Fotos: Rafael Matias

Foi encerrada no dia 10, no plenário João Justino de Oliveira, com a realização de duas reuniões plenárias, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2026. Diversas matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

Ocupando a Tribuna do Povo, a gestora da Escola de Ensino Especial Érica de Melo, Leia Soares, convidou a comunidade a participar do arraial (festa junina) da instituição, previsto para o dia 26 de junho, com várias atrações musicais. Ela também agradeceu aos vereadores por votações favoráveis à inclusão de pessoas que fazem parte do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 23, 24 e 25 de junho, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 036/2026
Protocolo: 280 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em segundo turno feito pelo vereador Abimael Silva.

- PLOE 042/2026
Protocolo: 328 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- EMMOD 008/2026
Protocolo: 457 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.
Aprovado

- EMMOD 004/2026
Protocolo: 356 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.”
Rejeitado

- EMADT 003/2026
Protocolo: 352 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Acrescenta o § 6º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 42/2026, para assegurar transparência, publicidade e controle social na divulgação da classificação dos candidatos ao Programa Casa Jataiense.”
Aprovado

- PLOE 047/2026
Protocolo: 395 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovada.

- PLOE 056/2026
Protocolo: 430 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovada.

- PLOL 020/2026
Protocolo: 405 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovada.

- PLOL 021/2026
Protocolo: 408 | Turno: Segundo | Autor: Luciano Lima
Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovada.

- PLOL 022/2026
Protocolo: 409 | Turno: Segundo | Autor: Luciano Lima
Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências.
Matérias anexada: Emenda Modificativa nº 9 de 2026 - Data de anexação: 9 de junho de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

- EMMOD 009/2026
Protocolo: 458 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
“Altera a redação do artigo 3º, artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022/2026 e dá outras providências”.
Aprovado

- PLOL 023/2026
Protocolo: 410 | Turno: Segundo | Autor: Luciano Lima
Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências.
Matérias anexada: Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2026 - Data de anexação: 9 de junho de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

Leia Soares, gestora da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza

- EM/ES 001/2026
Protocolo: 459 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
“Altera o parágrafo único do artigo 2º, suprime o artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2026 e dá outras providências”.
Aprovado

- PLOL 024/2026
Protocolo: 411 | Turno: Segundo | Autor: Luciano Lima
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências.
Matérias anexada: Emenda Modificativa nº 10 de 2026 - Data de anexação: 9 de junho de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

- EMMOD 010/2026
Protocolo: 460 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
“Altera a redação do artigo 3º e do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 024/2026 e dá outras providências”.
Aprovado

- PLOL 025/2026
Protocolo: 412 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em segundo turno feito pelo vereador Carlone Assis.

- PLOL 027/2026
Protocolo: 433 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
“Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.”
Matérias anexada: Emenda Modificativa nº 7 de 2026 - Data de anexação: 9 de junho de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

- EMMOD 007/2026
Protocolo: 453 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA, de 09 de junho de 2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 27, DE 03 DE JUNHO DE 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal '60+ ATIVO', e dá outras providências.
Aprovado

- PLOL 028/2026
Protocolo: 455 | Turno: Primeiro | Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano – MEDALHA TIRADENTES, no Município de Jataí, revoga a Lei Municipal nº 4.023, de 24 de setembro de 2018, e dá outras providências
Em 1ª votação.
Aprovada.

- REQ 263/2026
Protocolo: 445 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias nos pontos críticos existentes ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso
Aprovado

- REQ 264/2026
Protocolo: 446 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer a reedição do Requerimento nº 438/2025, por meio do qual solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.
Aprovado

- REQ 266/2026
Protocolo: 449 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima.
Aprovado

- REQ 269/2026
Protocolo: 452 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação de atendimento periódico de saúde nos Assentamentos 3T e Santa Helena, com a realização de ações itinerantes voltadas à atenção básica, à promoção da saúde e à prevenção de doenças.
Aprovado

- REQ 272/2026
Protocolo: 461 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita estudos visando à nomeação do médico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí.
Aprovado

- MOC 048/2026
Protocolo: 447 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nairdes Rosa da Silva Souza, ocorrido aos 83 anos de idade.
Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- PLOL 028/2026
Protocolo: 455 | Turno: Primeiro | Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano – MEDALHA TIRADENTES, no Município de Jataí, revoga a Lei Municipal nº 4.023, de 24 de setembro de 2018, e dá outras providências
Em 2ª votação.
Aprovada.