforma geral da Escola Municipal Boa Vista.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 27/2025	Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.
REQ 26/2025	Requer a solicitação para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas: Ruas das Figueiras, Seringueiras, Tamboris, Macieiras, Mangabeiras, Cerejeiras e Laranjeiras no setor Sítio Recreio Alvorada.
REQ 25/2025	Requer solicitação para construção de uma ponte na rua Mineiros que visa a ligação entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso.
REQ 24/2025	Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego do Açude, realizado a ligação entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Autor: Carlinhos Canzi
Ano: 2025
Matéria	Ementa
PLOL 31/2025	Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 28/2025	Dispõe sobre a consideração da Fibromialgia como deficiência e assegura direitos às pessoas acometidas por essa condição no Município de Jataí, Goiás
PLOL 24/2025	Altera o nome de rua e dá outras providências.
PLOL 20/2025	Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí
PLOL 19/2025	Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
PLOL 8/2025	Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições
PLOL 6/2025	Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PDL 27/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
PDL 26/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
PDL 8/2025	Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
PDL 4/2025	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
PDL 3/2025	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
REQ 656/2025	Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 637/2025	Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
REQ 605/2025	Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps.
REQ 601/2025	Requer homenagem de Honra ao Mérito, ao SAMU de Jataí/GO, pelos relevantes serviços prestados.
REQ 587/2025	Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia
REQ 574/2025	Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol
REQ 569/2025	Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados
REQ 560/2025	Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
REQ 552/2025	Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano.
REQ 550/2025	Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 512/2025	Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI
REQ 485/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 396/2025	Requerimento em caráter de URGÊNCIA - "Solicito ao Vice-Governador Daniel Vilela e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Senhor Rasível dos Reis Santos Júnior, em caráter de URGÊNCIA, a imediata intervenção das autoridades, diante do descaso nos atendimentos e das condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)".
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 386/2025	Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
REQ 358/2025	Solicita a Reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes.
REQ 357/2025	Cobertura da quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rio Paraíso III
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 308/2025	Requer sessão solene para entrega de Diplomas de Honra ao Mérito, aos Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região, pelos relevantes serviços prestados
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 228/2025	Solicita a iluminação do prolongamento da Alameda dos Buritis.
REQ 224/2025	REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Município, considerando a crescente demanda por vagas.
REQ 208/2025	Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.
REQ 207/2025	Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro.
REQ 192/2025	Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano
REQ 181/2025	Requer o cumprimento do Artigo 9º Lei n.º 4.144/2019.
REQ 166/2025	Solicita o estudo de viabilidade e a implantação de Galeria Pluvial na Avenida Marechal Rondon
REQ 142/2025	Solicita o estudo de viabilidade e a implantação do Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO, em especial no tocante a Saúde deste município.
REQ 133/2025	"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
REQ 115/2025	Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
REQ 108/2025	Solicita a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade Federal de Jataí – UFJ
REQ 107/2025	Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil
REQ 103/2025	Solicita ao Poder Executivo a disponibilidade de uma Área apropriada e construção de um complexo contendo uma pista de arrancada (em conformidade com as normas brasileiras de automobilismo), para a prática de som automotivo, bem como para manobras radicais de carros e motocicletas
REQ 100/2025	Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
REQ 99/2025	Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
REQ 98/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
REQ 83/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
REQ 81/2025	Solicita a implantação dos Serviços de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.
REQ 78/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 54/2025	Solicita a reforma da quadra poliesportiva e poda da grama na Escola Flávio Vilela.
MOC 111/2025	Moção de Aplausos ao Sr Rodrigo Gonçalves da Silva, atleta e campeão de Jiu-jítsu
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 50/2025	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MISS - ALYCE VITORIA SILVA CABRAL / GEONAVA ASSIS DAVID / ISADORA BARBOSA SOARES / GABRIELLE SILVA GELISNKI / HELENA SOBRINHO GARCIA / LÁZARA THAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA / AMANDA ALVES BRITO
EMADT 5/2025	Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025.
EMADT 2/2025	Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 016/2025, e dá outras providências.
EMMOD 20/2025	ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMMOD 19/2025	Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025.
EMMOD 15/2025	Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025 e dá outras providências
EMMOD 14/2025	Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
EMMOD 11/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
EMMOD 10/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
EMMOD 9/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
EMMOD 5/2025	Altera o artigo 1º CAPUT e 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025 e dá outras providências
EMMOD 4/2025	Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.”
EMMOD 3/2025	Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 4.318/2021 e dá outras providências.
EMMOD 1/2025	Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 5/2025.
EM/ES 1/2025	“Altera o artigo 1º em seu §4º, o artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, §3º e §4º, artigo 11, Parágrafo Único, bem como suprime do artigo 2º, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 e dá outras providências”.
EM/AD 2/2025	Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 061, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências.”
EM/AD 1/2025	Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 060, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Autor: Carlone Assis
Ano: 2025
Matéria	Ementa
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 16/2025	“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
PLOL 10/2025	Dispõe sobre a proibição da participação em licitações municipais de empresas notificadas por descumprimento de contratos administrativos e dá outras providências.”
PLOL 7/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PDL 24/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 22/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
PDL 14/2025	Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
PDL 11/2025	Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
REQ 657/2025	“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
REQ 650/2025	Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 613/2025	“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.”
REQ 606/2025	“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.”
REQ 603/2025	“Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância”
REQ 573/2025	“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.”
REQ 572/2025	“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
REQ 570/2025	"Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO."
REQ 529/2025	“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”.
REQ 528/2025	“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.
REQ 527/2025	“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.
REQ 525/2025	“Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.”
REQ 524/2025	“Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.”
REQ 523/2025	Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados”
REQ 522/2025	“Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.”
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 515/2025	"Solicita a execução de revitalização paisagística com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela."
REQ 514/2025	"Solicitação de levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí."
REQ 513/2025	"Solicita a construção de banheiros públicos na Praça José Nunes de Oliveira - Vila Paraíso I"
REQ 476/2025	“Solicita a celebração de parceria público-privada, via termo de ajuste fiscal, com empresa local para pavimentação do trecho compreendendo a empresa Raízen e a BR-060, passando pelo Assentamento Rio Paraíso, extensão de 26,60 km no município de Jataí-GO.”
REQ 475/2025	“Solicita que sejam adotadas providências para que seja destinada uma área pública de aproximadamente 15.000 m² (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no município de Jataí-GO.”
REQ 463/2025	"Solicita a construção de novas salas de velório no município de Jataí."
REQ 462/2025	"Solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município de Jataí."
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 447/2025	Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí.
REQ 425/2025	“Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.”
REQ 422/2025	Solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí
REQ 414/2025	“Solicita a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí”
REQ 413/2025	“Solicita que seja feita a recuperação da Praça Esportiva do Lago JK, com especial atenção à troca imediata do piso sintético do campo de futebol soçaite, o qual encontra-se totalmente deteriorado.”
REQ 399/2025	“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
REQ 397/2025	Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília.
REQ 394/2025	“Solicita a apresentação, com urgência e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai (campo, soçaite e salão), realizados, em andamento e já programados no município de Jataí, com o objetivo de garantir a quitação das premiações, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual deverá fazer o levantamento dos respectivos valores.”.
REQ 393/2025	Requer a Criação de uma Pista Pública de Atletismo com Medidas Oficiais no Município de Jataí.
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 390/2025	“Requer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”
REQ 389/2025	“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.”
