Foi encerrada no dia 26, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2025. Diversas matérias de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores nas duas reuniões plenárias realizadas na data.

Antes das matérias da ordem do dia, a Tribuna do Povo foi ocupada pela merendeira Luana Cristina Ferreira Borges, que falou sobre as demandas dos assistentes de higiene e alimentação, que cuidam da alimentação escolar da rede municipal de ensino. O convite foi de autoria do vereador Abimael Silva. O vereador Carlinhos Canzi informou que será realizada na próxima sexta-feira, dia 28, uma reunião para que sejam buscadas soluções.

Na sequência, o espaço foi utilizado pelo capitão Geovânio Dias de Freitas, comandante diretor do Colégio Militar Nestório Ribeiro. Ele discorreu sobre a possibilidade de apresentação, por parte dos vereadores, de emendas parlamentares em favor da instituição. O convite ao oficial partiu do vereador Adilson Carvalho.

A próximas sessões ordinárias acontecerão de 8 a 12 de dezembro, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025
Protocolo: 1190 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.”.
Matérias anexadas: Emenda Modificativa nº 23 de 2025 - Data de anexação: 25 de novembro de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2025
Protocolo: 1126 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2025
Protocolo: 1191 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2025
Protocolo: 1192 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e a repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências."
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Protocolo: 1013 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí a Semana de Inovação das Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí (SEMICA/UFJ), e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Protocolo: 1128 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 725 de 2025
Protocolo: 1162 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground em área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta.
Aprovado

- Requerimento nº 726 de 2025
Protocolo: 1163 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, até a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio- fio naquele pequeno trecho ainda não concluído.
Aprovado

- Requerimento nº 727 de 2025
Protocolo: 1164 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de pergolados com ajardinamento e instalação de bancos ao longo do canteiro central da Avenida João Inácio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul.
Aprovado

- Requerimento nº 728 de 2025
Protocolo: 1165 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Município e a União.
Aprovado

- Requerimento nº 729 de 2025
Protocolo: 1166 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e à Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Município de Jataí e a União.
Aprovado

- Requerimento nº 731 de 2025
Protocolo: 1168 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde uma revisão nos credenciamentos dos médicos que atuam na rede municipal, bem como, a prestação de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional, considerando as constantes reclamações em relação ao atendimento e à disponibilidade de alguns profissionais.
Aprovado

- Requerimento nº 733 de 2025
Protocolo: 1170 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal.
Aprovado

- Requerimento nº 734 de 2025
Protocolo: 1171 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO."
Aprovado

- Requerimento nº 735 de 2025
Protocolo: 1172 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer estudos, viabilidade e implantação no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
Aprovado

- Requerimento nº 736 de 2025
Protocolo: 1173 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO.”
Aprovado

- Requerimento nº 737 de 2025
Protocolo: 1174 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Conforme Requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí de nº 182/2025 na data de 24 de março de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual não foi elaborado ainda, faz necessário a sua conclusão, com urgência, para a inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026”.
Aprovado

- Requerimento nº 738 de 2025
Protocolo: 1175 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor.
Aprovado

- Requerimento nº 749 de 2025
Protocolo: 1187 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nilo Lottici.
Aprovado

- Requerimento nº 750 de 2025
Protocolo: 1189 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado”.
Aprovado

- Moção nº 121 de 2025
Protocolo: 1149 | Turno: Único | Autores: Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Apresenta Moção de Aplausos à atleta Daryene da Silva Wider dos Santos, pela conquista do título de Campeã Mundial de Judô – Categoria Veteranos, na cidade de Paris, França, reconhecendo seu destaque esportivo e a relevante contribuição para o fortalecimento do nome de Jataí no cenário esportivo internacional.
Aprovado

- Moção nº 124 de 2025
Protocolo: 1196 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos aos valorosos profissionais que atuaram na coordenação, instrução e monitoria do Curso de Controle e Distúrbio Civil (VI CDC), realizado com notável sucesso em nossa cidade.
Aprovado

- Moção nº 125 de 2025
Protocolo: 1198 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aprovado

- Moção nº 126 de 2025
Protocolo: 1199 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Jovem ESDRAS NUNES DE JESUS.
Aprovado

- Moção nº 127 de 2025
Protocolo: 1202 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalvão, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos
Aprovado