Informação:Convênios e Transferências:Transferências Concedidas
Publicado em 15 de maio de 2025
Público - 16 de Maio de 2025 às 11:17 - por:
Leandro AdminCMJ
Público - 15 de Maio de 2025 às 10:24 - por:
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Público - 15 de Maio de 2025 às 10:23 - por:
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Público - 15 de Maio de 2025 às 10:22 - por:
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Privado - 15 de Maio de 2025 às 10:22 - por:
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Transferências Concedidas
Declaração de inexistência de transferências concedidas
Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, PREVISTOS nos Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20.
A Câmara Municipal de Jataí/GO, informa que não há nenhuma regulamentação sobre concessão de recursos, referente ao exercício de 2025, bem como nos últimos 10 anos, conforme registros normativos. Assim, não há como divulgar atos para atender o item 5.1 de Convênios e Transferências.
Última verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Informação registrada em: 15/05/2025 - por: Leandro - DDE.