REQ 388/2025	“Requer que seja promovida a reforma do Estádio de Futebol Ronan Maia, localizado em Jataí - GO, transformando-o em um moderno Centro de Referência do Futebol Amador.”
REQ 362/2025	Solicitação de reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com ênfase na pintura e na parte elétrica”
REQ 347/2025	“Requer a instalação de um semáforo na Rua Zeca Vilela, esquina com Rua Tiradentes, no Bairro Vila Fátima.”
REQ 346/2025	Solicita reforma e limpeza do cemitério do povoado de Naveslândia.
REQ 345/2025	Solicita limpeza e manutenção do campo de futebol do povoado de Naveslândia.
REQ 344/2025	Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
REQ 343/2025	Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo.
REQ 323/2025	"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia"
REQ 322/2025	Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 297/2025	Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
REQ 296/2025	Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.
REQ 295/2025	Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 275/2025	"Requer a construção de uma Praça Pública com a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
REQ 274/2025	"Requer a construção de uma Unidade de Ensino Fundamental – primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
REQ 273/2025	"Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
REQ 272/2025	“Requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal.”
REQ 258/2025	“Requer o envio a Câmara‬ Municipal de Jataí de um Projeto de‬ Lei denominado de - Nossos‬‭ Artistas‬‭”
REQ 257/2025	“Requer ao Ministério da Saúde a‬ destinação de uma ambulância para o‬ Município de Jataí, Estado de Goiás.”
REQ 230/2025	Solicitação de providências para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança – AGEHAB.
REQ 229/2025	Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais.
REQ 227/2025	“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
REQ 223/2025	“Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí.”.
REQ 222/2025	Solicita à Prefeitura de Jataí que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as ações e programas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
REQ 221/2025	Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal.
REQ 196/2025	“Sessão solene em homenagem ao dia do advogado”.
REQ 182/2025	Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas.
REQ 164/2025	“Solicitando as nobres autoridades, a definição dos projetos e consequente implantação da pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.”.
REQ 163/2025	“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.”.
REQ 149/2025	“Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas”.
REQ 147/2025	Requer inclusão do evento esportivo COPA ABELHA DE JATAÍ, no calendário esportivo do Município de Jataí.
REQ 145/2025	"Requer inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí.
REQ 143/2025	"Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implantação de iluminação pública no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jataí (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Estádio Arapucão".
REQ 126/2025	"Reforço de segurança no Terminal Rodoviário de Jataí".
REQ 124/2025	"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE".
REQ 123/2025	“Requer o envio de ofício a concessionária do Transporte Coletivo em Jataí - TRANSLOCAVE, solicitando informações sobre as linhas transporte atualmente existentes com seus respectivos itinerários e quantidade de ônibus em operação na cidade."
REQ 95/2025	“Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”.
REQ 89/2025	“Requer a criação do Prêmio Jataí Excelência Empresarial”.
REQ 88/2025	“Requer a implantação da urbanização do canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, em todo o seu trecho”.
REQ 87/2025	Requer a construção de uma FEIRA COBERTA NA REGIÃO LESTE DE JATAÍ.
REQ 78/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 65/2025	“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 45/2025	“Requer a Ampliação do Atendimento em Turno Integral para a Educação Infantil de 0 a 5 Anos nas Instituições públicas e que de Ensino de Jataí – CEMEIs/CEIs”.
REQ 44/2025	“Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”.
REQ 43/2025	“Requer que seja realizado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2025”.
REQ 38/2025	“Requer a instalação do NÚCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro.
REQ 34/2025	“Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO NAS RUAS DO SETOR DENOMINADO DE VILA SÃO PEDRO”.
REQ 20/2025	“Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”.
REQ 19/2025	“Requer que seja implantada PRAÇA NO SETOR DOM ABEL”.
REQ 18/2025	“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva”.
REQ 17/2025	“Requer a construção de unidade educacional CEMEI DA VILA SOFIA”.
REQ 16/2025	“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado na Vila Sofia”.
MOC 109/2025	“Moção de Aplausos a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, bem como ao Rancho S&S – Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realização da 1ª Vaquejada de Jataí.”
MOC 108/2025	Moção de Aplausos ao Sr. José Mário Schreiner, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 101/2025	“Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, pelo desenvolvimento do Programa Vida Plena”
MOC 100/2025	“Moção de Aplausos ao senhor Galeno Godoy Garcia em comemoração ao seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jataiense e à advocacia do Estado de Goiás.”
MOC 97/2025	"Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima."
MOC 95/2025	“Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados do Brasil.”
MOC 94/2025	Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional.
MOC 91/2025	"Moção de Aplausos à equipe do Hospital Estadual de Jataí – Dr. Serafim de Carvalho, pela realização da primeira captação de órgãos no município, marco histórico para a saúde local e regional."
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 85/2025	“Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, esposa do senhor Nivaldo Pires do Nascimento e figura fundamental na trajetória da Rede Village Calçados, ocorrido em 25 de agosto de 2025, em Jataí.”
MOC 81/2025	"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Reis."
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 79/2025	“Rende homenagens e votos de aplausos à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, pela celebração de seus 50 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da economia regional e nacional.”
MOC 76/2025	"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Martins dos Reis, ocorrido em 06 de agosto de 2025."
MOC 70/2025	“Solicita Moção de Aplausos ao casal VALDOMIRO VALENTIN DE LIMA e sua esposa IZALTINA OLIVEIRA DE LIMA, pelos seus 70 anos de casados”.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 66/2025	Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Giacomini.
MOC 64/2025	"Congratula e parabeniza a Comissão Organizadora da Pecuária de Jataí pela excelência na realização do evento, destacando sua importância cultural, econômica e social para o município."
MOC 60/2025	“Moção de Aplausos aos Freis Rafael Gomes,Rogério Soares e Layon Rogers, pelo 1º Aniversário Paróquia Nossa Senhora de Fátima.”
MOC 54/2025	"Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jesuíno Lima da Silva"
MOC 47/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Glauciene Freitas de Assis, prima do vereador Carlone Assis, ocorrido em 14 de maio de 2025.
MOC 42/2025	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Carvalho Costa.
MOC 39/2025	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide).
MOC 36/2025	"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."
MOC 35/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 34/2025	“Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.”
MOC 28/2025	“Moção de aplausos pelo dia 07 de Abril - Dia do jornalista .”
MOC 17/2025	Reconhecimento a Marcos Antônio Viu e Matheus Silvestrini Cordeiro pelo resgate do menino Miguel Rodrigues de Araújo.
MOC 15/2025	Moção de Aplausos pelo 1º Aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
MOC 8/2025	Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Neudes Carlos de Assis, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, aos 78 anos, com grande tristeza.
MOC 7/2025	Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Leila Maria Vilela Dias, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2025, aos 73 anos, com grande tristeza.
EMADT 9/2025	Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal.
EMADT 8/2025	“Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 23/2025, para acrescentar o §3º ao art. 96 da Lei nº 2.761/2007.”
EMADT 7/2025	Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 049/2025, para acrescentar o §6º ao art. 113 da Lei nº 2.058/1998.
EMMOD 16/2025	“Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.”
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
EMMOD 12/2025	“Altera o Art. 1 do PLOE nº 55/2025, para alterar o Art. 186-A da Lei nº 1.400/1990."
EMMOD 7/2025	Acrescenta o §6º ao art. 113 da do Projeto de Lei do executivo Nº 049, de 10 de Junho de 2025.
