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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Última Projeto de Resolução, PR nº 07/2025. Verificação de conformidade: 30/04/2026 - por: Leandro - DDE.

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Autor:
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Resolução
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Foram encontrados 278 registros
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
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Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Protocolo: 1036/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:38 | Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 099, de 08 de outubro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 99 de 08 de Outubro de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 882/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:42 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Protocolo: 514/2025 - 29 de Abril de 2025 às 08:15 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 098, de 29 de abril de 2025.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 98 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
Protocolo: 282/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:58 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 097, de 12 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 97 de 12 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 172/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 07:28 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 096, de 19 de fevereiro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 96 de 19 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 82/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 16:58 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 095, de 05 de fevereiro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 95 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
Protocolo: 81/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 16:57 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 094, de 05 de fevereiro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 94 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí
Protocolo: 731/2024 - 19 de Dezembro de 2024 às 15:23 | Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 093/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 93 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
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Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 642/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:25 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 092/2024, de 28 de novembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 92 de 28 de Novembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
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"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Protocolo: 416/2024 - 16 de Agosto de 2024 às 15:58 | Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
4 de Setembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 091/2024, de 04 de setembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 91 de 04 de Outubro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Protocolo: 286/2024 - 14 de Maio de 2024 às 14:35 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 90 de 22 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
Genilson Santos
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Protocolo: 121/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 13:47 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 88 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 1055/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 89 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
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Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Protocolo: 1054/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 87 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
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“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Protocolo: 848/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 10:24 | Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 86 de 27 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”
Protocolo: 769/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 10:51 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 085/2023, de 08 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 85 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 767/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 10:50 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 084/2023, de 08 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 84 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Protocolo: 615/2023 - 6 de Setembro de 2023 às 14:42 | Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 82 de 13 de Setembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
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Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Protocolo: 582/2023 - 23 de Agosto de 2023 às 08:15 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 083/2023, de 13 de setembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 83 de 13 de Setembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Protocolo: 430/2023 - 7 de Junho de 2023 às 12:10 | Data de Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 81 de 14 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário: