Teve início no último dia 5, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro. Vários projetos e requerimentos de importância para a sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Protocolo: 933 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Durval Júnior.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Protocolo: 935 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Durval Júnior.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Protocolo: 937 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Durval Júnior.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025
Protocolo: 1127 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Protocolo: 1100 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Protocolo: 1118 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Em primeira Votação
Aprovado.

- Requerimento nº 672 de 2025
Protocolo: 1077 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.
Aprovado

- Requerimento nº 677 de 2025
Protocolo: 1093 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.”
Aprovado

- Requerimento nº 678 de 2025
Protocolo: 1094 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo).
Aprovado

- Requerimento nº 680 de 2025
Protocolo: 1097 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro”
Aprovado

- Requerimento nº 681 de 2025
Protocolo: 1098 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK”
Aprovado

- Requerimento nº 683 de 2025
Protocolo: 1103 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
Aprovado

- Requerimento nº 685 de 2025
Protocolo: 1105 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente.
Aprovado

- Requerimento nº 686 de 2025
Protocolo: 1106 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
Aprovado

- Requerimento nº 687 de 2025
Protocolo: 1107 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
Aprovado

- Requerimento nº 688 de 2025
Protocolo: 1108 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso.
Aprovado

- Requerimento nº 689 de 2025
Protocolo: 1109 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.
Aprovado

- Requerimento nº 690 de 2025
Protocolo: 1110 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial.
Aprovado

- Requerimento nº 691 de 2025
Protocolo: 1111 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro.
Aprovado

- Moção nº 114 de 2025
Protocolo: 1101 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Homenagem à Sra. Antônia Rodrigues Goulart de Assis (“Tonha”), pelos seus 100 anos de vida.”
Aprovado

- Moção nº 115 de 2025
Protocolo: 1113 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes"
Aprovado

- Moção nº 117 de 2025
Protocolo: 1125 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicito Moção de Aplausos às servidoras Delzirê Zacarias e Elane Virgínia, finalistas da 2ª Edição do Concurso Sabores da Escola, que representaram com destaque o município de Jataí, conquistando o 4º lugar”.
Aprovado

- Moção nº 119 de 2025
Protocolo: 1138 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita Moção de Aplausos aos “pioneiros” do 41º BIMec (Batalhão General Xavier Curado).
Aprovado