EMMOD 6/2025	Acrescenta o §3º ao art. 96 da do Projeto de Lei do executivo Nº 023, de 29 de maio de 2025.
EMMOD 5/2025	Altera o artigo 1º CAPUT e 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025 e dá outras providências
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Ano: 2025
Matéria	Ementa
ELOL 1/2025	Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
PLOL 31/2025	Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 23/2025	Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
PLOL 18/2025	Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.
PLOL 14/2025	Altera o nome de rua e dá outras providências.
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PDL 27/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
PDL 26/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
PDL 17/2025	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
PDL 16/2025	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
PDL 15/2025	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
REQ 665/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
REQ 663/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.”
REQ 651/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground.
REQ 644/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia.
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 637/2025	Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
REQ 634/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
REQ 631/2025	Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
REQ 627/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso.
REQ 623/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município.
REQ 620/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
REQ 619/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.
REQ 595/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia.
REQ 565/2025	Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí.
REQ 563/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
REQ 560/2025	Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
REQ 544/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK.
REQ 539/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
REQ 537/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.
REQ 536/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
REQ 531/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
REQ 530/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes.
REQ 526/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento.
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 485/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
REQ 481/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO.
REQ 479/2025	Solicita que seja oficiado à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo.
REQ 469/2025	Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias.
REQ 467/2025	Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO.
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 453/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
REQ 452/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
REQ 442/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista.
REQ 415/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.
REQ 411/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas nas laterais de toda a extensão da Rua dos Buritis que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instalação de grades de proteção em ambos os lados da ponte existente no local.
REQ 409/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância no município de Jataí- Go.”
REQ 404/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.
REQ 403/2025	“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
REQ 402/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
REQ 401/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância.
REQ 400/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância.
REQ 399/2025	“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 373/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim Goiás.
REQ 361/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva, com a implantação de calçadas, gramado e iluminação pública adequada.
REQ 360/2025	Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia.
REQ 359/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.
REQ 341/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia.
REQ 340/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184.
REQ 333/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
REQ 327/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
REQ 326/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
REQ 325/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 307/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.
REQ 290/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.
REQ 284/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 270/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro.
REQ 269/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública, situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II.
REQ 266/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro.
REQ 259/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, passando a dar acesso entre a Avenida Rio Doce e a Rua Leomar Ferreira de Melo, fazendo a ligação da Vila Palmeiras com a Vila Brasília.
REQ 239/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas.
REQ 238/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, nas proximidades da UBS da Vila Brasília.
REQ 209/2025	“Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Jataí.
REQ 195/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro.
REQ 165/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Costa Lima com a Avenida Said Abdala.
REQ 137/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.
REQ 135/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
REQ 133/2025	"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
REQ 116/2025	Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
REQ 115/2025	Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
REQ 99/2025	Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
REQ 98/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
REQ 83/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
REQ 78/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 15/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água).
REQ 14/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
REQ 13/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Estrela Dalva.
REQ 6/2025	Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.
REQ 5/2025	Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano.
REQ 4/2025	Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais vigentes.
REQ 3/2025	Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
REQ 2/2025	Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições.
REQ 1/2025	Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
MOC 110/2025	Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 93/2025	Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 78/2025	Solicito moção de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte tênis de mesa, onde tem representado o município de Jataí em competições estaduais e nacionais.”
MOC 77/2025	Solicito moção de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 63/2025	Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação.
MOC 61/2025	Solicito moção de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jataí - GO, pela reativação da mesma que há décadas estava inativa.
MOC 46/2025	Solicito moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal, CAIC NATHAN DA COSTA, pelo brilhante desempenho na realização de curso especializado realizado no ano de 2023.
MOC 20/2025	Solicito moção de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, árbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025.
MOC 18/2025	Solicito moção de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo Júnior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, Franceline de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Antônio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realização de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
MOC 2/2025	Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025.
EMADT 10/2025	Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
EMADT 5/2025	Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025.
EMMOD 20/2025	ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMMOD 19/2025	Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025.
EMMOD 18/2025	Modifica a redação dos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 81/2025.
EMMOD 17/2025	Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 60/2025.
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
EMMOD 11/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
EMMOD 10/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
EMMOD 9/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
EMMOD 4/2025	Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.”
EMMOD 3/2025	Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 4.318/2021 e dá outras providências.
EMMOD 1/2025	Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 5/2025.
EM/AD 2/2025	Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 061, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências.”
EM/AD 1/2025	Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 060, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Autor: Geneilton Filho de Assis
Ano: 2025
Matéria	Ementa
ELOE 3/2025	“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
ELOE 2/2025	“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
ELOE 1/2025	“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
PLCE 3/2025	“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”.
PLCE 2/2025	“Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).”
PLCE 1/2025	“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
SP 1/2025	PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso onerosa de bem público e, dá outras providências.”
PLOE 101/2025	“Dispõe sobre a criação da Escola da Guarda Civil Municipal de Jataí – EGMC, aprova o Programa Educacional constante do Anexo Único, e dá outras providências.”
PLOE 99/2025	Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
PLOE 97/2025	Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
PLOE 96/2025	Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e canil para a segurança pública, conforme especifica, e dá outras providências.
PLOE 95/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
PLOE 94/2025	Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
PLOE 93/2025	“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
PLOE 91/2025	“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
PLOE 90/2025	“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”.
PLOE 89/2025	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.”
PLOE 88/2025	“Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.”
PLOE 86/2025	“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
PLOE 85/2025	“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.”
PLOE 84/2025	“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”.
PLOE 83/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
PLOE 82/2025	“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
PLOE 81/2025	“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
PLOE 80/2025	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
PLOE 79/2025	“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
PLOE 77/2025	“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
PLOE 76/2025	“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
PLOE 75/2025	“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
PLOE 73/2025	Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências.
PLOE 72/2025	Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências.
PLOE 71/2025	Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências.
PLOE 69/2025	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLOE 68/2025	“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”.
PLOE 67/2025	“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”.
PLOE 66/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
PLOE 65/2025	“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
PLOE 64/2025	“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
PLOE 62/2025	“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
PLOE 61/2025	“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
PLOE 60/2025	“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
PLOE 58/2025	“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”.
PLOE 56/2025	“Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”.
PLOE 55/2025	“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”.
PLOE 54/2025	“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
PLOE 53/2025	“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
PLOE 52/2025	“Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”.
PLOE 51/2025	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”.
PLOE 50/2025	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências.
PLOE 49/2025	“Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”.
PLOE 48/2025	“Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
PLOE 47/2025	“Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”.
PLOE 46/2025	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.
PLOE 45/2025	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS, e dá outras providências.”
PLOE 44/2025	Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências.
PLOE 43/2025	“Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências”
PLOE 42/2025	Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências.
PLOE 41/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
PLOE 40/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
PLOE 39/2025	“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências”
PLOE 38/2025	“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”.
PLOE 37/2025	Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências.
PLOE 36/2025	“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”.
PLOE 35/2025	Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências.
PLOE 34/2025	“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”.
PLOE 33/2025	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.”
PLOE 32/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.
PLOE 31/2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.”
PLOE 30/2025	“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.
PLOE 29/2025	“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”.
PLOE 28/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
PLOE 27/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
PLOE 26/2025	“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
PLOE 25/2025	“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”.
PLOE 23/2025	“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”
PLOE 23/2025	“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”
PLOE 22/2025	“Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.
PLOE 21/2025	“Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
PLOE 20/2025	“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”.
PLOE 19/2025	“Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”.
