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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Aditiva / Emenda Modificativa / Emenda Modificativa/Supressiva / Emenda Modificativa/Aditiva / Emenda Substitutiva a Projetos de Lei / Emenda Supressiva / Sub-Emenda
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Luciano Lima
EMMOD 10/2026 - Emenda Modificativa
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“Altera a redação do artigo 3º e do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 024/2026 e dá outras providências”.
Protocolo: 460/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:49 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
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Luciano Lima
EM/ES 1/2026 - Emenda Modificativa/Supressiva
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“Altera o parágrafo único do artigo 2º, suprime o artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2026 e dá outras providências”.
Protocolo: 459/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:47 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
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Luciano Lima
EMMOD 9/2026 - Emenda Modificativa
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“Altera a redação do artigo 3º, artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022/2026 e dá outras providências”.
Protocolo: 458/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:44 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
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Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 8/2026 - Emenda Modificativa
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Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.
Protocolo: 457/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:13 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Kátia Carvalho
EMMOD 7/2026 - Emenda Modificativa
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EMENDA MODIFICATIVA, de 09 de junho de 2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 27, DE 03 DE JUNHO DE 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal '60+ ATIVO', e dá outras providências.
Protocolo: 453/2026 - 9 de Junho de 2026 às 15:34 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
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Carlinhos Canzi
EMMOD 6/2026 - Emenda Modificativa
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Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026
Protocolo: 404/2026 - 25 de Maio de 2026 às 08:47 | Data de Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 5/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51, de 18 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.”
Protocolo: 399/2026 - 22 de Maio de 2026 às 16:20 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMSUB 1/2026 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei
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“Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026, que Reforma a Lei n.º 2.822/2007, que dispões sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 396/2026 - 22 de Maio de 2026 às 08:41 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1 sessão ordinária da 2 quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 4/2026 - Emenda Modificativa
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“Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.”
Protocolo: 356/2026 - 13 de Maio de 2026 às 13:34 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
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Carlone Assis
EMADT 6/2026 - Emenda Aditiva
“Acrescenta o inciso X ao art. 7º do Projeto de Lei nº 42/2026, para incluir as famílias chefiadas por mães atípicas como grupo prioritário no Programa Casa Jataiense.”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 5/2026 - Emenda Aditiva
“Acrescenta o § 9º ao art. 13 do Projeto de Lei nº 42/2026, para possibilitar atendimento habitacional às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social independentemente de aprovação por agente financeiro.”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 4/2026 - Emenda Aditiva
“Acrescenta o § 8º , do Art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, para incluir a possibilidade de flexibilização nos casos em que comprovada a perda do imóvel, dissolução de vínculo conjugal, situação de vulnerabilidade superveniente ou alteração significativa da condição socioeconômica do núcleo familiar, na forma do regulamento”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 3/2026 - Emenda Aditiva
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“Acrescenta o § 6º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 42/2026, para assegurar transparência, publicidade e controle social na divulgação da classificação dos candidatos ao Programa Casa Jataiense.”
Protocolo: 352/2026 - 13 de Maio de 2026 às 13:29 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
Carlinhos Canzi Guilherme Alves Marcos Patrick
EMADT 2/2026 - Emenda Aditiva
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Acrescenta parágrafo e inciso no Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2026 e dá outras providências
Protocolo: 347/2026 - 6 de Maio de 2026 às 08:43 | Data de Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Guilherme Alves
EMMOD 3/2026 - Emenda Modificativa
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Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, que institui o Programa "Casa Jataiense".
Protocolo: 344/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:48 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
Guilherme Alves
EMSUP 1/2026 - Emenda Supressiva
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Emenda supressiva ao PLOL nº 16/2026, de 29 de abril de 2026.
Protocolo: 343/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:45 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1 sessão ordinária da 2 quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 1/2026 - Emenda Aditiva
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Acrescenta o art. 4º, com §§ 1º e 2º, ao Substitutivo ao Projeto nº 01 de 2026.
Protocolo: 75/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 16:22 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EMMOD 2/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02, de 09 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre alteração a Lei 4.580/2023, e dá outras providências."
Protocolo: 53/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:47 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EM/AD 1/2026 - Emenda Modificativa/Aditiva
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Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 07, de 26 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a regulamentação de ajuda de custo de natureza indenizatória, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Protocolo: 52/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:36 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 80/2025 - Emenda Modificativa
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EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 17 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Protocolo: 1662/2025 - 19 de Dezembro de 2025 às 10:41 | Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: