Fotos: Rafael Matias

Foi aberta nesta terça-feira, dia 22, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de setembro. Foram discutidos e votados pelos vereadores diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade.

A Tribuna do Povo foi ocupada por Leia Prado Soares, diretora da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. Ela apresentou aos parlamentares as atuais demandas da instituição e falou sobre os problemas enfrentados pelas entidades que cuidam de pessoas com deficiência no município. Algumas dessas entidades também estiveram representadas no plenário.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 22, às 8 horas, também com transmissão ao vivo, em sinal aberto, pela TV Câmara, canal 3.3, pelo site www.jatai.go.leg.br, pelo YouTube e pelas redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- ELOE 004/2026
Protocolo: 594 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Acrescenta o art. 193-A à Lei Orgânica do Município de Jataí, para estabelecer normas gerais sobre a concessão de benefícios eventuais e auxílios de caráter humanitário, e dá outras providências.
Em 2ª votação nominal.
Aprovado

- PLOE 072/2026
Protocolo: 667 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020, para redefinir a competência para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis.

- PLOE 080/2026
Protocolo: 668 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante comodato gratuito, área particular destinada ao funcionamento do Campo de Futebol do Butecão, autoriza a realização de investimentos públicos, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 082/2026
Protocolo: 670 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a receber, em doação, o imóvel objeto da Matrícula nº 72.099 do Cartório de Registro de Imóveis de Jataí, destinado à regularização da área da Escola Municipal Nilo Lottici, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 041/2026
Protocolo: 652 | Turno: Primeiro | Autor: Adilson de Carvalho
“Altera nome de rua, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PRE 001/2026
Protocolo: 595 | Turno: Primeiro | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera o § 2º do artigo 125-A da Resolução nº 002, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 024/2026
Protocolo: 627 | Turno: Primeiro | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Declara a nulidade absoluta do Decreto Legislativo nº 177, de 12 de agosto de 2026, em razão de vício formal insanável no respectivo processo legislativo, em estrita observância ao princípio da legalidade, ao poder-dever de autotutela administrativa e à Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- REQ 362/2026
Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e providências urgentes para implantação de sinalização viária e dispositivo físico de controle de acesso na Rua E, no Setor Cohacol 1, passagem que liga ao Setor Mauro Bento, visando restringir o ingresso de veículos de quatro rodas na passarela existente, preservando a segurança dos usuários e prevenindo novos sinistros.
Aprovado

- REQ 364/2026
Protocolo: 635 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências para realização de MANEJO AMBIENTAL NO CÓRREGO JATAÍ, com objetivo de retirar resíduos sólidos, lixo doméstico e demais obstruções de seu leito, como medida preventiva ao período chuvoso.
Aprovado

- REQ 365/2026
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências para realização de MANEJO AMBIENTAL NO CÓRREGO DO AÇUDE, com objetivo de retirar resíduos sólidos, lixo doméstico e demais obstruções de seu leito, como medida preventiva ao período chuvoso.
Aprovado

- REQ 366/2026
Protocolo: 637 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências para realização de MANEJO AMBIENTAL NO CÓRREGO DIACUÍ, com objetivo de retirar resíduos sólidos, lixo doméstico e demais obstruções de seu leito, como medida preventiva ao período chuvoso.
Aprovado

Leia Prado Soares, diretora da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, ocupou a Tribuna do Povo

- REQ 371/2026
Protocolo: 643 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro, com a execução das intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação ainda pendentes.”
Aprovado

- REQ 372/2026
Protocolo: 644 | Turno: Único | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves
“Solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco, atualmente cercada por alambrado e cerca viva, visando reforçar a segurança da comunidade escolar e a proteção do patrimônio público.”
Aprovado

- REQ 373/2026
Protocolo: 645 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, destinado ao atendimento periódico.
Aprovado

- REQ 374/2026
Protocolo: 646 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, na Escola Municipal Boa Vista, destinado ao atendimento periódico.
Aprovado

- REQ 375/2026
Protocolo: 647 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recuperação e reforma de ponte na região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis.
Aprovado

- REQ 376/2026
Protocolo: 648 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua 3, na altura do nº 593, no Setor Colinas (linha Cidade Jardim / UFJ).
Aprovado

- REQ 377/2026
Protocolo: 649 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a Reedição do Requerimento 467/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO.
Aprovado

- REQ 378/2026
Protocolo: 650 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua 31 de maio, na altura do nº 184, Setor Epaminondas I.
Aprovado

- REQ 379/2026
Protocolo: 651 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a recuperação do trecho revestido com material fresado da Estrada Municipal José Matias de Souza, popularmente conhecida como Estrada da Onça.”
Aprovado

- REQ 383/2026
Protocolo: 658 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade visando melhorias na iluminação da Praça Tenente Diomar Menezes.
Aprovado

- REQ 384/2026
Protocolo: 659 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Requer estudos visando a instalação de câmeras de videomonitoramento no CMEI Recanto Feliz, no bairro Estrela D’Alva.”
Aprovado

- REQ 385/2026
Protocolo: 660 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos visando melhorias na estrada que da acesso à Associação Santa Helena
Aprovado

- REQ 387/2026
Protocolo: 662 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama na Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia.
Aprovado

- REQ 388/2026
Protocolo: 663 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pintura completa e melhorias gerais na estrutura da Escola Municipal Auta de Souza.
Aprovado

- REQ 389/2026
Protocolo: 665 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicitação de revitalização completa da quadra de areia situada na praça ao lado do CEU das Artes, no Setor Mauro Bento.
Aprovado

Votação nominal

Matéria: Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2026    

Votos:
Abimael Silva da TV - Sim
Adilson de Carvalho - Sim
Carlinhos Canzi - Sim
Carlone Assis - Sim
Durval Júnior da Sucesso - Sim
Guilherme Alves - Sim
Kátia Carvalho - Sim
Lazinho do Asfalto - Sim
Luciano Lima - Sim
Marcos Patrick – Sim