Gênio quer estudos sobre anistia ou desconto a inadimplentes do IPTU
Em requerimento aprovado no dia 7 de maio, o vereador Gênio Eurípedes solicita à prefeitura que “proceda estudos rápidos, objetivos e menos políticos, concernentes à possibilidade de oferecer uma anistia aos inadimplentes do hoje draconiano Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um desconto ou uma renegociação da dívida ou mesmo uma promoção especial, enfim, com absoluto amparo legal, poderia, sim, servir de estímulos para que boa parte de nossos contribuintes possa quitar dívidas com a administração pública de Jataí”.
Gênio justifica seu pedido relatando que cerca de 44 mil imóveis são cadastrados na prefeitura, sendo que pouco mais de 37 mil são tributados e cerca de 60% de contribuintes devem hoje o IPTU, o que representa uma dívida conjunta acima de R$ 6 milhões. “Recursos assim (e recebidos) dariam para alavancar qualquer administração municipal no concernente às obras diversas que o próprio povo reclama”, afirma ele. “O povo precisa também fazer a sua parte e bom seria se a coisa acontecesse naturalmente, sem mimos, cafunés ou coisas do gênero”.
O parlamentar diz ainda, em seu requerimento, que “uma anistia, ou um descontão, ou algo que o valha, não pode, obviamente, caracterizar renúncia de receita, evasão de divisas ou mimo politiqueiro. Havendo dúvidas, o TCM deve ser consultado”.
Oferecida a anistia, Gênio propõe que seja realizada uma campanha paralela para também estimular os proprietários de mais de 16 mil lotes vagos/baldios a zelar de seus terrenos. “O poder público e o povo têm que se organizar e cada um fazer a sua parte, ainda que no ferrão brabo!”, asseverou o vereador.