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Sessão ordinária do dia 8 de agosto de 2023
Foi aberta no dia 8, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto de 2023. Antes da discussão e da votação de diversos projetos e requerimentos, a Tribuna Popular foi ocupada por Elenicy Augusta Barbosa Pazzinato, orientadora da equipe Jesuítas, do Colégio Estadual Alcântara de Carvalho.
A educadora falou sobre a conquista da medalha de cristal - honra ao mérito - na modalidade escola pública da 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. Ela estava acompanhada das alunas premiadas.
A próxima sessão ordinária está prevista para quarta-feira, dia 9, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Matérias anexadas:
Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023
Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023
Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023
Matéria não votada
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Protocolo: 489 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Protocolo: 501 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Protocolo: 507 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Protocolo: 511 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Protocolo: 517 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Aprovado
- Requerimento nº 314 de 2023
Protocolo: 488 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society”.
Aprovado
- Requerimento nº 315 de 2023
Protocolo: 491 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.”
Aprovado
- Requerimento nº 316 de 2023
Protocolo: 497 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal financiamento de projeto técnico para a implantação de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). ”
Aprovado
- Requerimento nº 317 de 2023
Protocolo: 499 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel.
Aprovado
- Requerimento nº 319 de 2023
Protocolo: 503 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jataí, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro.
Aprovado
- Requerimento nº 320 de 2023
Protocolo: 504 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de Fátima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro.
Aprovado
- Requerimento nº 321 de 2023
Protocolo: 506 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer seja disponibilizado wi-fi gratuito a todos pacientes/usuários do Hospital Estadual de Jataí, Dr. Serafim de Carvalho.”
Aprovado
- Requerimento nº 322 de 2023
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer seja construído na rodoviária municipal, acesso para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos e Táxi.”
Aprovado
- Requerimento nº 323 de 2023
Protocolo: 510 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de parque infantil e academia ao ar livre na Praça do Setor Jacutinga”.
Aprovado
- Requerimento nº 324 de 2023
Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Jacutinga: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Rafael de Souza, Avenida Jacutinguinha, Rua Santiago e Rua Santa Ana.”
Aprovado
- Requerimento nº 327 de 2023
Protocolo: 518 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”.
Aprovado
Galeria de imagens
Vídeo completo da sessão