Pesquisar Matérias Legislativas
Matérias Legislativas com Votação Nominal.
Última matéria protocolada que possui em seu rito a votação nominal: ELOE 2/2025
Informação registrada em 05/06/2025 - por: Leandro DDE.
Foram encontrados 59 registros
“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 607/2025 - 21 de Maio de 2025 às 09:47
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 607/2025 - 21 de Maio de 2025 às 09:47
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 018/2025, de 25 de junho de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 018/2025, de 25 de junho de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 18 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 27 de Maio de 2025
- Aprovado
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Data de Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 217/2025 - 6 de Março de 2025 às 15:15
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Protocolo: 217/2025 - 6 de Março de 2025 às 15:15
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
27 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 17 de 24 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 10 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Ofício 1059/2024 - PGM - Informando veto parcial do PLOL 018/2024, incisos I, II e III do art. 1º.
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 732/2024 - 27 de Dezembro de 2024 às 13:39
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 732/2024 - 27 de Dezembro de 2024 às 13:39
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto rejeitado por unanimidade. Status: Veto sobre a proposição rejeitado Assuntos: Votação Nominal
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto rejeitado por unanimidade. Status: Veto sobre a proposição rejeitado Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Fevereiro de 2025
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Rejeitado por unanimidade.
Matérias anexadas:
Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 520/2024 - 13 de Novembro de 2024 às 14:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 520/2024 - 13 de Novembro de 2024 às 14:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
20 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 25 de Novembro de 2024
- Aprovado
19ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Dezembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 753/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 09:48
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 753/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 09:48
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
27 de Novembro de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 27 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 27 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 6 de Novembro de 2023
- Aprovado
17ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2023
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. -
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 24 de Novembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 153/2023 - 10 de Março de 2023 às 17:48
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 153/2023 - 10 de Março de 2023 às 17:48
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 014/2023, de 30 de março de 2023. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
31 de Março de 2023 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 014/2023, de 30 de março de 2023. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 29 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Registro de chapa para disputar o pleito da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 812/2022 - 8 de Dezembro de 2022 - 14:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
Protocolo: 812/2022 - 8 de Dezembro de 2022 - 14:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Ultima Ação: Registro de Chapa Protocolado na Câmara Municipal de Jataí com protocolo nº 812/2022, 08 de Dezembro de 2022 às 14:30. Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Assuntos: Votação Nominal
8 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Ultima Ação: Registro de Chapa Protocolado na Câmara Municipal de Jataí com protocolo nº 812/2022, 08 de Dezembro de 2022 às 14:30. Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Assuntos: Votação Nominal
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Especial
- 12 de Dezembro de 2022
- Rejeitado
1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Registro de chapa para disputar o pleito da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 807/2022 - 7 de Dezembro de 2022 - 08:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 807/2022 - 7 de Dezembro de 2022 - 08:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Ultima Ação: Registro de Chapa Protocolado na Câmara Municipal de Jataí com protocolo nº 807/2022, 07 de Dezembro de 2022 às 08:14. Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Assuntos: Votação Nominal
7 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO Ultima Ação: Registro de Chapa Protocolado na Câmara Municipal de Jataí com protocolo nº 807/2022, 07 de Dezembro de 2022 às 08:14. Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Assuntos: Votação Nominal
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Especial
- 12 de Dezembro de 2022
- Chapa Eleita
1ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 770/2022 - 22 de Novembro de 2022 às 09:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 770/2022 - 22 de Novembro de 2022 às 09:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 12/2022, de 12 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
13 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 12/2022, de 12 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 12 de 12 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 717/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:45
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 717/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:45
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 011/2022, de 22 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
22 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 011/2022, de 22 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 11 de 22 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Novembro de 2022
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Novembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 706/2022 - 1 de Novembro de 2022 às 15:46
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 706/2022 - 1 de Novembro de 2022 às 15:46
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 010/2022, de 22 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
22 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 010/2022, de 22 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 10 de 22 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Novembro de 2022
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Novembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 633/2022 - 3 de Outubro de 2022 às 10:20
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 633/2022 - 3 de Outubro de 2022 às 10:20
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
8 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Novembro de 2022
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022.
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 622/2022 - 28 de Setembro de 2022 às 16:02
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 622/2022 - 28 de Setembro de 2022 às 16:02
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Outubro de 2022
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
“Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.”
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 609/2022 - 23 de Setembro de 2022 às 08:30
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 609/2022 - 23 de Setembro de 2022 às 08:30
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
23 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 23 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Dezembro de 2022
- Aprovado
20ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária Virtual
- 23 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 566/2022 - 6 de Setembro de 2022 às 10:42
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 566/2022 - 6 de Setembro de 2022 às 10:42
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Outubro de 2022
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade! -
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 564/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:51
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 564/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:51
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido por unanimidade. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido por unanimidade. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Outubro de 2022
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade! -
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 563/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:49
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 563/2022 - 5 de Setembro de 2022 às 14:49
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
5 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Outubro de 2022
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade! -
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Veto Total ao autógrafo n° 910 de 09 de junho de 2022, correspondente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 17 de maio de 2022.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 421/2022 - 23 de Junho de 2022 às 10:27
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 421/2022 - 23 de Junho de 2022 às 10:27
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto rejeitado pela maioria. Status: Veto sobre a proposição rejeitado Assuntos: Votação Nominal
9 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto rejeitado pela maioria. Status: Veto sobre a proposição rejeitado Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Agosto de 2022
- Aprovado
11ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2022
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021.
Data de Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022 - 6 de Janeiro de 2022 às 19:29
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 1/2022 - 6 de Janeiro de 2022 às 19:29
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria absoluta. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
8 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Veto mantido pela maioria absoluta. Status: Veto sobre a proposição mantido Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
1ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Veto Mantido pela maioria absoluta.
Matérias anexadas:
“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 763/2021 - 29 de Setembro de 2021 às 10:27
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 763/2021 - 29 de Setembro de 2021 às 10:27
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 008/2021, de 25 de novembro de 2021. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
25 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 008/2021, de 25 de novembro de 2021. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 25 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 5 de Outubro de 2021
- Aprovado na CCJ
13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2021
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. -
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura