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Sessão ordinária do dia 11 de novembro de 2026
Foi encerrada nesta quarta-feira, dia 11, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A primeira Tribuna do Povo do dia foi ocupada pelo ex-vereador e ex-deputado federal Geovan Freitas. Ele falou sobre assuntos referentes ao Lar da Criança Marcondes Dias, que desde o início é mantido por sua família. Ele agradeceu aos parlamentares pelo apoio à instituição, especialmente em relação às emendas impositivas. Sua presença foi solicitada pelo presidente da Câmara, vereador Marcos Patrick.
Em seguida, o mesmo espaço contou com o pronunciamento do representante da Associação do Assentamento Guadalupe, Fabrício Calero do Prado, que abordou questões relacionadas à acessibilidade ao Assentamento Guadalupe, apresentando as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade, bem como revelando a necessidade de melhorias nas condições de acesso. A tribuna foi solicitada pelo vereador Luciano Lima.
Por fim, já durante o pequeno expediente, a professora Ana Clara Pereira Assis Alves Almeida, em nome das instituições particulares de ensino de Jataí, solicitou aos vereadores jataienses que intercedam junto à bancada federal goiana, com o objetivo de regulamentar a emenda constitucional que acabou com a escala de trabalho 6x1, de forma que o fornecimento do serviço por parte das escolas particulares não seja prejudicado. Ela pede clareza jurídica a respeito do repouso constitucional assegurado aos trabalhadores, salientando que os direitos devem ser respeitados sem prejudicar o funcionamento das instituições de ensino.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 24, 25 e 26 deste mês, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- PLOL 042/2026
Protocolo: 657 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.897, de 16 de dezembro de 2025, para incluir as turmas do 4º ano na premiação aos professores da rede pública municipal.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- PLOL 045/2026
Protocolo: 766 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Institui a Campanha "Janeiro Branco", dedicada às ações de conscientização, promoção e atenção à saúde mental e emocional no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- PDL 026/2026
Protocolo: 775 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Izirlene Maria de Lima, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- REQ 462/2026
Protocolo: 774 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a ampliação do planejamento de decoração natalina, contemplando também praças públicas dos bairros mais afastados da região central de Jataí, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias às festividades e proporcionar momentos de convivência e integração comunitária.
Aprovado
- REQ 476/2026
Protocolo: 790 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita ao Poder Executivo Municipal a imediata implementação e fiscalização da Lei Federal nº 14.626/2023 para garantir atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos órgãos públicos, nos estabelecimentos comerciais e nos demais serviços existentes no Município de Jataí.
Aprovado
- REQ 478/2026
Protocolo: 795 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de mutirão para a substituição de lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública em todas as alamedas e vias do Residencial dos Ipês.
Aprovado
- REQ 479/2026
Protocolo: 796 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário na Avenida F, em frente à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, na Vila Sofia.
Aprovado
- REQ 481/2026
Protocolo: 798 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para inclusão prioritária do Assentamento Projeto Paraíso no PROGRAMA ILUMINE JATAÍ, visando à substituição e adequação da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia LED.
Aprovado
- REQ 482/2026
Protocolo: 799 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para inclusão prioritária do Povoado de Estância no PROGRAMA ILUMINE JATAÍ, visando à substituição e adequação da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia LED.
Aprovado
- REQ 483/2026
Protocolo: 800 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a instalação de sistema de climatização no saguão da unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli.
Aprovado
- REQ 485/2026
Protocolo: 802 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita, em caráter de urgência, o reparo do telhado da Escola Municipal Rio Paraíso III.
Aprovado
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