Informação:Legislação:Decretos Legislativos
Último Decreto Legislativo publicado é o de nº 144/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 513
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Decreto Legislativo nº 149 de 10 de Setembro de 2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 147 de 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025
Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
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Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
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Decreto Legislativo nº 143 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemes e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 140 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 138 de 30 de Maio de 2025
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 139 de 30 de Maio de 2025
Institui o "Prêmio Jatai Excelência Empresarial" no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 137 de 30 de Maio de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 136 de 30 de Maio de 2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 135 de 30 de Maio de 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
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Decreto Legislativo nº 134 de 29 de Abril de 2025
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
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Decreto Legislativo nº 133 de 14 de Abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 132 de 14 de Abril de 2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
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Decreto Legislativo nº 131 de 26 de Março de 2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 130 de 13 de Março de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
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Decreto Legislativo nº 129 de 13 de Março de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 128 de 13 de Março de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.
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Decreto Legislativo nº 127 de 13 de Março de 2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 126 de 16 de Outubro de 2024
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
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Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 123 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 118 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 117 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 116 de 20 de Junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 115 de 20 de Junho de 2024
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Antônio Viana de Oliveira Filho, e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 114 de 19 de Junho de 2024
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 113 de 05 de Junho de 2024
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 112 de 23 de Maio de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 111 de 23 de Maio de 2024
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 110 de 23 de Maio de 2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 109 de 23 de Maio de 2024
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 108 de 23 de Maio de 2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 105 de 26 de Abril de 2024
Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela ao Governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 106 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 104 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 103 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. deputada federal, Marussa Cassia Favaro Boldrin e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 102 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao deputado estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 101 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe Maguito sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 100 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao deputado federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências”.
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