Informação:Legislação:Portarias
Última Portaria publicada é a de nº 85/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 966
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Portaria do Legislativo nº 98 de 15 de Setembro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: “1Doc Tecnologia S.A".
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Portaria do Legislativo nº 97 de 15 de Setembro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 96 de 15 de Setembro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 95 de 01 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 94 de 29 de Agosto de 2025
Dispõe sobre o cumprimento das exigências da Vigilância Sanitária Municipal e da Nota Técnica SES/GO nº 18/2024, relativas à prevenção e controle de casos de COVID-19 e síndrome gripal no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
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Portaria do Legislativo nº 93 de 28 de Agosto de 2025
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 91 de 25 de Agosto de 2025
Padroniza a identidade visual do papel timbrado da Câmara Municipal de Jataí.
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Portaria do Legislativo nº 90 de 21 de Agosto de 2025
Declara luto oficial pelo falecimento do servidor da Câmara Municipal de Jataí Marcelo Tosta Pereira.
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Portaria do Legislativo nº 89 de 19 de Agosto de 2025
Estabelece critérios para a inscrição e participação dos estudantes no Programa da Cidadania – Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações.
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Portaria do Legislativo nº 92 de 01 de Agosto de 2025
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 88 de 29 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.
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Portaria do Legislativo nº 87 de 01 de Julho de 2025
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa AUTO POSTO JV LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 86 de 27 de Junho de 2025
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, TECNOCOM INFORMÁTICA, ABS4 SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, EMILIANAS COMERCIAL LTDA E GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 85 de 24 de Junho de 2025
Nomeia servidor público para assessorar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na condução do Processo Administrativo nº 931/2025.
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Portaria do Legislativo nº 83 de 13 de Junho de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí, na sexta-feira, dia 20 de junho de 2025, um dia após a data dedicada à celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 84 de 12 de Junho de 2025
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 82 de 11 de Junho de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: NEILA ALVES SIQUEIRA.
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Portaria do Legislativo nº 81 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a revogação da indicação de servidor efetivo para a função não remunerada de Diretor da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - EGEL.
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Portaria do Legislativo nº 80 de 03 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 79 de 02 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA E PRORROGAÇÃO DE MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 78 de 02 de Junho de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 77 de 02 de Junho de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 76 de 02 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 75 de 28 de Maio de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 74 de 28 de Maio de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: IMMUNE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 73 de 28 de Maio de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 72 de 26 de Maio de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
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Portaria do Legislativo nº 71 de 23 de Maio de 2025
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa J.A DE LIMA & CIA LIMITADA.
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Portaria do Legislativo nº 70 de 19 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 68 de 16 de Maio de 2025
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 67 de 09 de Maio de 2025
Altera o item 24 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 66 de 08 de Maio de 2025
Altera o item 22 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 65 de 06 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 64 de 05 de Maio de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 63 de 05 de Maio de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 62 de 05 de Maio de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
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Portaria do Legislativo nº 61 de 05 de Maio de 2025
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 59 de 30 de Abril de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1º de maio (Dia Internacional do Trabalho).
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Portaria do Legislativo nº 58 de 21 de Abril de 2025
“Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco”.
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Portaria do Legislativo nº 60 de 17 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA E PRORROGAÇÃO DE MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 57 de 14 de Abril de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera do feriado de Sexta–Feira Santa, e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 56 de 08 de Abril de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 55 de 08 de Abril de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 54 de 03 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 53 de 02 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 52 de 01 de Abril de 2025
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 50 de 31 de Março de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ADILSON GONÇALVES DE MENEZES.
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Portaria do Legislativo nº 51 de 31 de Março de 2025
Altera o item 22 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 48 de 21 de Março de 2025
Designa membros da Comissão Processante do Processo nº 155/2025.
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