PLOE 18/2025	“Autoriza, nos termos do artigo 5º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, o reajuste ao piso junto à Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, aos Profissionais do Magistério do Munícipio de Jataí, e dá outras providências”.
PLOE 17/2025	"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.
PLOE 16/2025	“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.
PLOE 15/2025	“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.
PLOE 14/2025	“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências”.
PLOE 13/2025	"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, dá outras providências”.
PLOE 12/2025	Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e, dá outras providências.
PLOE 10/2025	“Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”.
PLOE 9/2025	“Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”.
PLOE 9/2025	“Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”.
PLOE 8/2025	“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”.
PLOE 7/2025	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
PLOE 6/2025	“Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”.
PLOE 5/2025	“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”.
PLOE 4/2025	"Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências."
PLOE 3/2025	“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”.
PLOE 2/2025	"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências”.
PLOE 1/2025	“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
EMSUP 1/2025	EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Jataí e dá outras providências.
Autor: Guilherme Alves
Ano: 2025
Matéria	Ementa
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 16/2025	“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
PLOL 13/2025	Altera o nome de rua e dá outras providências.
PLOL 11/2025	“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4285 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES A SE LIMITAR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECEM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DE JATAÍ – GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLOL 10/2025	Dispõe sobre a proibição da participação em licitações municipais de empresas notificadas por descumprimento de contratos administrativos e dá outras providências.”
PLOL 3/2025	“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”
PLOL 2/2025	“Dispõe sobre a destinação de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do Município de Jataí para pessoas negras, e dá outras providências.”
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
PDL 19/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.”
PDL 6/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
PDL 2/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
PDL 1/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
REQ 672/2025	Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.
REQ 671/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto.
REQ 670/2025	Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia.
REQ 664/2025	Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica.
REQ 655/2025	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
REQ 653/2025	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.
REQ 652/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto.
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 638/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção, por meio de convénio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva “Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I”.
REQ 633/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil “Árvore da Vida".
REQ 632/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central.
REQ 626/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento.
REQ 625/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central.
REQ 611/2025	Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
REQ 602/2025	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso.
REQ 597/2025	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca).
REQ 594/2025	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro.
REQ 593/2025	Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras
REQ 589/2025	Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
REQ 580/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei.
REQ 576/2025	Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26.
REQ 538/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico.”
REQ 532/2025	“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
REQ 521/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.”
REQ 517/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 510/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal em nossa cidade.”
REQ 509/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.”
REQ 504/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí.”
REQ 487/2025	“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento e da Secretaria de Cultura, a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu ao saudoso Lindomar Rezende.”
REQ 468/2025	Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade.
REQ 458/2025	“Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada para pedestres na Avenida 34, localizada na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.”
REQ 457/2025	“Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida 41, setor Mauro Bento, em frente ao CMEI Reino Encantado.”
REQ 456/2025	Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico, em CBUQ, das ruas do Setor Bandeirantes.
REQ 454/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a adoção de nova solução para o trânsito na região”.
REQ 444/2025	“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.”
REQ 441/2025	Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos visando à criação da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu.
REQ 435/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
REQ 432/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.”
REQ 431/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na rotatória da Rua Miranda de Carvalho com a Avenida Perimetral.”
REQ 412/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí.”
REQ 408/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012.”
REQ 406/2025	“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”
REQ 399/2025	“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 383/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.”
REQ 380/2025	“Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.”
REQ 379/2025	“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”
REQ 378/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de uma linha de transporte público coletivo no Setor Jardim dos Ipês.”
REQ 376/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.”
REQ 371/2025	“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para retirada de rotatória ou implantação de novo mecanismo de sinalização na Rua Minas Gerais com a Rua Dep. Honorato de Carvalho, Setor Santa Maria.”
REQ 338/2025	“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos quanto à viabilidade de transformar em via de sentido único a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral.”
REQ 335/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Habitação, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos, visando garantir dignidade e moradia às famílias mais vulneráveis.”
REQ 334/2025	“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento.”
REQ 332/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Av. Dom Emanuel.
REQ 322/2025	Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
REQ 319/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e da SMT, a realização de estudos técnicos para o alargamento da Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Salgado Filho até a rua Vital Garcia de Freitas, no setor Santo Antônio, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Francisco França e Salgado Filho.”
REQ 315/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.”
REQ 311/2025	“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a recuperação total da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso."
REQ 310/2025	“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí, a realização de estudos técnicos visando à criação de vagas específicas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade.”
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 294/2025	“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
REQ 293/2025	“Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.”
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 271/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí por meio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima.”
REQ 268/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.”
REQ 262/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França.”
REQ 256/2025	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.”
REQ 254/2025	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.
REQ 253/2025	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos CMEIs, visando atender mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o horário atual das unidades.
REQ 251/2025	Requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados.
REQ 237/2025	“Requer a Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para análise de viabilidade de transformar a Rua 22, no setor Colmeia Park, em frente à Escola Irmã Scheilla, em via de mão única.”
REQ 232/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, a realização de estudos técnicos visando à promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal, bem como nas unidades de saúde do município.”
REQ 227/2025	“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
REQ 222/2025	Solicita à Prefeitura de Jataí que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as ações e programas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
REQ 218/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos e financeiros com o objetivo de ampliar o programa de castração de cães e gatos e implantar um sistema de monitoramento desses animais por meio da instalação de microchips.”
REQ 204/2025	“Solicita a realização, urgente, de Audiência Pública para discutir os riscos causados por fios soltos em vias públicas de Jataí e cobrar providências das empresas responsáveis.”
REQ 197/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.”
REQ 193/2025	“Requer a realização de estudos e diagnóstico detalhados sobre a população em situação de rua no município de Jataí, visando a formulação de políticas públicas eficazes para acolhimento e reinserção social
REQ 190/2025	“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.”
REQ 180/2025	Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino.
REQ 172/2025	“Requer a concessão de homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), recém-empossadas para a gestão 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres no município de Jataí.
REQ 169/2025	“Solicita a Prefeitura Municipal, a realização de estudos técnicos, visando a criação de um Programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município.”
REQ 159/2025	“Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, visando a revitalização geral da Praça localizada no setor Cohacol I.”
REQ 155/2025	“Requer a Prefeitura de Jataí, estudos de viabilidade, para a substituição total do gramado sintético, dos campos de futebol, localizados nos Parques Ecológicos: Diacuy e JK.”
REQ 150/2025	“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”
REQ 141/2025	“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
REQ 113/2025	“Requer a realização de estudos técnicos, para a criação de Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.”
REQ 96/2025	“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
REQ 82/2025	“Solicita construção de Estacionamento Público, em frente ao CMEI Árvore da Vida.”
REQ 79/2025	“Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí”
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 65/2025	“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 42/2025	“Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.”
REQ 40/2025	“Requer a implantação de rede de Iluminação Pública no Estacionamento da Avenida Ribas Marques, espaço onde também é realizada a Feira semanal.”
REQ 39/2025	“Requer a Prefeitura Municipal, implantação de rede de Iluminação Pública na Avenida Ribas Marques, entre a Rua 11 e Rua 15, no setor Colmeia Park.”
REQ 37/2025	“Solicita a SMT, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cap. Serafim de Barros com a Rua Jerônimo Vilela, setor Jardim Rio Claro.”
REQ 35/2025	“Requer a construção de Praça na Vila Sofia, em área situada na Avenida G com a rua 18.”
