Fotos: Júnio Cine

Vereadores junto aos contemplados com moções de aplausos

Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada no dia 24, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de setembro de 2025. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

Os trabalhos foram iniciados com a presença, na Tribuna do Povo, da professora Léia Soares do Prado Gomes, gestora da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa. Ela solicitou aos parlamentares apoio para a instituição, que as emendas impositivas continuem sendo direcionadas para a escola, que não tem como gerar renda. A professora também expôs um problema criado pela mudança de status da instituição, que deixou de ser centro de ensino e foi enquadrada como escola. “Agora os alunos não poderão continuar na Érica, como acontecia antes, pois, por ser escola, eles têm que sair quando concluírem os estudos”, revelou. “O que vai ser dessas pessoas com deficiência, que não terão espaço no mercado de trabalho, sem qualificação profissional, que terão de ficar em casa, sem dar descanso para os pais por pelo menos quatro horas por dia, se não puderem ficar na nossa escola?”, questionou Léia Gomes.

Na sequência, a tribuna foi ocupada por Maykon Richard Miranda de Moura, secretário Municipal de Gestão e Planejamento, e Eduardo Jailton Prado Naves, secretário Municipal de Habitação. Eles defenderam a aprovação do projeto de lei do executivo nº 83, que autoriza a concessão da área onde seria construída a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles explicaram a necessidade da alienação, cuja finalidade é o arrendamento para plantio de soja ou milho, enquanto não houver uma definição quanto à utilização do terreno.

Pouco antes do encerramento dos trabalhos do dia, aconteceu uma entrega de moções de aplausos. Foram contemplados profissionais da saúde, atletas e personalidades do esporte e serviço público, com justificativas distintas que ressaltam o mérito de cada homenageado.

Léia Soares do Prado Gomes, gestora da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa

Por iniciativa do vereador Abimael Silva, Joana Darc Cândida de Almeida Morais (“Joaninha”) foi homenageada pelo exemplar trabalho realizado como técnica em enfermagem ao longo de 35 anos de dedicação à saúde pública de Jataí. Joaninha iniciou sua carreira em 1990, teve atuação em hospitais e unidades básicas de saúde e se destacou por acolhimento, profissionalismo e dedicação à população, além de participação em campanhas de vacinação e prevenção de doenças, sendo reconhecida como a técnica de enfermagem mais destacada durante a Semana da Enfermagem de 2023 pela UFJ. 

O mestre nacional de xadrez Aquiles Machado foi homenageado por conquistar o título de campeão brasileiro nas modalidades blitz e rápido, categoria master (mais de 35 anos), no torneio realizado em Brasília. A moção destaca sua trajetória, títulos estaduais e projeção nacional, além do incentivo ao desenvolvimento do esporte em Jataí. Sua conquista também coincidiu com o anúncio de Jataí como sede de um dos mais importantes torneios de xadrez do Brasil, reforçando o papel da cidade no cenário esportivo nacional. A proposição foi do vereador Guilherme Alves.

Dieter Thiago Martins dos Santos e Daryene da Silva Wider dos Santos também foram lembrados pelo vereador Abimael Silva. O casal de senseis recebeu moção de aplausos pelas brilhantes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô Veteranos em São Paulo. Dieter foi campeão na categoria veteranos M3 até 60kg, enquanto Daryene venceu na categoria F1 até 52kg. Ambos representam Jataí em âmbito nacional, inspirando jovens atletas e promovendo disciplina, respeito e superação por meio do esporte.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 7, 8 e 9 de outubro, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Matérias anexadas:
Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 - Data de anexação: 22 de setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de anexação: 5 de setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de anexação: 29 de julho de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Matérias anexada: Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025 - Data de anexação: 23 de setembro de 2025
Matéria não votada

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Protocolo: 992 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Protocolo: 993 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Protocolo: 764 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Protocolo: 969 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 614 de 2025
Protocolo: 979 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.”
Aprovado

- Requerimento nº 615 de 2025
Protocolo: 980 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007.
Aprovado

- Requerimento nº 616 de 2025
Protocolo: 981 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
Aprovado

- Requerimento nº 617 de 2025
Protocolo: 982 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa.
Aprovado

- Requerimento nº 618 de 2025
Protocolo: 983 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”
Aprovado

- Requerimento nº 619 de 2025
Protocolo: 984 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.
Aprovado

- Requerimento nº 621 de 2025
Protocolo: 990 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.”
Aprovado

- Requerimento nº 622 de 2025
Protocolo: 996 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.”
Aprovado

- Requerimento nº 623 de 2025
Protocolo: 998 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município.
Aprovado

- Requerimento nº 624 de 2025
Protocolo: 999 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.
Aprovado

- Moção nº 93 de 2025
Protocolo: 986 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO.
Aprovado

- Moção nº 96 de 2025
Protocolo: 991 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em reconhecimento às Ex-Vereadoras de Jataí, pela valiosa contribuição e destacada participação no fortalecimento do cenário político e democrático do município.
Aprovado

- Moção nº 97 de 2025
Protocolo: 994 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Valentin de Lima."
Aprovado

- Moção nº 98 de 2025
Protocolo: 995 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
“Solicito moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso."
Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025
Protocolo: 1000 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso onerosa de bem público e, dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.