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Informação:Atividade Legislativa:Emendas Parlamentares

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Total de Matérias: 900
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 20/2025 - Emenda Modificativa
ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1042/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 19/2025 - Emenda Modificativa
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 967/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria.
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EMMOD 18/2025 - Emenda Modificativa
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 81/2025.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 963/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 08:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EMMOD 17/2025 - Emenda Modificativa
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 60/2025.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 952/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 16:42
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Marcos Patrick
EMADT 10/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta inciso ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 065/2025, que “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 940/2025 - 3 de Setembro de 2025 às 17:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada devido ao arquivamento da proposição principal.
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
EMADT 9/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal.
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 922/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 09:08
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria.
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
EMMOD 16/2025 - Emenda Modificativa
“Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 885/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 10:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMMOD 15/2025 - Emenda Modificativa
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 848/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:03
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMMOD 14/2025 - Emenda Modificativa
Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 847/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:02
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 12/2025 - Emenda Modificativa
“Altera o Art. 1 do PLOE nº 55/2025, para alterar o Art. 186-A da Lei nº 1.400/1990."
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 792/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:44
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 10/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 9/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 8/2025 - Emenda Aditiva
“Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 23/2025, para acrescentar o §3º ao art. 96 da Lei nº 2.761/2007.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 777/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:58
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 7/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 049/2025, para acrescentar o §6º ao art. 113 da Lei nº 2.058/1998.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 771/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:12
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMMOD 8/2025 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 046, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 760/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:26
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 7/2025 - Emenda Modificativa
Acrescenta o §6º ao art. 113 da do Projeto de Lei do executivo Nº 049, de 10 de Junho de 2025.
Data de Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 739/2025 - 16 de Junho de 2025 às 13:49
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 6/2025 - Emenda Modificativa
Acrescenta o §3º ao art. 96 da do Projeto de Lei do executivo Nº 023, de 29 de maio de 2025.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 723/2025 - 10 de Junho de 2025 às 15:19
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMSUP 2/2025 - Emenda Supressiva
Emenda Supressiva - Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022, de 28 de maio de 2025, que “Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais dá outras providências.”
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 669/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:38
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Kátia Carvalho
EMADT 6/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 021/2025, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 668/2025 - 2 de Junho de 2025 às 14:55
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Carlone Assis
EMMOD 5/2025 - Emenda Modificativa
Altera o artigo 1º CAPUT e 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 628/2025 - 28 de Maio de 2025 às 17:13
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 2ª sessão ordinária da 2ª quinzena do mês de maio.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
EMADT 5/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 510/2025 - 29 de Abril de 2025 às 07:28
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMADT 4/2025 - Emenda Aditiva
“Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 506/2025 - 28 de Abril de 2025 às 15:36
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMADT 3/2025 - Emenda Aditiva
EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025. Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.”
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 453/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:15
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 4/2025 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.”
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:14
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 3/2025 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 4.318/2021 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025 - 24 de Março de 2025 às 09:26
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMADT 2/2025 - Emenda Aditiva
Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 016/2025, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 363/2025 - 21 de Março de 2025 às 16:49
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de março de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 2/2025 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de março de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 014, de 12 de março de 2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências.”
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 352/2025 - 20 de Março de 2025 às 07:22
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Extraordinária do dia 20/03/2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 5/2025.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 16:11
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de fevereiro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMADT 1/2025 - Emenda Aditiva
“Acrescenta o artigo 2º, no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº001/2025 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 16:51
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
EMSUP 1/2025 - Emenda Supressiva
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Jataí e dá outras providências.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 08:15
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Marcos Patrick
EM/ES 1/2025 - Emenda Modificativa/Supressiva
“Altera o artigo 1º em seu §4º, o artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, §3º e §4º, artigo 11, Parágrafo Único, bem como suprime do artigo 2º, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 70/2025 - 28 de Janeiro de 2025 às 12:51
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 38/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 713/2024 - 10 de Dezembro de 2024 às 09:58
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 37/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 710/2024 - 5 de Dezembro de 2024 às 16:57
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 36/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 705/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 35/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 704/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 34/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 703/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 33/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 702/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 32/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 701/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 31/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 700/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 30/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 699/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 29/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manutenção do atendimento dos pacientes que são atendidos na instituição
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 698/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 28/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 697/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 27/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 696/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:33
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 26/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 695/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 25/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 694/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 24/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 693/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 23/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 692/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 22/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 691/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: