Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 835
Turno: Primeiro
|
“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 837
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
|
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 921
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 895
Turno: Segundo
|
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 915
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 556 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 877
Turno: Único
|
“Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 557 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 878
Turno: Único
|
Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 558 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 879
Turno: Único
|
Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 561 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 883
Turno: Único
|
REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 562 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 884
Turno: Único
|
REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 563 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 887
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 564 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 888
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 566 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 890
Turno: Único
|
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 567 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 891
Turno: Único
|
"Solicita Estudo de Viabilidade para a Reforma e Melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 568 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 893
Turno: Único
|
“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 569 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 894
Turno: Único
|
Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 570 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 896
Turno: Único
|
"Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO." |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 571 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 897
Turno: Único
|
"Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela." |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 574 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 902
Turno: Único
|
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 575 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 903
Turno: Único
|
"Solicita a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol." |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 576 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 905
Turno: Único
|
Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 579 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 909
Turno: Único
|
“Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.” |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 581 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 914
Turno: Único
|
“Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.” | Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 582 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 916
Turno: Único
|
“Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.” |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 584 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 918
Turno: Único
|
“Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.” |
Aprovado |
| 27 |
Moção nº 78 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 892
Turno: Único
|
Solicito moção de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte tênis de mesa, onde tem representado o município de Jataí em competições estaduais e nacionais.” |
Aprovado |
| 28 |
Moção nº 82 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 908
Turno: Único
|
Solicito Moção de Aplausos ao casal de atletas Sensei Dieter Tiago Martins dos Santos e Sensei Daryene Martins dos Santos, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô – Veteranos. |
Aprovado |
| 29 |
Moção nº 83 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 910
Turno: Único
|
“Solicito Moção de Aplausos ao enxadrista jataiense Aquiles Machado, Campeão Brasileiro de Xadrez nas modalidades Blitz e Rápido.” |
Aprovado |
| 30 |
Moção nº 84 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 912
Turno: Único
|
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, ocorrido em 25 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." |
Aprovado |
| 31 |
Moção nº 86 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 924
Turno: Único
|
Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral. |
Aprovado |
| 32 |
Moção nº 87 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 925
Turno: Único
|
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA |
Aprovado |