REQ 33/2025	“Requer a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Irmã Scheilla.”
REQ 31/2025	“Requer ao Governo de Goiás e a SANEAGO, a construção de Rede de Abastecimento de Água no Setor Nova Esperança.”
REQ 30/2025	“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”
REQ 23/2025	“Requer ao município a construção de um Pronto Atendimento Infantil – PAI - 24h, nos moldes da UPA."
REQ 21/2025	“Requer a construção de uma UBS - Unidade Básica da Família no setor Portal do Sol.”
MOC 107/2025	Solicito Moção de Aplausos à Rede Estrela, pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, celebrado em 10 de outubro, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do município de Jataí e de todo o Estado de Goiás.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 102/2025	Solicito Moção de Aplausos a Professora Rosalva Morais Ferreira Guimarães, pelos 30 (trinta) anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação na rede municipal de ensino.
MOC 99/2025	Solicito Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil em Jataí.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 83/2025	“Solicito Moção de Aplausos ao enxadrista jataiense Aquiles Machado, Campeão Brasileiro de Xadrez nas modalidades Blitz e Rápido.”
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 75/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. NÉLIO DE MORAES VILELA.”
MOC 73/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Profª. Márcia Regina Cardoso.”
MOC 72/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Kalline Nogueira Cardoso.”
MOC 71/2025	“Solicita Moção de Aplausos ao senhor Cleide Enaldo da Silva, carreiro, e a toda sua comitiva, pela destacada e honrosa representação do município de Jataí na Romaria de Carros de Bois em Trindade, durante a Festa do Divino Pai Eterno 2025.”
MOC 69/2025	“Solicita Moção de Aplausos à entidade “As Voluntárias de Cristo”, pelo relevante trabalho social realizado em Jataí.”
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 65/2025	“Solicita Moção de Aplausos aos policiais militares da 18ª CIPM-CPE, do 15º BPM e aos agentes da Polícia Civil de Goiás, pela atuação eficiente e célere que resultou na prisão do autor e apreensão dos menores envolvidos no latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo Tomás, ocorrido no município de Jataí.”
MOC 59/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
MOC 56/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
MOC 55/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.”
MOC 51/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Nailda Cesária da Silva, conhecida carinhosamente como Nidinha. ”
MOC 44/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Delícia Prado Gouveia.”
MOC 43/2025	“Solicita Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela Novena e demais festividades em honra da padroeira daquela comunidade.”
MOC 37/2025	“Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo da Silva Chaves.”
MOC 33/2025	“Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.”
MOC 27/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Gonçalves.”
MOC 22/2025	“Solicita Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos seus 69 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados a Jataí e toda região.”
MOC 21/2025	“Solicita Moção de Aplausos à Universidade Federal de Jataí pelo 7º aniversário de sua criação, celebrado no dia 20 de março, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a educação e o desenvolvimento da região.”
MOC 19/2025	“Solicita Moção de Aplausos ao Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição, pelos seus 37 anos de fundação, celebrados no dia 25 de março, na Solenidade da Anunciação do Senhor.”
MOC 16/2025	“Solicita Moção de Aplausos ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, em razão de sua aposentadoria, após mais de 31 anos de dedicação ao serviço público.”
MOC 13/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. José Cardoso, servidor da Kativa FM.”
MOC 11/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Tereza Alves Assis.”
MOC 10/2025	“Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.”
MOC 1/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares do jornalista Jesus Manoel de Assis.”
EMADT 9/2025	Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal.
EMMOD 16/2025	“Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.”
Autor: Kátia Carvalho
Ano: 2025
Matéria	Ementa
ELOL 1/2025	Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
PLOL 31/2025	Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 21/2025	Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PDL 27/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
PDL 26/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
PDL 18/2025	“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
PDL 9/2025	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
REQ 673/2025	“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
REQ 669/2025	“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.”
REQ 661/2025	"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."
REQ 658/2025	"Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito."
REQ 640/2025	“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França.”
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 629/2025	“Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II.”
REQ 614/2025	“Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.”
REQ 610/2025	“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).”
REQ 609/2025	“Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.”
REQ 607/2025	“Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.”
REQ 600/2025	“Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.”
REQ 590/2025	“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.”
REQ 584/2025	“Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.”
REQ 579/2025	“Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.”
REQ 567/2025	"Solicita Estudo de Viabilidade para a Reforma e Melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II.”
REQ 547/2025	“Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.”
REQ 545/2025	"Solicita Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo.”
REQ 520/2025	“Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.”
REQ 519/2025	“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
REQ 518/2025	“Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.”
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 503/2025	“Solicita a ampliação da estrutura da atual Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.”
REQ 501/2025	“Solicitação de um estudo técnico e posterior perfuração e instalação de poços artesianos para melhoria do abastecimento de água potável no Assentamento Guadalupe.”
REQ 485/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
REQ 466/2025	“Solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí.”
REQ 464/2025	“Solicita manutenção e implantação de infraestrutura em pontos de coletivo na Vila Brasília e no Bairro Cidade Jardim I.”
REQ 460/2025	Solicita revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I, incluindo iluminação inexistente, alambrados, lixeiras e manutenção geral.”
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 448/2025	Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano.
REQ 445/2025	Solicita instalação de Corrimão de Proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão.
REQ 438/2025	“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
REQ 410/2025	“Solicita que seja instituído, no calendário oficial de comemorações do aniversário de Jataí, o Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premiações que incentivem a participação não somente dos moradores locais, mas também de pescadores esportivos da região e de todo o território nacional.”
REQ 407/2025	“Solicita estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.”
REQ 405/2025	"Solicitação de recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí.”
REQ 399/2025	“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 391/2025	Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.”
REQ 387/2025	“Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.”
REQ 382/2025	"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
REQ 363/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para a revitalização e melhoria da praça e do parque infantil do Setor Jardim Goiás, bem como para a melhoria e adequação da iluminação da referida praça.
REQ 355/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia.
REQ 354/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para a reestruturação da Praça Das Artes (Cavalo De Tróia), com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão
REQ 353/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório no Assentamento Rio Paraíso.
REQ 342/2025	Solicita cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.”
REQ 339/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional existente nos bairros Jardim Goiás I e II por lâmpadas de LED.
REQ 331/2025	Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.
REQ 321/2025	Solicita Estudos de Viabilidade Técnica e Projetos para Melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
REQ 320/2025	Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.
REQ 317/2025	Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 306/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública na Rua dos Buritis, localizada no Bairro Sítio Recreio Alvorada, bem como no trecho de sua continuação que liga o referido bairro aos Bairros Jacutinga e Cidade Jardim I e II.
REQ 305/2025	Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.
REQ 298/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí.
REQ 283/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera.
REQ 280/2025	Solicita a realização de sessão solene no dia 08 de maio em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães.
REQ 279/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva.
REQ 278/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 240/2025	Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí.
REQ 236/2025	Solicita religamento da iluminação pública na BR-364, no trecho compreendido entre o Posto Aldo e a BRF S.A Unidade Jataí.
REQ 222/2025	Solicita à Prefeitura de Jataí que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as ações e programas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
REQ 219/2025	Solicita a reforma e ampliação das atividades desenvolvidas na Piscicultura Vale do Paraíso.
REQ 217/2025	Solicita a implantação do Projeto Cata-Treco em Jataí.
REQ 216/2025	Solicita a construção de uma nova ponte que ligará os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema.
