Fotos: Rafael Matias

Foi encerrada no dia 21, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2026. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

Na Tribuna do Povo, Uana Kimberly Pereira Silva falou sobre a necessidade de apoio à construção da sede da Casa de Umbanda Nega Chica. A entidade presta gratuitamente assistência a pessoas necessitadas, independentemente de religião, classe social ou ideologia, mas falta infraestrutura adequada para prestar um serviço mais eficaz e que atenda mais pessoas.

A segunda Tribuna foi reservada ao presidente da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, Alexandre Grande Marques. Ele solicitou o apoio dos vereadores, por meio da apresentação de emendas parlamentares destinadas ao orçamento de 2027. A participação do dirigente foi feita pelo vereador Marcos Patrick.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 10, 11 e 12 de novembro, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLCE 001/2026
Protocolo: 740 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí – JATAÍ-PREVI, altera a faixa de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

Uana Kimberly solicitou apoio para a Casa de Umbanda Nega Chica

- PLOE 070/2026
Protocolo: 742 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka, estabelece suas diretrizes, metas permanentes e fontes de financiamento no âmbito do Sistema Municipal de Inovação de Jataí (GO), e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 090/2026
Protocolo: 743 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 19 de 2026 - Data de anexação: 20 de outubro de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 091/2026
Protocolo: 744 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 038/2026
Protocolo: 602 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 044/2026
Protocolo: 703 | Turno: Segundo | Autor: Luciano Lima
Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem.
Em 2ª votação.
Aprovado.

Presidente do Albergue São Vicente de Paulo, Alexandre Grande reivindicou emendas parlamentares

- REQ 426/2026
Protocolo: 723 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso, visando evitar alagamentos e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.
Aprovado

- REQ 434/2026
Protocolo: 733 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Professor Samuel Graham com a Rua Riachuelo.
Aprovado

- REQ 436/2026
Protocolo: 735 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição de incentivos à transferência e ao registro de veículos em Jataí, visando ao aumento da arrecadação municipal do IPVA, conforme minuta de anteprojeto de lei anexa.
Aprovado

- REQ 445/2026
Protocolo: 753 | Turno: Único | Autores: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Solicita análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada.
Aprovado

- MOC 067/2026
Protocolo: 750 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecília Maria Souza Carvalho, ocorrido aos 99 anos de idade.
Aprovado