Estão previstas reuniões plenárias para os dias 5, 6 e 7, às 8 horas

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Público - 5 de Maio de 2026 às 15:14 - por: Francisco Cabral Público - 5 de Maio de 2026 às 15:14 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Maio de 2026 às 14:48 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Maio de 2026 às 14:46 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Maio de 2026 às 14:46 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Maio de 2026 às 14:46 - por: Francisco Cabral

Sessão ordinária do dia 5 de maio de 2026

Abertura da primeira temporada de reuniões plenárias do mês
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Texto: Francisco Cabral
Vereadores e representantes da UFG: time de futebol masculino subiu ao pódio nos JUBs
Fotos: Rafael Matias
Vereadores e representantes da UFG: time de futebol masculino subiu ao pódio nos JUBs

Foi aberta no dia 5, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2026. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada pelos professores Kesley Monteiro Ferreira e Letícia Lemos Ayres da Gama Bastos, que falaram sobre a equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), que ficou em terceiro lugar nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), recentemente realizados em Aracaju-SE. O reitor Christiano Peres também marcou presença. A solicitação foi feita pelo vereador Durval Júnior.

Mais tarde, durante a discussão dos requerimentos de autoria dos vereadores, o procurador Geral do Município, Geraldo Azambuja, solicitou o uso para palavra para prestar informações a respeito do futuro concurso público do executivo.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 6, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA


- PLOE 037/2026
Protocolo: 297 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências.
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves.
- PLOE 041/2026
Protocolo: 327 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
- PLOE 043/2026
Protocolo: 335 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.


- PLOL 037/2025
Protocolo: 1229 | Turno: Primeiro | Autor: Luciano Lima
Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.


- REQ 178/2026
Protocolo: 290 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicitação de realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Aprovado


- REQ 180/2026
Protocolo: 293 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público.
Aprovado

O procurador municipal Geraldo Azambuja falou sobre novo concurso público
O procurador municipal Geraldo Azambuja falou sobre novo concurso público

- REQ 189/2026
Protocolo: 310 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Denominação de via pública em homenagem póstuma
Aprovado


- REQ 190/2026
Protocolo: 311 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicitação de complementação urgente de pavimentação asfáltica – Rua Benjamim Constant, nº 3.330
Aprovado


- REQ 194/2026
Protocolo: 317 | Turno: Único | Autores: Guilherme Alves, Carlone Assis
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal.
Aprovado


- REQ 195/2026
Protocolo: 319 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”.
Aprovado


- REQ 196/2026
Protocolo: 322 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Feira Livre para atender aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes
Aprovado


- REQ 197/2026
Protocolo: 323 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada
Aprovado


- REQ 198/2026
Protocolo: 325 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham.
Aprovado


- REQ 199/2026
Protocolo: 329 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora, Setor Brasília.
Aprovado


- REQ 202/2026
Protocolo: 333 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Reedita o Requerimento nº 310/2025, solicitando à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento rotativo.
Aprovado


- REQ 203/2026
Protocolo: 336 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros no Terminal Rodoviário de Jataí."
Aprovado


- REQ 204/2026
Protocolo: 337 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita à Secretaria Municipal de Educação a garantia de atendimento às crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com a ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral, no Município de Jataí.”.
Aprovado


- REQ 205/2026
Protocolo: 338 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita informações detalhadas acerca do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos já adotados pelo Município visando a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto à existência de irregularidades fundiárias ou urbanísticas, indicando quais são, e de que forma impactam na execução das obras; 3) Se há eventuais processos de desapropriação, servidão administrativa ou medidas correlatas já iniciadas ou concluídas, especialmente no que se refere à abertura e regularização de vias públicas; 4) Indicação de eventuais projetos de regularização fundiária, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Existência de projetos técnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprovação, licitação, execução); 6) Previsão de inclusão da localidade em programas de pavimentação urbana, indicando, se possível, o cronograma estimado para execução das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necessárias para sua superação.”.
Aprovado


- REQ 206/2026
Protocolo: 339 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que autorize o pagamento dos valores retroativos e a garantia dos direitos funcionais afetados no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 226 de 2026.”.
Aprovado


- MOC 032/2026
Protocolo: 284 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos à equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), à comissão técnica e à direção, em reconhecimento ao brilhante desempenho nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2026.


- MOC 035/2026
Protocolo: 324 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Moção de Pesar pelo falecimento de Alceu Barbosa de Moraes.
Aprovado


- MOC 036/2026
Protocolo: 326 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUCIMAR FERREIRA DE JESUS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aprovado


- MOC 038/2026
Protocolo: 334 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aprovado


Galeria de imagens

Vídeo da sessão - parte 1

Vídeo da sessão - parte 2