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Sessão ordinária do dia 9 de setembro de 2025

Foi aberta no dia 9, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2025. Além de discutir e votar diversos projetos e requerimentos, os vereadores abriram espaço para a Tribuna do Povo, que inicialmente recebeu o presidente da Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo, Alexandre Grande Marques. Ele reivindicou ajuda para que a entidade volte a contar com um veículo utilitário, uma vez que a caminhonete que havia sido cedida pela justiça foi solicitada de volta, já que seu dono foi encontrado.
Em seguida, o espaço foi ocupado pelo cantor Wiker Ferraz, que falou sobre seus projetos sociais e a necessidade de apoio para que os serviços oferecidos a pessoas em vulnerabilidade social não sejam descontinuados.
A última tribuna do dia foi reservada ao Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí. Em nome dessas mulheres que preservam parte da história e da cultura do município, falou a diretora do Museu Histórico Francisco Honório de Campos, Aline Teles Barbosa.
A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 10, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Protocolo: 943 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Em 1ª votação nominal
Aprovada.
Votações nominais
Abimael Silva da TV - Sim
Adilson de Carvalho - Sim
Carlinhos Canzi - Sim
Carlone Assis - Sim
Durval Júnior da Sucesso - Sim
Guilherme Alves - Sim
Kátia Carvalho - Sim
Lazinho do Asfalto - Sim
Luciano Lima - Sim
Marcos Patrick - Sim
Obs.: A matéria obedecerá o interstício de dez dias, para sua segunda apreciação.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Protocolo: 945 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Matérias anexadas:
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de anexação: 5 de setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de anexação: 29 de julho de 2025
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo vereador Durval Júnior.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Protocolo: 947 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 19 de 2025 - Data de anexação: 9 de setembro de 2025
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Protocolo: 933 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Protocolo: 935 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Protocolo: 937 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Protocolo: 959 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Protocolo: 953 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Protocolo: 960 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo vereador Lazinho do Asfalto.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Protocolo: 928 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 565 de 2025
Protocolo: 889 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí.
Aprovado
- Requerimento nº 572 de 2025
Protocolo: 898 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
Aprovado
- Requerimento nº 573 de 2025
Protocolo: 899 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 577 de 2025
Protocolo: 906 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.
Aprovado
- Requerimento nº 578 de 2025
Protocolo: 907 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral."
Aprovado
- Requerimento nº 580 de 2025
Protocolo: 911 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei.
Aprovado
- Requerimento nº 583 de 2025
Protocolo: 917 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
Aprovado
- Requerimento nº 585 de 2025
Protocolo: 919 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
Aprovado
- Requerimento nº 588 de 2025
Protocolo: 926 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
Aprovado
- Requerimento nº 589 de 2025
Protocolo: 927 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
Aprovado
- Moção nº 88 de 2025
Protocolo: 929 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local.
Aprovado
- Moção nº 89 de 2025
Protocolo: 939 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.
Aprovado
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Vídeo da sessão 1
Vídeo da sessão 2