Pesquisar Legislação Municipal - Atos Normativos ?
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"audiência pública" OR "diretrizes orçamentárias" -diário
Foram encontrados 211 registros
Resolução nº 99 de 08 de Outubro de 2025
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Comércio, Cultura
Resolução nº 98 de 29 de Abril de 2025
Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Doações, Segurança Pública
Resolução nº 97 de 12 de Março de 2025
Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
Assistência Social, Doações
Resolução nº 96 de 19 de Fevereiro de 2025
Altera a Resolução n° 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Regulamentações, Repasse de Recursos
Resolução nº 95 de 05 de Fevereiro de 2025
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Cargos e Funções, CMJ/Regulamentos Internos, Regulamentações
Resolução nº 94 de 05 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
Comissões, Regulamentações
Resolução nº 93 de 20 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí
CMJ/Regulamentos Internos, Regulamentações
Resolução nº 92 de 28 de Novembro de 2024
Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 91 de 04 de Outubro de 2024
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência.
Pessoas Prioritárias
Resolução nº 90 de 22 de Maio de 2024
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Autorização de doação
Resolução nº 89 de 27 de Março de 2024
"Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal".
Autorização de doação, Doações, Patrimônio
Resolução nº 88 de 13 de Março de 2024
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Resolução nº 87 de 07 de Fevereiro de 2024
Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
CMJ/Regulamentos Internos, Orçamento, Regulamentações
Resolução nº 86 de 27 de Novembro de 2023
“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Orçamento
Resolução nº 85 de 08 de Novembro de 2023
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.
Autorização de doação, Patrimônio
Resolução nº 84 de 08 de Novembro de 2023
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Autorização de doação, Patrimônio
Resolução nº 83 de 13 de Setembro de 2023
Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Regulamentações
Resolução nº 82 de 13 de Setembro de 2023
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Doações
Resolução nº 81 de 14 de Junho de 2023
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Cessão de Uso
Resolução nº 80 de 24 de Maio de 2023
Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.
Regulamentações
Resolução nº 79 de 20 de Abril de 2023
Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Regulamentações
Resolução nº 78 de 13 de Abril de 2023
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Comissões, Direitos da Mulher
Resolução nº 77 de 30 de Março de 2023
“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.
Resolução nº 76 de 30 de Março de 2023
“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Diversos
Resolução nº 75 de 09 de Fevereiro de 2023
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Resolução nº 74 de 09 de Fevereiro de 2023
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí..
Comissões
Resolução nº 73 de 14 de Dezembro de 2022
"Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai"
Regulamentações
Resolução nº 72 de 11 de Novembro de 2022
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 71 de 11 de Novembro de 2022
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Regulamentações
Resolução nº 70 de 20 de Outubro de 2022
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.
Contratos e Convênios, Licitações
Resolução nº 69 de 07 de Abril de 2022
Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.
Resolução nº 68 de 23 de Fevereiro de 2022
“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Resolução nº 66 de 23 de Fevereiro de 2022
Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 65 de 26 de Novembro de 2021
“Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ”
Comissões, Meio Ambiente
Resolução nº 64 de 15 de Outubro de 2021
Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências
Regulamentações
Resolução nº 63 de 28 de Setembro de 2021
Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Doações, Saúde
Resolução nº 62 de 08 de Setembro de 2021
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 61 de 16 de Agosto de 2021
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Diversos
Resolução nº 60 de 29 de Março de 2021
Altera o caput do art. 63, da resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municpal de Jataí.
Resolução nº 59 de 24 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.
Resolução nº 58 de 15 de Maio de 2020
Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara
Municipal de Jataí/GO.
Resolução nº 57 de 14 de Maio de 2020
Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima.
Doações
Resolução nº 56 de 30 de Abril de 2020
Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania -
Cultura de Jataí.
Resolução nº 55 de 14 de Abril de 2020
Transfere propriedade de veículo pertencente a esta Câmara ao poder executivo municipal e dá outras providências.
Resolução nº 54 de 02 de Dezembro de 2019
Decreta a perda do Mandato do Vereador
Marcos Antônio Ferreira da Luz.
Resolução nº 53 de 28 de Outubro de 2019
Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenício Francisco dos Santos.
Resolução nº 52 de 24 de Outubro de 2019
" Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à associação dos Moradores do Bairro Francisco Antonio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED".
Resolução nº 51 de 16 de Maio de 2019
"Altera o § 3º e acrescenta o § 4º ao art. 41
do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Jataí/GO".
Resolução nº 50 de 26 de Abril de 2019
Altera a redação do art. 39 e seu § 1°, insere os §§ 3° e 4° do art. 39; revoga o § 5° do art. 45, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí – Resolução 02/2010