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Sessão ordinária do dia 10 de maio de 2023
Foi encerrada no dia 10, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2023. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores. Como a pauta se esgotou, não será realizada a reunião plenária que estava marcada para quinta-feira, dia 11.
A Tribuna Popular foi ocupada por vários parentes e amigos de personalidades que serão homenageadas nos próximos dias. O primeiro a falar foi Fábio Freitas, que agradeceu pelo projeto que dá o nome de seu irmão, Gleidhston Severino de Freitas, à sede do Procon de Jataí. Advogado, ex-servidor público e diretor do órgão por vários anos, Gleidhston, que também atuou em prol dos direitos das pessoas com deficiência, morreu em 2020.
Na sequência, Renato Lima falou sobre o projeto que dá o nome de sua mulher, a professora Andréa Danúbia Silva Lima, à creche do bairro Cidade Jardim. Ela foi uma das vítimas fatais da Covid-19, também em 2020. Logo depois, suas filhas, Júlia e Renata Lavínia, usaram o espaço para homenagear a mãe.
A odontóloga Nelma Rezende Leles foi a responsável por falar sobre a homenagem a seu marido, o médico psiquiatra Wanderley Leles Martins, que dará seu nome ao Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas de Jataí (Caps AD II).
Já a creche do Conjunto Rio Claro terá o nome do professor Aristal Honório de Lima. Na tribuna, sua filha Marília Assis de Lima Morais emocionou-se ao relembrar a trajetória de seu pai.
Os irmãos Joventino Rocha Neto e Arioldo Alves Rocha Filho também agradeceram pelo reconhecimento e relembraram histórias envolvendo seu pai, o advogado, professor e memorialista Arioldo Alves Rocha, cujo nome será colocado em praça do bairro Mauro Bento.
O professor Jairo Rodrigues da Silva foi convidado a falar sobre Sebastião Carneiro de Carvalho, mais conhecido como “Sebastião Peteca”, cujo nome será colocado em nova praça do povoado da Estância. Pioneiro naquela região, o homenageado, além de produtor rural, foi político, tendo sido candidato a prefeito de Jataí na década de 1950.
Por fim, o bombeiro Kleber Ribeiro foi escalado para falar em nome da família da ex-vereadora Dolorita Macedo, pois seus filhos não se encontravam em Jataí. Ribeiro é afilhado da ex-parlamentar. Falecida no ano passado, Dolorita será homenageada com a colocação de seu nome na Casa da Mulher Brasileira.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 22, 23 e 24 deste mês, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Protocolo: 301 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Protocolo: 302 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Protocolo: 304 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Protocolo: 305 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Protocolo: 306 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Protocolo: 308 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Protocolo: 309 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Protocolo: 310 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Protocolo: 311 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Protocolo: 309 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Protocolo: 310 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Protocolo: 311 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Protocolo: 328 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 201 de 2023
Protocolo: 315 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de um Parque Ecológico no espaço público localizado na Rua 15, setor Bandeirantes”.
Aprovado
- Requerimento nº 202 de 2023
Protocolo: 316 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que o poder executivo municipal faça a adesão e solicitação para que o município se torne um dos núcleos paralímpicos do Estado.
Aprovado
- Requerimento nº 203 de 2023
Protocolo: 319 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a troca da areia do parque infantil da Praça do bairro Cohacol 5”.
Aprovado
- Requerimento nº 204 de 2023
Protocolo: 320 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que Cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA.”
Aprovado
- Requerimento nº 206 de 2023
Protocolo: 326 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas N3 e N13 do bairro Jardim Goiás, em Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 207 de 2023
Protocolo: 329 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”
Aprovado
- Requerimento nº 208 de 2023
Protocolo: 330 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.”
Aprovado
- Requerimento nº 210 de 2023
Protocolo: 333 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a disponibilização de Médico Pediatra na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em escalas de atendimento em no mínimo período noturno e finais de semana.”
Aprovado
- Requerimento nº 211 de 2023
Protocolo: 335 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a instalação de câmeras de vídeo monitoramento, na entrada principal da Universidade Federal de Jataí/UFJ - Câmpus Riachuelo, com cobertura ampla ao ponto de ônibus dos universitários.”
Aprovado
- Requerimento nº 212 de 2023
Protocolo: 336 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021.
Aprovado
- Requerimento nº 213 de 2023
Protocolo: 337 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”
Aprovado
- Requerimento nº 214 de 2023
Protocolo: 338 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita estudos para a instalação de redutores de velocidade, preferencialmente por fiscalização eletrônica, em pontos estratégicos de Jataí”.
Aprovado
- Requerimento nº 215 de 2023
Protocolo: 340 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a ampliação da área de depósito utilizada pelos feirantes do Pavilhão Municipal de Eventos, bem como a reforma dos pisos e a construção de rampas de acesso de veículos ao Pavilhão”.
Aprovado
- Requerimento nº 216 de 2023
Protocolo: 342 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a implantação de medidas de segurança, tais como: vigilante armado, detector de metais, identificação e cadastramento de visitantes, na entrada desta Casa de leis.”
Aprovado
- Requerimento nº 217 de 2023
Protocolo: 343 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a solicitação de estudos e viabilidade para realizar a implantação de um poste de iluminação na Rua G entre a Rua 20 e 21 no Setor Vila Sofia.
Aprovado
- Requerimento nº 218 de 2023
Protocolo: 344 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua Dom Emanoel, no trecho que vai da Praça Clodoaldo Rezende até a Avenida Goiás.”
Aprovado
- Requerimento nº 219 de 2023
Protocolo: 345 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação infantil na praça do setor Serra Azul, nesta cidade.”
Aprovado
- Moção nº 7 de 2023
Protocolo: 334 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JATAÍ.”
Aprovada
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