Foto: Welma Oliveira

Foi realizada no dia 29, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda sessão ordinária da segunda temporada de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2023. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quinta-feira, dia 30, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023

Protocolo: 823 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023

Protocolo: 702 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

Matérias anexadas:

Emenda Modificativa nº 13 de 2023 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2023

Emenda Modificativa nº 9 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2023

Proposição com pedido de vistas em segunda discussão feito pela vereadora Marina Silveira.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023

Protocolo: 786 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.

Matérias anexadas:

Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2023

Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 127 de 2023

Protocolo: 841 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023

Protocolo: 842 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Adilson Carvalho.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023

Protocolo: 866 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.

Em primeira votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 514 de 2023

Protocolo: 830 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Requer a reedição do Requerimento 230/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.

Aprovado

- Requerimento nº 516 de 2023

Protocolo: 832 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Alto das Rosas: Rua Canadá, Rua Olintho Modesto, Avenida Brasília, Rua Sebastião Garcia de Assis, Rua Professor Leiner.”

Aprovado

- Requerimento nº 520 de 2023

Protocolo: 837 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lúcio Santana, situada no Setor Dom Abel.

Aprovado

- Requerimento nº 522 de 2023

Protocolo: 839 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma da quadra de esportes, construção de dois vestiários (feminino e masculino) e instalação de um bebedouro refrigerado, na Escola Municipal Clobertino Naves, no povoado de Naveslândia.”

Aprovado

- Requerimento nº 523 de 2023

Protocolo: 845 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça na Vila Sofia, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada na Rua 15, Rua C e Avenida D”.

Aprovado

- Requerimento nº 524 de 2023

Protocolo: 846 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Clínica Espaço Viva, na Rua Salgado Filho, nº 931, Setor Aeroporto e em frente ao Frios Jataí, na Rua Miranda de Carvalho, n°1842, Setor Antena”.

Aprovado

- Requerimento nº 525 de 2023

Protocolo: 847 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita estudos visando a implantação de academia ao ar livre e parque infantil no campo de futebol do Setor Maximiano Peres.”

Aprovado

- Requerimento nº 527 de 2023

Protocolo: 852 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DESCRITAS ABAIXO, DO BAIRRO VILA PARAÍSO.”

Aprovado

- Requerimento nº 528 de 2023

Protocolo: 853 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a revitalização da Escola Municipal Rio Paraíso, situada no Assentamento Rio Paraíso.

Aprovado

- Requerimento nº 529 de 2023

Protocolo: 859 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma lombada eletrônica, a ser instalada na Avenida Leomar Ferreira de Melo, nas proximidades do nº 340, no setor Vila Brasília.”

Aprovado

- Requerimento nº 530 de 2023

Protocolo: 860 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: A, B, C e Castro Alves, todas na Vila Paraíso I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 531 de 2023

Protocolo: 861 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a construção de uma nova ponte, que comporte a travessia de veículos de grande porte e peso acima de 50 toneladas, sob o Ribeirão das Pontinhas, na Região da Picada.

Aprovado

- Requerimento nº 532 de 2023

Protocolo: 862 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Requer a reedição do Requerimento 275/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima.

Aprovado

- Requerimento nº 533 de 2023

Protocolo: 863 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural JTI – 501, na Região das Torres.

Aprovado

- Requerimento nº 534 de 2023

Protocolo: 864 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.

Aprovado

- Moção nº 42 de 2023

Protocolo: 829 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel PM Alexandre dos Santos Silva, Comandante do 14º Comando Regional de Polícia Militar, pelo recebimento Prêmio LÍDER INOVADOR.”

Aprovado

- Moção nº 43 de 2023

Protocolo: 840 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. IVONY MENEZES CARVALHO, que aos 84 anos, sendo a atleta mais velha do Vôlei Master 2023, disputou três categorias e conquistou 02 (duas) medalhas de prata.”

Aprovado