PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 308 Turno: Segundo	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 321 Turno: Segundo	Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 322 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 342 Turno: Segundo	Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 347 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli Protocolo: 304 Turno: Segundo	Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 312 Turno: Primeiro	“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 317 Turno: Segundo	“Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”	Aprovado
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 305 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 327 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.	Aprovado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 332 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.	Aprovado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 357 Turno: Segundo	“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.	Aprovado
13	Requerimento nº 230 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 351 Turno: Único	Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro.	Não há resultado
14	Requerimento nº 231 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 352 Turno: Único	Solicita a aquisição de equipamentos de fisioterapia para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí.	Não há resultado
15	Requerimento nº 234 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 359 Turno: Único	“Solicita estudo do município para incentivar os profissionais de segurança pública a se capacitarem em cursos online e gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) E Senado”.	Aprovado
16	Requerimento nº 235 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 360 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 76/2021 (03 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
17	Requerimento nº 236 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 361 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Planejamento Urbano e do Meio Ambiente e Urbanismo, a implantação de irrigação automatizada nas principais praças públicas do município de Jataí/Goiás”.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
18	Requerimento nº 238 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 363 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal estudo preliminar para a duplicação da Avenida Said Abdalla.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
19	Requerimento nº 239 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 364 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, nas proximidades do nº 54, Bairro Jacutinga.	Aprovado
20	Requerimento nº 240 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 365 Turno: Único	“Requer estudo técnicos para construção de grade de proteção nas bocas de lobo do Córrego Capoeira, no Lago JK, entrada leste da cidade, R. Miranda de Carvalho - Vila Sao Pedro, sob a pista de caminhada.”	Aprovado
21	Requerimento nº 242 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 372 Turno: Único	Solicita que seja feita a troca do telhado da UBS do Setor Vila Fátima.	Aprovado
22	Requerimento nº 243 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 373 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento em frente ao CMEI Árvore da Vida.	Aprovado
23	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 313 Turno: Primeiro	Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.	Aprovado