Encerramento da primeira temporada de reuniões plenárias do mês
Estão previstas reuniões plenárias para os dias 9, 10 e 11, às 8 horas

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Sessão ordinária do dia 9 de setembro de 2025

Abertura da primeira temporada de reuniões plenárias do mês
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Texto: Francisco Cabral
Vereadores posam com fiandeiras e tecedeiras de Jataí e a diretora do Museu Histórico, Aline Barbosa
Fotos: Júnio Cine
Vereadores posam com fiandeiras e tecedeiras de Jataí e a diretora do Museu Histórico, Aline Barbosa

Foi aberta no dia 9, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2025. Além de discutir e votar diversos projetos e requerimentos, os vereadores abriram espaço para a Tribuna do Povo, que inicialmente recebeu o presidente da Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo, Alexandre Grande Marques. Ele reivindicou ajuda para que a entidade volte a contar com um veículo utilitário, uma vez que a caminhonete que havia sido cedida pela justiça foi solicitada de volta, já que seu dono foi encontrado.

Em seguida, o espaço foi ocupado pelo cantor Wiker Ferraz, que falou sobre seus projetos sociais e a necessidade de apoio para que os serviços oferecidos a pessoas em vulnerabilidade social não sejam descontinuados. 

A última tribuna do dia foi reservada ao Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí. Em nome dessas mulheres que preservam parte da história e da cultura do município, falou a diretora do Museu Histórico Francisco Honório de Campos, Aline Teles Barbosa. 

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 10, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Protocolo: 943 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Em 1ª votação nominal
Aprovada.
Votações nominais 
Abimael Silva da TV - Sim
Adilson de Carvalho - Sim
Carlinhos Canzi - Sim
Carlone Assis - Sim
Durval Júnior da Sucesso - Sim
Guilherme Alves - Sim
Kátia Carvalho - Sim
Lazinho do Asfalto - Sim
Luciano Lima - Sim
Marcos Patrick - Sim
Obs.: A matéria obedecerá o interstício de dez dias, para sua segunda apreciação.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Protocolo: 945 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Matérias anexadas:
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de anexação: 5 de setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de anexação: 29 de julho de 2025
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo vereador Durval Júnior.

Alexandre Grande Marques, presidente da Sociedade Beneficente Albergue São Vicente de Paulo
Alexandre Grande Marques, presidente da Sociedade Beneficente Albergue São Vicente de Paulo

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Protocolo: 947 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 19 de 2025 - Data de anexação: 9 de setembro de 2025
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Protocolo: 933 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Protocolo: 935 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Protocolo: 937 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Protocolo: 959 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Protocolo: 953 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Protocolo: 960 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo vereador Lazinho do Asfalto.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Protocolo: 928 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 565 de 2025
Protocolo: 889 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí.
Aprovado

- Requerimento nº 572 de 2025
Protocolo: 898 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
Aprovado

O cantor Wiker Ferraz solicitou apoio aos seus projetos sociais
O cantor Wiker Ferraz solicitou apoio aos seus projetos sociais

- Requerimento nº 573 de 2025
Protocolo: 899 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.”
Aprovado

- Requerimento nº 577 de 2025
Protocolo: 906 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.
Aprovado

- Requerimento nº 578 de 2025
Protocolo: 907 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral."
Aprovado

- Requerimento nº 580 de 2025
Protocolo: 911 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei.
Aprovado

- Requerimento nº 583 de 2025
Protocolo: 917 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
Aprovado

- Requerimento nº 585 de 2025
Protocolo: 919 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
Aprovado

- Requerimento nº 588 de 2025
Protocolo: 926 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
Aprovado

- Requerimento nº 589 de 2025
Protocolo: 927 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
Aprovado

- Moção nº 88 de 2025
Protocolo: 929 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local.
Aprovado

- Moção nº 89 de 2025
Protocolo: 939 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.
Aprovado


Galeria de imagens

Vídeo da sessão 1

Vídeo da sessão 2