Foi aberta no dia 19, no plenário João Justino de Oliveira, a segun temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril de 2023. A reunião plenária foi realizada à noite para que os acadêmicos de direito do Cesut pudessem acompanhar de perto o trabalho dos vereadores.

Logo em seguida, como parte do 17º Congresso Jurídico do Cesut, os alunos da instituição tiveram a oportunidade de apresentar seus próprios projetos de lei, em cerimônia que contou com a presença do desembargador aposentado Walter Carlos Lemes, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Jataí, Thiago Setti, e do diretor da Fundação Justus, Milton Justus.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 2/2023

Turno: Segundo

Autor: Humberto de Freitas Machado

"Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras Providências". 

Aprovado

 

- PLOE 32/2023

Turno: Segundo

Autor: Humberto de Freitas Machado

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. 

Aprovado

 

- PLOE 44/2023

Turno: Segundo

Autor: Humberto de Freitas Machado

“Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências”.

Prazo Regimental

 

- PLOE 48/2023

Turno: Segundo

Autor: Humberto de Freitas Machado

“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial No orçamento vigente e dá outras providências”. 

Aprovado

 

- PLOE 49/2023

Turno: Segundo

Autor: Humberto de Freitas Machado

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências”. 

Aprovado

 

- PLOE 50/2023

Turno: Primeiro

Autor: Humberto de Freitas Machado

“Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.

Prazo regimental

- PLOE 52/2023 

Turno: Segundo

Autor: Humberto de Freitas Machado

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências”. 

Aprovado

 

- PLOL 12/2023

Turno: Segundo

Autores: Deuzair Parente e Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências”.

Aprovado

 

- PRE 6/2023

Turno: Segundo

Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira e Genilson Santos

“Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí” 

Aprovado

 

- PDL 7/2023

Turno: Primeiro

Autor: Marcos Patrick

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã jataiense à senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.

Matéria não votada

 

- REQ 168/2023

Turno: Único

Autor: Marcos Patrick

“Requer estudo de viabilidade para construção de calçada no fundo do CMEI Árvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park”. 

Aprovado

 

- REQ 172/2023

Turno: Único

Autor: Adilson de Carvalho

“Requer solicitação para a realização da recuperação da estrada da Cabeceira”. 

Aprovado

 

- REQ 175/2023

Turno: Único

Autor: Genilson Santos

“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação da Banda Marcial Municipal de Jataí, com o objetivo de disseminar a cultura, incentivando a prática musical junto à comunidade, através da participação em desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades municipais”.

Aprovado

- PLOE 52/2023 

Turno: Segundo

Autor: Humberto de Freitas Machado

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências”. 

Aprovado

 

- PLOL 12/2023

Turno: Segundo

Autores: Deuzair Parente e Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências”.

Aprovado

 

- PRE 6/2023

Turno: Segundo

Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira e Genilson Santos

“Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí” 

Aprovado

 

- PDL 7/2023

Turno: Primeiro

Autor: Marcos Patrick

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã jataiense à senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.

Matéria não votada

 

- REQ 168/2023

Turno: Único

Autor: Marcos Patrick

“Requer estudo de viabilidade para construção de calçada no fundo do CMEI Árvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park”. 

Aprovado

 

- REQ 172/2023

Turno: Único

Autor: Adilson de Carvalho

“Requer solicitação para a realização da recuperação da estrada da Cabeceira”. 

Aprovado

 

- REQ 175/2023

Turno: Único

Autor: Genilson Santos

“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação da Banda Marcial Municipal de Jataí, com o objetivo de disseminar a cultura, incentivando a prática musical junto à comunidade, através da participação em desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades municipais”.

Aprovado