Fotos: Rafael Matias

Foi aberta no dia 20, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de outubro de 2026. Diversas matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi inicialmente ocupada por representantes da Associação 100% Goiás (Judô Sandokan), o sensei Alex Júnior Raimundo e outros professores, para apresentar o Projeto Social de Judô para Crianças Carentes e o Judô Adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD), divulgando as atividades e os objetivos da iniciativa. A solicitação foi feita pelo vereador Carlinhos Canzi.

Em seguida, o mesmo espaço foi utilizado pela atleta e professora de judô Daryene da Silva Wider dos Santos. Ela fez a prestação de contas das atividades desenvolvidas pela Associação Atlética Wider Santos e mostrou ao público e aos parlamentares a medalha conquistada no Campeonato Mundial de Veteranos de 2026, realizado em Sarajevo, na Bósnia e Herzegovina, onde ela se tornou bicampeã. A solicitação foi feita pelo vereador Marcos Patrick.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 21, às 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, também com transmissão ao vivo em sinal aberto pela TV Câmara, canal 3.3, pelo site www.jatai.go.leg.br, pelo YouTube e pelas redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLCE 001/2026
Protocolo: 740 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí – JATAÍ-PREVI, altera a faixa de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 070/2026
Protocolo: 742 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka, estabelece suas diretrizes, metas permanentes e fontes de financiamento no âmbito do Sistema Municipal de Inovação de Jataí (GO), e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 076/2026
Protocolo: 616 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva para a segunda quinzena de novembro.

Professor Alex Júnior Raimundo falou do projeto social que tem o judô como protagonista

- PLOE 077/2026
Protocolo: 618 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.969/2026, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027, e dá outras providências.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva para a segunda quinzena de novembro.

- PLOE 078/2026
Protocolo: 620 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2027.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereaedor. Abimael Silva para a segunda quinzena de novembro.

- PLOE 081/2026
Protocolo: 694 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves para a segunda quinzena de novembro.

- PLOE 090/2026
Protocolo: 743 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 091/2026
Protocolo: 744 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 038/2026
Protocolo: 602 | Turno: Primeiro | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PLOL 044/2026
Protocolo: 703 | Turno: Primeiro | Autor: Luciano Lima
Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 025/2026
Protocolo: 718 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA
Em 1ª votação.
Aprovado.

Alunos e professores de projeto socioesportivo posam com os vereadores

- REQ 405/2026
Protocolo: 690 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí.
Aprovado

- REQ 411/2026
Protocolo: 704 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer informações sobre a disponibilidade, o estoque e a distribuição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal.
Aprovado

- REQ 414/2026
Protocolo: 708 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias na iluminação e reforma dos banheiros do Parque Ecológico Samuel Graham.
Aprovado

- REQ 420/2026
Protocolo: 715 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray – ACEPCB.
Aprovado

- REQ 421/2026
Protocolo: 716 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários.
Aprovado

- REQ 423/2026
Protocolo: 720 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 7, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Aprovado

- REQ 424/2026
Protocolo: 721 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 6, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Aprovado

A judoca Daryene Wider mostra a medalha recentemente conquistada na Bósnia e Herzegovina

- REQ 425/2026
Protocolo: 722 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 5, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Aprovado

- REQ 427/2026
Protocolo: 724 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, do recapeamento da malha asfáltica da Rua Jerônimo Vilela, localizada no Setor Dom Abel.
Aprovado

- REQ 429/2026
Protocolo: 726 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita esclarecimentos, informações e manifestação formal daquele órgão acerca da adoção de aulas remotas destinadas às crianças matriculadas na educação infantil da rede municipal de ensino, especialmente aquelas residentes na zona rural do Município.”
Aprovado

- REQ 431/2026
Protocolo: 728 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli.
Aprovado

- REQ 433/2026
Protocolo: 732 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer a Reedição do Requerimento Nº 448 de 06 de junho de 2025, por meio do qual solicita a revitalização completa da praça do setor Sebastião Herculano.
Aprovado

- REQ 437/2026
Protocolo: 736 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita em caráter de urgência, a reforma geral da quadra de esportes que atende aos moradores dos Setores Estrela Dalva e Francisco Antônio
Aprovado

- REQ 441/2026
Protocolo: 746 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Residencial Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado

- REQ 442/2026
Protocolo: 747 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores de Jataí, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Aprovado

- MOC 063/2026
Protocolo: 719 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elceny Ribeiro Ferreira, carinhosamente conhecida como Tia Morena, e presta condolências aos familiares e amigos por seu legado de amor, dedicação e trabalho prestado à comunidade de Jataí.”
Aprovado

- MOC 064/2026
Protocolo: 729 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos à Escola da Guarda Civil Municipal Maria Teodora de Souza e aos alunos que participaram da World Mathematics Invitational (WMI 2026) – Olimpíada Internacional de Matemática, realizada no Japão, representando o Município de Jataí - GO.
Aprovado

- MOC 065/2026
Protocolo: 730 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos aos atletas da Academia de Artes Marciais Iza, pelas conquistas alcançadas no Campeonato Goiano 2026 de Karatê-Dô Tradicional, categoria até 13 anos, realizado no Município de Montividiu/GO.
Aprovado

- MOC 066/2026
Protocolo: 748 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIVALDO FERNANDES LUCAS.
Aprovado