REQ 178/2025	Solicita a reforma completa da Escola Municipal Irmã Scheilla.
REQ 177/2025	Solicita a Instalação de cerca em alambrado na Praça Rotary Club, estendendo-se até a praça Luciano Dias de Freitas.
REQ 173/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
REQ 140/2025	Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais.
REQ 139/2025	Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim.
REQ 133/2025	"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
REQ 115/2025	Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
REQ 114/2025	Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol.
REQ 112/2025	Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
REQ 105/2025	Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP.
REQ 104/2025	Solicita a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro dos caminhões dos caminhoneiros residentes no município e empresas.
REQ 99/2025	Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
REQ 98/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
REQ 86/2025	Solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento.
REQ 83/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
REQ 78/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
REQ 76/2025	Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
REQ 75/2025	Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal.
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 60/2025	Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto.
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 55/2025	Solicita à Secretaria Municipal de Obras a instalação/construção de uma nova recepção ou cobertura na UBS da Vila Olavo.
REQ 47/2025	Solicita à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas UBSs do município
REQ 41/2025	Solicita à Secretaria de Obras e de Serviços Urbanos a revitalização da Praça Olho D’água.
REQ 36/2025	Solicita o Recapeamento em determinadas ruas do Setor Dom Abel.
REQ 32/2025	Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência.
REQ 29/2025	Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes.
MOC 106/2025	“Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Caetano de Assis”.
MOC 105/2025	“Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Custódio Francisco de Souza”.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 96/2025	Solicita Moção de Aplausos em reconhecimento às Ex-Vereadoras de Jataí, pela valiosa contribuição e destacada participação no fortalecimento do cenário político e democrático do município.
MOC 88/2025	Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 58/2025	Solicita Moção de Aplausos em homenagem à Delegação da APAE de Jataí – Olimpíadas Especiais das APAEs do Estado de Goiás 2025.
MOC 45/2025	"Solicita Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucélia Maria de Oliveira Santos."
EMADT 10/2025	Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
EMADT 6/2025	Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2025, e dá outras providências.
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
EM/AD 2/2025	Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 061, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Autor: Lazinho do Asfalto
Ano: 2025
Matéria	Ementa
ELOL 1/2025	Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 27/2025	Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
PLOL 17/2025	Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
PLOL 15/2025	Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
PLOL 12/2025	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PRE 6/2025	Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 5/2025	Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
PRE 4/2025	Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
PRE 3/2025	Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 2/2025	Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 1/2025	Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
PDL 27/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
PDL 26/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
REQ 675/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203.
REQ 674/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 615/2025	Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007.
REQ 592/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva.
REQ 591/2025	Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista.
REQ 586/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio.
REQ 558/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
REQ 557/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município.
REQ 556/2025	“Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural.
REQ 555/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural.
REQ 553/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo.
REQ 500/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC)
REQ 499/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho.
REQ 498/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios.
REQ 497/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida.
REQ 496/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela.
REQ 493/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha.
REQ 491/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima.
REQ 490/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilhão multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado deste município.
REQ 489/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho conhecido como Serra da Ronda, de aproximadamente 1600 (mil seiscentos) metros lineares da via rural conhecida como Estrada da Onça, neste município, com as devidas sinalizações.
REQ 488/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
REQ 485/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 440/2025	Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
REQ 430/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com as devidas sinalizações.
REQ 423/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
REQ 421/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci.
REQ 420/2025	"Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos."
REQ 399/2025	“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 316/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden.
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 292/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico em CBQU e sinalização em vias do Conjunto Rio Claro I, II e III.
REQ 289/2025	Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO.
REQ 286/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessias Elevadas para Pedestres em vias de nosso município.
REQ 285/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada, sobre o canteiro central da Av. Abel de Carvalho.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 233/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público, seguida pela Rua Dom Abel, situadas na Vila 3 Marias.
REQ 191/2025	Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
REQ 188/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como “Duas pistas do brisas”, que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas
REQ 187/2025	Solicito ao Poder Executivo, substituição das pontes sobre o Córrego São Domingos e sobre o Córrego Fundo, ambas na Região do São Domingos.
REQ 179/2025	Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.
REQ 173/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
REQ 133/2025	"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
REQ 122/2025	“Solicito ao Poder Executivo, a reforma geral e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho.”
REQ 121/2025	“Solicito ao Poder Executivo, a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.”
REQ 115/2025	Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
REQ 99/2025	Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
REQ 98/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
REQ 83/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
REQ 78/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 64/2025	Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento da Alameda Marechal Rondon para transformar a mesma em uma via de mão dupla.
REQ 63/2025	Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.
REQ 62/2025	Requer estudo de viabilidade para criação de uma praça em área verde do Setor Primavera II.
REQ 61/2025	Requer a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I.
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 103/2025	“Solicita Moção de Aplausos à atleta Jataiense Lígia Lopes Santos, em reconhecimento à sua brilhante participação e classificação no TCB – Torneio CrossFit Brasil, o maior campeonato de CrossFit da América Latina.”
MOC 98/2025	“Solicito moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso."
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 86/2025	Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral.
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 67/2025	Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Claudia Romão Peres.
MOC 62/2025	Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
MOC 59/2025	“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
MOC 57/2025	“Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.”
MOC 31/2025	“Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.”
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
EMMOD 2/2025	EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de março de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 014, de 12 de março de 2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências.”
RCH 1/2025	Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, vêm, mui respeitosamente e com o máximo acatamento à digna presença de Vossa Excelência, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o biênio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados,
Autor: Luciano Lima
Ano: 2025
Matéria	Ementa
ELOL 1/2025	Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 29/2025	Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLOL 27/2025	Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
PLOL 17/2025	Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
PLOL 15/2025	Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
PLOL 12/2025	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PRE 6/2025	Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 5/2025	Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
PRE 4/2025	Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
PRE 3/2025	Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 2/2025	Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 1/2025	Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
PDL 27/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
PDL 26/2025	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
REQ 654/2025	REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde.
REQ 649/2025	REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma “travessia elevada para pedestres” na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local.
REQ 648/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
REQ 647/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
REQ 646/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 617/2025	REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa.
REQ 604/2025	REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
REQ 596/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana.
REQ 562/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
REQ 561/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente.
REQ 543/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
REQ 540/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
REQ 535/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
REQ 534/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes.
REQ 533/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 495/2025	SOLICITA do Poder Executivo, análise de viabilidade e, posteriores providências, objetivando a criação de festival de QUADRILHAS JUNINAS – ARRAIÁ DAS ABÊIA, bem como inclusão no calendário oficial do município, com vistas a fomentar e estimular a cultura local.
REQ 494/2025	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construída TORRE de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, fomentando a pesquisa por meio da observação de espécies que vivem neste espaço, além de estimular o turismo ecológico.
REQ 492/2025	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construído circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecológico de Jataí, visando estimular o turismo ecológico e incentivando a pratica de esportes, aliado à preservação ambiental.
REQ 485/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
REQ 473/2025	REQUER análise de viabilidade técnica para realização do Festival de Música Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valorização de artistas locais e resgatando a tradição musical de nossa cidade.
REQ 472/2025	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior esforços, visando a criação de um Programa de Esportes Aquáticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo turístico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover ações que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local.
REQ 471/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol à Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes.
REQ 470/2025	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior providência, para que sejam construídos monumentos em referência à Jataí (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com propósito de fortalecer a história e a cultura deste importante município.
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 440/2025	Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
REQ 433/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006.
