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Informação:Planejamento e Prestação de Contas:PPA, LDO, LOA

Total de Normas: 132

Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
Lei Ordinária nº 4900 de 17 de Dezembro de 2025 “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 4899 de 17 de Dezembro de 2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Emenda a Lei Orgânica nº 20 de 07 de Outubro de 2025 Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Lei Ordinária nº 4827 de 26 de Junho de 2025 Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.
Lei Ordinária nº 4755 de 29 de Novembro de 2024 Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Lei Ordinária nº 4754 de 29 de Novembro de 2024 “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Lei Ordinária nº 4705 de 21 de Junho de 2024 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.
Lei Ordinária nº 4626 de 04 de Dezembro de 2023 Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Lei Ordinária nº 4612 de 27 de Outubro de 2023 Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.
Lei Ordinária nº 4576 de 03 de Julho de 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Lei Ordinária nº 4506 de 26 de Dezembro de 2022 “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Lei Ordinária nº 4505 de 26 de Dezembro de 2022 “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Lei Ordinária nº 4466 de 06 de Outubro de 2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”
Lei Ordinária nº 4434 de 11 de Agosto de 2022 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4433 de 11 de Agosto de 2022 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 4415 de 29 de Junho de 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4403 de 12 de Maio de 2022 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”
Lei Ordinária nº 4401 de 11 de Maio de 2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4372 de 16 de Dezembro de 2021 “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.”
Lei Ordinária nº 4351 de 16 de Dezembro de 2021 “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”.
Lei Ordinária nº 4350 de 16 de Dezembro de 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”.
Lei Ordinária nº 4277 de 25 de Junho de 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4225 de 07 de Dezembro de 2020 Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4224 de 07 de Dezembro de 2020 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4223 de 07 de Dezembro de 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4200 de 29 de Junho de 2020 Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4151 de 18 de Dezembro de 2019 Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4150 de 18 de Dezembro de 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí - GO para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4152 de 18 de Dezembro de 2019 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.102/2019, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4102 de 28 de Junho de 2019 Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 4054 de 24 de Janeiro de 2019 "Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 4052 de 19 de Dezembro de 2018 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí - GO para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências."
Lei Ordinária nº 4004 de 12 de Julho de 2018 Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3966 de 21 de Dezembro de 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3965 de 21 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei Ordinária nº 3920 de 03 de Julho de 2017 Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2018 e da outras providências.
Lei Ordinária nº 3862 de 30 de Dezembro de 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataí para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3863 de 28 de Dezembro de 2016 Altera dispositivos da Lei nº. 3.520/2013, que institui o Plano Plurianual, no Município de Jataí, para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3822 de 28 de Junho de 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3764 de 23 de Dezembro de 2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataí para o exercício de 2016, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 3765 de 23 de Dezembro de 2015 Altera dispositivos da Lei nº. 3.520/2013, que institui o Plano Plurianual, no Município de Jataí, para o período de 2014/2017 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 3713 de 26 de Junho de 2015 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 3658 de 22 de Dezembro de 2014 "Estima a receita e Fixa a Despesas do Município de Jataí para o exercício de 2015, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 3657 de 22 de Dezembro de 2014 Altera dispositivos da Lei nº. 3.520/2013, que institui o Plano Plurianual, no Município de Jataí, para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3592 de 01 de Julho de 2014 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 3519 de 30 de Dezembro de 2013 "Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Jataí para o exercício de 2014, e dá outras providências."