Foi encerrada no dia 14, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias de abril de 2026. Diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

Na Tribuna do Povo o professor doutor Dirceu Guilherme de Souza Ramos, vice-diretor do Instituto de Ciências Agrárias da UFJ, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick, fez a apresentação do projeto do Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas na Universidade Federal de Jataí.

As próximas reuniões plenárias estão previstas para os dias 28, 29 e 30 de abril, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 031/2026
Protocolo: 252 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 032/2026
Protocolo: 251 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 033/2026
Protocolo: 253 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 011/2026
Protocolo: 217 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 013/2026
Protocolo: 248 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 014/2026
Protocolo: 256 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PDL 014/2026
Protocolo: 249 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PDL 015/2026
Protocolo: 254 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA
Em 2ª votação.
Aprovado.

- REQ 111/2026
Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK, em razão de danos ocasionados por intervenções realizadas no local.
Aprovado

- REQ 114/2026
Protocolo: 178 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores
Aprovado

- REQ 115/2026
Protocolo: 184 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados.
Aprovado

- REQ 122/2026
Protocolo: 203 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a pavimentação asfáltica de trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro.
Em votação.
Aprovado

- REQ 123/2026
Protocolo: 204 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos.
Aprovado

- REQ 124/2026
Protocolo: 205 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais) na Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, visando evitar o escoamento desordenado de águas da chuva que tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores da região.
Aprovado

- REQ 127/2026
Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade, em Jataí, em razão da deterioração da malha asfáltica e dos riscos à segurança viária
Aprovado

- REQ 132/2026
Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênio com os órgãos competentes, visando a execução de recapeamento asfáltico nas vias internas do campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Aprovado

- REQ 133/2026
Protocolo: 216 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a realização de revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa, com a adoção das seguintes providências: Instalação de iluminação pública adequada, com colocação de luminárias nos postes já existentes; Instalação de lixeiras apropriadas para uso coletivo e Execução de nova jardinagem e paisagismo, com manutenção e melhoria das áreas verdes”
Aprovado

- REQ 136/2026
Protocolo: 220 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade, na Alameda Marechal Rondon, próximo a Secretaria de Educação, visando evitar o acidentes e prejuízos aos moradores da região
Aprovado

- REQ 139/2026
Protocolo: 223 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer encaminhamento, com urgência, da documentação pendente necessária à continuidade do processo de viabilização da construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I, notadamente os formulários solicitados pela Secretaria de Estado - SEINFRA, bem como demais documentos eventualmente exigidos para instrução do processo junto ao Governo do Estado de Goiás.”
Aprovado

- REQ 140/2026
Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a contratação, ainda que temporária ou por meio de empresa especializada, de equipe de engenharia destinada a atuar especificamente na análise, regularização e retomada das obras públicas paralisadas no Município de Jataí, especialmente aquelas herdadas da gestão anterior.”
Aprovado

- REQ 142/2026
Protocolo: 227 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada.
Aprovado

- REQ 143/2026
Protocolo: 228 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial.
Aprovado

- REQ 147/2026
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2.”
Aprovado

- REQ 153/2026
Protocolo: 244 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino.
Aprovado

- REQ 156/2026
Protocolo: 258 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Aprovado

- REQ 157/2026
Protocolo: 259 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica visando à adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos, com vistas à valorização profissional e à melhoria dos serviços prestados à população.
Aprovado

- REQ 158/2026
Protocolo: 260 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequação às rampas de acessibilidade e organização da travessia segura.
Aprovado

- REQ 162/2026
Protocolo: 265 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer o reaproveitamento e instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e nas dependências do Parque Brito.
Aprovado

- REQ 163/2026
Protocolo: 266 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicitação de estudos e análise de viabilidade para asfaltamento do trecho da BR – 060 até a empresa Raízen.
Aprovado

- REQ 164/2026
Protocolo: 267 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita que seja feita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II.”
Aprovado

- REQ 165/2026
Protocolo: 268 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.
Aprovado

- REQ 166/2026
Protocolo: 269 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.
Aprovado

- REQ 168/2026
Protocolo: 271 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada, na vila Brasília.
Aprovado

- REQ 169/2026
Protocolo: 273 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município.
Aprovado

- MOC 028/2026
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÚCIO ANTÔNIO GOMES SOARES, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aprovado

- MOC 029/2026
Protocolo: 272 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Brito Teixeira e Silva, pela sua promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de antiguidade.
Aprovado

- MOC 030/2026
Protocolo: 275 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Manifesta pesar pelo falecimento de Binômino da Costa Lima, o querido “Seu Meco”, ocorrido em 14 de abril de 2026, no município de Jataí-GO.
Aprovado