REQ 395/2025	REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto.
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 330/2025	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde.
REQ 329/2025	REQUER a realização de estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei.
REQ 328/2025	REQUER seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical das ruas Sebastião Jordino da Costa, Viela ED-01 e Viela ED-02, todas localizadas no cruzamento com a Rua Cristóvão Alves Oliveira, no setor Francisco Antônio.
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 282/2025	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente.
REQ 281/2025	REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 264/2025	REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada para pedestres, na Rua SAMUEL GRAHAM, altura do nº. 550, Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres.
REQ 263/2025	REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), onde estão instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos.
REQ 249/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes.
REQ 248/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica com as necessárias providencias, visando a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas públicas do município.
REQ 247/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida.
REQ 225/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública com os necessários elementos de infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e academia ao ar livre, na área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
REQ 224/2025	REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Município, considerando a crescente demanda por vagas.
REQ 200/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando implantação de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant, devidamente sinalizada com divisão de fluxos para pedestres e para ciclistas, conforme preconiza o CTB.
REQ 199/2025	REQUER seja realizada a recuperação de alguns trechos da calçada da pista de caminhada do Lago JK, bem como seja realizada a demarcação com sinalização horizontal e, estudo de viabilidade visando ampliação da largura da mesma.
REQ 198/2025	REQUER estudo técnico para implantação de sinalização viária na interseção da Rua Jerônimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA.
REQ 186/2025	Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia.
REQ 185/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 até a Av. Governador Maguito Vilela, onde está a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor.
REQ 184/2025	Requer estudo técnico para alteração de sentido de tráfego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para mão única de direção.
REQ 183/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica para construção de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2).
REQ 162/2025	REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de “travessia elevada para pedestres”, na Rua Itarumã, de frente ao Supermercado Tosta, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres.
REQ 161/2025	REQUER seja providenciado estudo de viabilidade tecnica visando a construção de uma ponte sobre o córrego do açude, conectando os bairros Cohacol 1 e Mauro Antônio Bento, em substituição à precária passarela existente no local.
REQ 160/2025	REQUER estudo de viabilidade técnica visando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no Setor Santo Antônio.
REQ 158/2025	REQUER o estudo de viabilidade para construção de uma rotatória na confluência das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park.
REQ 157/2025	REQUER seja realizada melhorias no canteiro central localizado na confluência da Avenida Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park com a necessária reparação da guia (meio-fio) bem como colocação de grama.
REQ 156/2025	REQUER que seja colocado em pauta o ASFALTAMENTO de via denominada RUA DAS FIGUEIRAS no setor Sítios Recreio Alvorada.
REQ 133/2025	"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
REQ 132/2025	REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060.
REQ 131/2025	Requer Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça em área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a fim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
REQ 130/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecológico JK, para apresentações artísticas, shows, orquestras, peças teatrais, festivais e outras manifestações culturais, resgatando nossas tradições e valorizando o segmento cultural de Jataí e região.
REQ 129/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma praça com parquinho infantil na área verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores.
REQ 128/2025	Requer estudo de viabilidade técnica para construção da primeira Praça Sensorial no município, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial.
REQ 127/2025	REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, visando à construção de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de famílias jataienses que ainda não tem moradia.
REQ 115/2025	Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
REQ 99/2025	Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
REQ 98/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
REQ 97/2025	REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via.
REQ 83/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
REQ 78/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 53/2025	REQUER seja colocado em pauta o ASFALTAMENENTO de via denominada RUA DOS TAMBORIS no setor Sítios Recreio Alvorada.
REQ 52/2025	REQUER seja realizado estudo técnico de viabilidade para a retomada das obras de “canalização” do Córrego Jataí, por ETAPAS, com inicio no Lago JK até a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima até a BR 364, visando à conclusão deste importante projeto, com apontamento de outras opções que gerem menos impacto.
REQ 51/2025	REQUER estudo técnico da SMT, para posterior instalação de lombada transversal (quebra-molas) ou lombada eletrônica, em pontos estratégicos do trecho que compreende a Rua André Luis, no setor Sodré, com continuidade pela Avenida Deputado Honorato de Carvalho, no setor industrial.
REQ 50/2025	REQUER seja realizada ATUALIZAÇÃO e IMPLANTAÇÃO de placas indicativas com nome das Ruas, Avenidas, Praças, Bairros e demais logradouros públicos de Jataí.
REQ 49/2025	REQUER seja executado o RECAPEAMENTO da RUA 02 do BAIRRO SANTO ANTONIO.
REQ 48/2025	REQUER implantação de iluminação pública, com lâmpadas LED ao longo do canteiro central do trecho que liga o setor Nossa Senhora de Fátima ao Setor Jacutinga.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 92/2025	Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.
MOC 90/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
MOC 89/2025	Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 62/2025	Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
MOC 31/2025	“Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.”
EMMOD 20/2025	ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMMOD 19/2025	Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025.
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
EMMOD 11/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
EMMOD 10/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
EMMOD 9/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
EMMOD 4/2025	Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.”
EMMOD 3/2025	Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 4.318/2021 e dá outras providências.
EMMOD 2/2025	EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de março de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 014, de 12 de março de 2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências.”
EMMOD 1/2025	Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 5/2025.
EM/AD 2/2025	Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 061, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências.”
RCH 1/2025	Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, vêm, mui respeitosamente e com o máximo acatamento à digna presença de Vossa Excelência, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o biênio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados,
Autor: Marcos Patrick
Ano: 2025
Matéria	Ementa
ELOL 1/2025	Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
PLOL 30/2025	Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
PLOL 27/2025	Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
PLOL 26/2025	Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
PLOL 25/2025	Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
PLOL 24/2025	Altera o nome de rua e dá outras providências.
PLOL 22/2025	Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
PLOL 17/2025	Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
PLOL 15/2025	Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
PLOL 12/2025	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
PLOL 4/2025	"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências".
PLOL 1/2025	"Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias".
PRE 7/2025	Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
PRE 6/2025	Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 5/2025	Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
PRE 4/2025	Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
PRE 3/2025	Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 2/2025	Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
PRE 1/2025	Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
PDL 25/2025	Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
PDL 23/2025	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
PDL 21/2025	Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
PDL 20/2025	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
PDL 10/2025	Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
PDL 5/2025	Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
REQ 645/2025	Solicitação de reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí, em nosso Município.
REQ 639/2025	Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
REQ 637/2025	Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
REQ 635/2025	Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
REQ 631/2025	Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
REQ 608/2025	Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira.
REQ 598/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.
REQ 577/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.
REQ 566/2025	Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel.
REQ 564/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro.
REQ 548/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso.
REQ 542/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro.
REQ 516/2025	"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
REQ 486/2025	Solicita à bancada goiana no Senado Federal empenho e gestão para aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015, que dispõe sobre a securitização da dívida rural.
REQ 485/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
REQ 484/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o “Habite-se Digital”, em nosso município.
REQ 483/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa de pedestres em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro.
REQ 481/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO.
REQ 480/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos.
REQ 465/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral na Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás.
REQ 455/2025	Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
REQ 440/2025	Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
REQ 439/2025	Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes.
REQ 423/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
REQ 421/2025	Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci.
REQ 420/2025	"Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos."
REQ 398/2025	Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.
REQ 392/2025	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
REQ 385/2025	Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município.
REQ 374/2025	Solicita a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo “CALMA” – diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica, em nosso município.
