Institucional:Estrutura Organizacional

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Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí

Lei Ordinária nº 4174 de 26 de março de 2020, com ultima alteração feita pela Lei Ordinária nº 4.937 de 20 de março de 2026.
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Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.
Acesso à íntegra da norma, publicada pela Câmara Municipal de Jataí:

https://www.jatai.go.leg.br/L4174


Estrutura parlamentar:

Corresponde aos agentes políticos, detentores de cargo eletivo, eleitos por mandatos transitórios, englobando Mesa Diretora, Presidência, Comissões e Gabinetes Parlamentares.
Mais informações sobre a Estrutura Parlamentar, bem como os cargos lotados nesta estrutura, além de suas competências e atribuições, podem ser encontrados no link abaixo ou na íntegra da lei informada acima.
https://www.jatai.go.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/estrutura-parlamentar


Estrutura administrativa:

Corresponde às unidades administrativas, bem como aos agentes administrativos, servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo ou cargo em comissão.
Mais informações sobre a Estrutura Administrativa, bem como os cargos lotados nesta estrutura, além de suas competências e atribuições, você encontra no link abaixo ou na íntegra da lei informada acima.
https://www.jatai.go.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/estrutura-administrativa


Organograma em vigência a partir de 20 de Dezembro de 2024.

dada pela Lei Ordinária nº 4.937 de 20 de março de 2026.

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Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí
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