Informação:Legislação:Portarias
Verificação de conformidade: 20/02/2026 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 1017
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Portaria do Legislativo nº 32 de 01 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 31 de 26 de Março de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 30 de 26 de Março de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 29 de 26 de Março de 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera da Sexta-feira Santa, e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 28 de 19 de Março de 2026
Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Portaria do Legislativo nº 27 de 13 de Março de 2026
Dispõe sobre a utilização do estacionamento localizado nos fundos da Câmara Municipal e estabelece regras para estacionamento de veículos.
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Portaria do Legislativo nº 25 de 12 de Março de 2026
Dispõe sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara na ausência de motoristas, conforme previsão do § 8º, do Art. 6º, da Lei
4.174, de 26 de março de 2020, Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024.
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Portaria do Legislativo nº 26 de 12 de Março de 2026
Dispõe sobre os prazos de solicitação, organização e realização de eventos institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 24 de 09 de Março de 2026
Dispõe sobre a designação da Procuradora Adjunta da Mulher da Câmara Municipal de Jataí.
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Portaria do Legislativo nº 23 de 03 de Março de 2026
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Portaria do Legislativo nº 22 de 03 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 19 de 03 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 21 de 02 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
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Portaria do Legislativo nº 20 de 02 de Março de 2026
EXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 18 de 02 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 17 de 02 de Março de 2026
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 16 de 02 de Março de 2026
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO.
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Portaria do Legislativo nº 14 de 02 de Março de 2026
Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jataí.
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Portaria do Legislativo nº 15 de 24 de Fevereiro de 2026
Altera o item 17 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 13 de 10 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí durante o período da festa popular do Carnaval.
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Portaria do Legislativo nº 10 de 05 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 12 de 05 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO (DISPOSIÇÃO COM ÔNUS), E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 11 de 05 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 9 de 04 de Fevereiro de 2026
Altera o item 19 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 8 de 03 de Fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 2 de 02 de Fevereiro de 2026
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: EGOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 6 de 02 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 5 de 02 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 4 de 02 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS (DISPOSIÇÃO COM ÔNUS), E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 3 de 02 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 1 de 02 de Fevereiro de 2026
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 7 de 02 de Fevereiro de 2026
Exonera servidor em cargo de provimento em Comissão que menciona.
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Portaria do Legislativo nº 117 de 09 de Dezembro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: Rampazo e Oliveira Ltda EPP.
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Portaria do Legislativo nº 116 de 01 de Dezembro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
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Portaria do Legislativo nº 115 de 18 de Novembro de 2025
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃO 012/2025.
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Portaria do Legislativo nº 113 de 18 de Novembro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 114 de 17 de Novembro de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no dia 21 de novembro (sexta-feira) e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 112 de 17 de Novembro de 2025
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 111 de 17 de Novembro de 2025
Altera o item 17 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 110 de 12 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a padronização das minutas do Estudo Técnico Preliminar – ETP; Termo de Referência – TR; Edital; Contrato e Ata de Registro de Preços.
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Portaria do Legislativo nº 109 de 06 de Novembro de 2025
Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos narrados no Memorando 581/2025, envolvendo servidoras deste Parlamento; designa os membros da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 108 de 05 de Novembro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
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Portaria do Legislativo nº 107 de 17 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a transferência do feriado consagrado ao Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 106 de 16 de Outubro de 2025
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e designação de servidora responsável pela condução do mesmo.
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Portaria do Legislativo nº 105 de 13 de Outubro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: “José Ferraz da Costa Neto Sociedade Individual de Advocacia".
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Portaria do Legislativo nº 104 de 07 de Outubro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 102 de 02 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 103 de 01 de Outubro de 2025
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 101 de 30 de Setembro de 2025
Dispõe acerca dos procedimentos para gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Jataí.
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Portaria do Legislativo nº 100 de 25 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a padronização e aperfeiçoamento do planejamento, instrução e trâmite dos processos de aquisição e contratação da Câmara Municipal de Jataí, aprovando seu fluxo de trabalho - workflow.
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