REQ 372/2025	Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Setor Cohacol I, em nosso município.
REQ 365/2025	Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
REQ 359/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.
REQ 356/2025	Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação, em nosso município.
REQ 351/2025	Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município.
REQ 349/2025	Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" – Inclusão Digital e Revitalização Urbana, em nosso município.
REQ 348/2025	Solicita ajuda Humanitária, a pessoa em tratamento de saúde, e dá outras providencias.
REQ 337/2025	Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe, em nosso Município.
REQ 336/2025	Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município.
REQ 324/2025	Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
REQ 312/2025	Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município.
REQ 309/2025	Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
REQ 304/2025	Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.
REQ 303/2025	Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município.
REQ 302/2025	ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
REQ 301/2025	Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município.
REQ 300/2025	Assunto: Solicita a Implantação de uma Praça no Setor Jardim dos Ipês, em nosso município.
REQ 299/2025	Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.
REQ 288/2025	EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”.
REQ 277/2025	Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
REQ 261/2025	Assunto: Solicita a Implantação de uma Praça no Setor Recanto da Mata, em nosso município.
REQ 260/2025	Assunto: Solicita o estudo de viabilidade técnica, para que a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Saúde, possam colocar seguranças nas unidades de Saúde, em nosso município.
REQ 250/2025	EMENTA “Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.”
REQ 246/2025	“Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providencias.
REQ 243/2025	Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências.
REQ 241/2025	Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais.
REQ 226/2025	Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordinária nº 3066 de 28 de junho de 2010, Código de Postura do Município, bem como na Lei Ordinária nº 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso município.
REQ 213/2025	Assunto: Solicitação de Instalação de Telas ou Alambrados na Quadra de Areia da Praça do Amarelinho, em frente ao Condomínio Itália, em nosso município.
REQ 210/2025	Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação de Carros Antigos de Jataí – JACA.
REQ 206/2025	Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí – CDL.
REQ 205/2025	Assunto: Solicita a realização de um estudo detalhado e um levantamento técnico das condições das árvores situadas nos logradouros públicos da cidade.”
REQ 203/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento do Patio e do Estacionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros, em nosso Município”.
REQ 176/2025	Assunto: Solicitação de Doação da Área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí.
REQ 175/2025	Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
REQ 173/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
REQ 168/2025	Assunto: Revitalização da Pista de Caminhada, na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em nosso Município”.
REQ 167/2025	“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”
REQ 146/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestre na rua Salgado Filho, em frente ao James Restaurante, e na Av. Joaquim Cândido em frente a Mecânica Checar, em nosso Município”.
REQ 144/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados, na área, de preservação permanente , no fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Município”.
REQ 136/2025	Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
REQ 134/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”.
REQ 133/2025	"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
REQ 125/2025	“Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”.
REQ 115/2025	Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
REQ 111/2025	“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.”
REQ 110/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para colocar uma escala de Vigia, no Memorial de Velório, do Cemitério Bom Pastor, em nosso Município.”
REQ 109/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Revitalização da Estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe, em nosso Município”.
REQ 106/2025	“Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de casamento comunitário no município de Jataí.”
REQ 102/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Revitalização da Estrada de acesso ao Assentamento Guardalupe, em nosso Município”.
REQ 99/2025	Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
REQ 98/2025	Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
REQ 85/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de três salas de aulas, na Escola Municipal Isaías Soares, em nosso Município”.
REQ 84/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Construção de um Estacionamento em forma de Recuo, na Praça do Conjunto Rio Claro, para atender os feirantes daquela região, em nosso Município”.
REQ 83/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
REQ 78/2025	“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
REQ 66/2025	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
REQ 59/2025	Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
REQ 56/2025	“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
REQ 46/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma Escola em tempo integral, em nosso Município”.
REQ 28/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça na área verde, situada em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant”.
REQ 22/2025	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Portal do Sol”.
REQ 12/2025	“Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”.
REQ 11/2025	“Solicita que seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de Jataí.”
REQ 10/2025	“SOLICITA QUE SEJA CRIADA, A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.”
REQ 9/2025	“Solicita o asfaltamento das ruas do Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
REQ 8/2025	“Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
REQ 7/2025	“Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, nesta cidade.”
MOC 112/2025	Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
MOC 104/2025	Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
MOC 92/2025	Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.
MOC 87/2025	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
MOC 84/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, ocorrido em 25 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 80/2025	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
MOC 74/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento ao Tenente Coronel Alexandre dos Santos Silva, Comandante Regional do 14º Comando Regional de Polícia Militar – CRPM, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade.
MOC 68/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 62/2025	Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
MOC 57/2025	“Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.”
MOC 49/2025	“Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 69 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Missão em Jataí e pelos 4 anos de inauguração do novo templo.”
MOC 48/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucélia Maria de Oliveira Santos, ocorrido em 14 de maio de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
MOC 40/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Osvaldo Gomide, ocorrido em 05 de maio de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 39/2025	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide).
MOC 38/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Chaves, ocorrido em 29 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
MOC 37/2025	“Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo da Silva Chaves.”
MOC 36/2025	"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."
MOC 35/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 32/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Alaor Francisco de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 31/2025	“Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.”
MOC 30/2025	“Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”.
MOC 29/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professor Giovanni Cavichioli Petrucelli, da Universidade Federal de Jataí - UFJ, ocorrido em 8 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
MOC 26/2025	“Moção de Aplausos e reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 18 anos em Jataí”.
MOC 14/2025	“Moção de Aplausos e reconhecimento ao Delegado Thiago Saad, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí, pelo brilhante trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”.
MOC 12/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Marques, trabalhador da construção civil, ocorrido em 06 de março de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 9/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilmar Tavares Gouveia, servidora pública do município, ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
MOC 6/2025	Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cordelina Alves da Costa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 5/2025	“Moção de Aplausos ao servidor Leandro José de Moraes Neto, do Jataí Previ, em razão de sua aposentadoria após 44 anos de dedicação ao serviço público, ocorrida no dia 31 de janeiro de 2025.”
MOC 4/2025	"Manifesta profundo pesar pelo falecimento do menino David Henrique Fernandes Melo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
MOC 3/2025	“MOÇÃO DE APLAUSOS pela atuação exemplar dos Agentes, THIAGO DA SILVA PAULINO (GCM Paulino) e ANTONIO GEOVANE DE ARAÚJO DA SILVA (GCM Araújo), da Guarda Civil Municipal de Jataí – Goiás, por realizarem de forma brilhante o resgate de uma criança de 1 ano de vida, em 18 de janeiro de 2025.”
MOC 2/2025	Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025.
EMADT 10/2025	Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
EMADT 4/2025	“Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.”
EMADT 3/2025	EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025. Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.”
EMADT 1/2025	“Acrescenta o artigo 2º, no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº001/2025 e dá outras providências”.
EMMOD 13/2025	“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
EMMOD 8/2025	EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 046, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.”
EMMOD 2/2025	EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de março de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 014, de 12 de março de 2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências.”
EM/ES 1/2025	“Altera o artigo 1º em seu §4º, o artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, §3º e §4º, artigo 11, Parágrafo Único, bem como suprime do artigo 2º, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 e dá outras providências”.
EM/AD 1/2025	Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 060, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
EMSUP 2/2025	Emenda Supressiva - Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022, de 28 de maio de 2025, que “Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais dá outras providências.”
RCH 1/2025	Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, vêm, mui respeitosamente e com o máximo acatamento à digna presença de Vossa Excelência, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o biênio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados,