Foi encerrada no dia 26, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto de 2026, com a discussão e a votação de diversas matérias de interesse da sociedade. Foram realizadas duas reuniões plenárias.

Na Tribuna do Povo, a primeira participação foi do representante dos acadêmicos do Projeto de Extensão da Faculdade Uniasselvi, Luiz Claudio Silva Alvarenga. Ele fez a apresentação do Projeto de Extensão e o Relatório Técnico-Social, contendo demandas e propostas para o município de Jataí.

Em seguida, o mesmo espaço foi ocupado pela servidora pública municipal Djane Borges Maia. Ela abordou questões centrais da educação pública municipal, com especial enfoque no cumprimento e na aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Por fim, Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, presidente do Sintego Regional de Jataí (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) demonstrou apoio a requerimento aprovado no dia anterior, sobre a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados. Ela também prestou esclarecimentos sobre a luta pelo piso salarial dos professores.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 053/2026
Protocolo: 468 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.”
Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 12 de 2026 - Data de anexação: 19 de junho de 2026.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 066/2026
Protocolo: 550 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Atlética Rio Claro, com outorga gratuita de uso de imóvel público, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 067/2026
Protocolo: 591 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a adesão do Município de Jataí à III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, institui condições especiais para regularização de créditos municipais e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2026 - Data de anexação: 25 de agosto de 2026.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 071/2026
Protocolo: 593 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui o Programa Municipal de Auxílio Humanitário – PMAH, regulamenta a concessão de auxílios de caráter humanitário no âmbito do Município de Jataí, nos termos da Lei Orgânica Municipal, estabelece critérios gerais, objetivos e impessoais para sua concessão, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 073/2026
Protocolo: 589 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre afetação e denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- REQ 325/2026
Protocolo: 571 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Dom Abel, preferencialmente na área pública situada ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, local que apresenta condições favoráveis para receber a referida unidade.
Aprovado

- REQ 331/2026
Protocolo: 578 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, a notificação dos proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, nos termos da Lei nº 3.882/2017, para a redução do risco de incêndios no período de seca.
Aprovado

- REQ 332/2026
Protocolo: 579 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita a realização de palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada aos jovens do ensino médio, em parceria entre o Município, o Estado e a Justiça Eleitoral, em caráter estritamente educativo e apartidário.
Aprovado

- REQ 339/2026
Protocolo: 587 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Av. São Thomaz (Setor Industrial), conectando-a com a Rua 14 (setor Sofia), como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
Aprovado

- REQ 341/2026
Protocolo: 596 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências para realização de MANEJO AMBIENTAL ao longo dos córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e demais obstruções de seus leitos, como medida preventiva ao período chuvoso, de proteção ambiental, sanitária e de redução dos riscos de alagamentos e inundações.
Aprovado

- REQ 344/2026
Protocolo: 600 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a realização de estudos técnicos para o repovoamento piscícola (soltura de peixes/alevinos) no Lago JK, visando à promoção de torneios de pesca em datas comemorativas, a exemplo do Dia dos Pais.
Aprovado

- REQ 345/2026
Protocolo: 601 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro deste município.
Aprovado

- REQ 346/2026
Protocolo: 603 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos técnicos de viabilidade para implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Dr. Flavinho com a Rua Valeriano do Prado, no Centro - parte baixa da cidade.”
Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 067/2026
Protocolo: 591 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a adesão do Município de Jataí à III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, institui condições especiais para regularização de créditos municipais e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2026 - Data de anexação: 25 de agosto de 2026.
Em 2ª votação.
Aprovado.