Com a realização de uma reunião plenária, foi encerrada no dia 10, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2025. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores. Como a pauta desta quinzena foi esgotada, não houve necessidade da realização da terceira sessão ordinária, que estava prevista para o dia 11 de setembro.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 23, 24 e 25 de setembro, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Protocolo: 945 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Matérias anexadas: 
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de anexação: 5 de setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de anexação: 29 de julho de 2025
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno, feito pelo vereador Carlinhos Canzi.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Protocolo: 959 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Protocolo: 953 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 18 de 2025 - Data de anexação: 9 de setembro de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Protocolo: 960 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno, feito pelo vereador Luciano Lima.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Protocolo: 928 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 590 de 2025
Protocolo: 930 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.”
Aprovado

- Requerimento nº 591 de 2025
Protocolo: 931 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista.
Aprovado

- Requerimento nº 592 de 2025
Protocolo: 932 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva.
Aprovado

- Requerimento nº 593 de 2025
Protocolo: 941 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras
Aprovado

- Requerimento nº 594 de 2025
Protocolo: 942 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro.
Aprovado

- Requerimento nº 595 de 2025
Protocolo: 944 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia.
Aprovado

- Requerimento nº 596 de 2025
Protocolo: 948 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana.
Aprovado

- Requerimento nº 597 de 2025
Protocolo: 950 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca).
Aprovado

- Requerimento nº 598 de 2025
Protocolo: 951 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.
Aprovado

- Requerimento nº 599 de 2025
Protocolo: 956 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).”
Aprovado

- Requerimento nº 600 de 2025
Protocolo: 957 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.”
Aprovado

- Requerimento nº 603 de 2025
Protocolo: 965 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância”
Aprovado

- Requerimento nº 604 de 2025
Protocolo: 966 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
Aprovado

- Moção nº 91 de 2025
Protocolo: 954 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Moção de Aplausos à equipe do Hospital Estadual de Jataí – Dr. Serafim de Carvalho, pela realização da primeira captação de órgãos no município, marco histórico para a saúde local e regional."
Aprovado

- Moção nº 92 de 2025
Protocolo: 955 | Turno: Único | Autores: Luciano Lima, Marcos Patrick
Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.
Aprovado