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MOC 30/2026 - Moção
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Manifesta pesar pelo falecimento de Binômino da Costa Lima, o querido “Seu Meco”, ocorrido em 14 de abril de 2026, no município de Jataí-GO.
Protocolo: 275/2026 - 14 de Abril de 2026 às 10:29 |
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 170/2026 - Requerimento
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Solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO
Protocolo: 274/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:54 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 169/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município.
Protocolo: 273/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:51 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 29/2026 - Moção
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Brito Teixeira e Silva, pela sua promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de antiguidade.
Protocolo: 272/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:24 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 168/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada, na vila Brasília.
Protocolo: 271/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:14 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 167/2026 - Requerimento
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Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020.
Protocolo: 270/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:54 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 166/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.
Protocolo: 269/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:52 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 165/2026 - Requerimento
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Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.
Protocolo: 268/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:51 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 164/2026 - Requerimento
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“Solicita que seja feita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II.”
Protocolo: 267/2026 - 13 de Abril de 2026 às 14:27 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 163/2026 - Requerimento
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Solicitação de estudos e análise de viabilidade para asfaltamento do trecho da BR – 060 até a empresa Raízen.
Protocolo: 266/2026 - 13 de Abril de 2026 às 13:41 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 162/2026 - Requerimento
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Requer o reaproveitamento e instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e nas dependências do Parque Brito.
Protocolo: 265/2026 - 13 de Abril de 2026 às 13:24 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 28/2026 - Moção
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÚCIO ANTÔNIO GOMES SOARES, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Protocolo: 264/2026 - 13 de Abril de 2026 às 13:23 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 161/2026 - Requerimento
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“Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no Setor Parque dos Ventos.”
Protocolo: 263/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:42 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 160/2026 - Requerimento
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“Solicita a imediata retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, com a reativação dos contratos e execução física do empreendimento; A formalização da entidade gestora denominada “Jataitech”, garantindo sua estruturação jurídica, administrativa e operacional; A adequação da governança do projeto, e conformidade com os pareceres já emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em anexos, O encaminhamento à Câmara Municipal de relatório detalhado e atualizado, contendo as diretrizes abaixo declinadas e a apresentação de cronograma atualizado para conclusão da obra.”.
Protocolo: 262/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:40 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
REQ 159/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
“Descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais (período de 28/05/2020 a 31/12/2021).”
Protocolo: 261/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:39 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
REQ 158/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequação às rampas de acessibilidade e organização da travessia segura.
Protocolo: 260/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:23 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 157/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica visando à adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos, com vistas à valorização profissional e à melhoria dos serviços prestados à população.
Protocolo: 259/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:21 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 156/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Protocolo: 258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 155/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Requer a Reedição do Requerimento 14/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Protocolo: 257/2026 - 10 de Abril de 2026 às 11:01 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Acompanhar Matéria
Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Protocolo: 256/2026 - 9 de Abril de 2026 às 15:55 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Status: Proposição aprovada
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura