1 - PLOE 019/2026
Protocolo: 179 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Aprovado
|
2 - PLOE 021/2026
Protocolo: 131 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Adilson de Carvalho.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
|
Aprovado
|
3 - PLOE 023/2026
Protocolo: 180 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Aprovado
|
4 - PLOE 024/2026
Protocolo: 181 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Aprovado
|
5 - PLOE 025/2026
Protocolo: 182 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Aprovado
|
6 - PLOE 027/2026
Protocolo: 186 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlone Assis.
|
7 - PLOE 028/2026
Protocolo: 189 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 16 de Março de 2026
|
Aprovado
|
8 - PLOE 029/2026
Protocolo: 193 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 16 de Março de 2026
|
Aprovado
|
9 - PLOE 030/2026
Protocolo: 194 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 16 de Março de 2026
|
Aprovado
|
10 - PLOL 006/2026
Protocolo: 159 |
Turno: Primeiro |
Autor: Abimael Silva da TV
“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 10 de Março de 2026
|
Aprovado
|
11 - PLOL 007/2026
Protocolo: 160 |
Turno: Primeiro |
Autor: Abimael Silva da TV
“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 10 de Março de 2026
|
Aprovado
|
12 - PLOL 008/2026
Protocolo: 166 |
Turno: Primeiro |
Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2026
|
Aprovado
|
13 - PLOL 009/2026
Protocolo: 183 |
Turno: Primeiro |
Autor: Guilherme Alves
Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Matéria não votada
|
14 - PLOL 010/2026
Protocolo: 195 |
Turno: Primeiro |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Proposição Protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
Data desta Tramitação: 17 de Março de 2026
|
Aprovado
|
15 - PDL 007/2026
Protocolo: 149 |
Turno: Primeiro |
Autor: Abimael Silva da TV
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2026
|
Aprovado
|
16 - PDL 008/2026
Protocolo: 150 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 12 de Março de 2026
|
Aprovado
|
17 - PDL 009/2026
Protocolo: 172 |
Turno: Primeiro |
Autores: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Aprovado
|
18 - PDL 010/2026
Protocolo: 174 |
Turno: Primeiro |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e
dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 13 de Março de 2026
|
Aprovado
|
19 - PDL 011/2026
Protocolo: 191 |
Turno: Primeiro |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 16 de Março de 2026
|
Aprovado
|
20 - REQ 075/2026
Protocolo: 119 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
|
Aprovado
|
21 - REQ 080/2026
Protocolo: 125 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do\\r\\nSol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
|
Aprovado
|
22 - REQ 084/2026
Protocolo: 138 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
|
Aprovado
|
23 - REQ 085/2026
Protocolo: 140 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
|
Aprovado
|
24 - REQ 086/2026
Protocolo: 141 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
|
Aprovado
|
25 - REQ 087/2026
Protocolo: 142 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Reedita o Requerimento nº 655/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
|
Aprovado
|
26 - REQ 089/2026
Protocolo: 144 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua do Bálsamo, localizada no bairro Jardim Floresta.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
|
Aprovado
|
27 - REQ 090/2026
Protocolo: 145 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
|
Aprovado
|
28 - REQ 091/2026
Protocolo: 146 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
|
Aprovado
|
29 - REQ 092/2026
Protocolo: 147 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Março de 2026
|
Aprovado
|
30 - REQ 093/2026
Protocolo: 148 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Março de 2026
|
Aprovado
|
31 - REQ 094/2026
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Março de 2026
|
Aprovado
|
32 - REQ 095/2026
Protocolo: 152 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer melhorias e estruturação da quadra de basquete, na Praça da Bíblia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Março de 2026
|
Aprovado
|
33 - REQ 096/2026
Protocolo: 153 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em ambos os lados da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Março de 2026
|
Aprovado
|
34 - REQ 099/2026
Protocolo: 157 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recuperação da malha asfáltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Março de 2026
|
Aprovado
|
35 - MOC 015/2026
Protocolo: 155 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Propõe Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Vilela Barros, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como produtor rural, líder classista e por sua destacada atuação na Presidência do Sindicato Rural de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Março de 2026
|
Aprovado
|