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Sessões ordinárias do dia 4 de junho de 2025
Com a realização de duas reuniões plenárias no dia 4, no plenário João Justino de Oliveira, foi encerrada a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2025.
A Tribuna do Povo foi ocupada pelo produtor rural Antônio José Gazarini, membro da diretoria do Sindicato Rural de Jataí e atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Jataí (Codeja). Ele abordou temas de interesse público, especialmente o serviço de equoterapia oferecido gratuitamente pelo sindicato. Como a demanda é grande pelo serviço, a entidade enfrenta dificuldades para manter a atividade. Gazarini solicitou apoio dos vereadores para obtenção de recursos por meio de emendas impositivas. Os parlamentares garantiram que apresentarão emendas ao orçamento do próximo ano e que será viabilizada uma maneira de direcionar recursos de imediato.
A tribuna também foi utilizada pela presidente da Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Jataí (Apae), Flávia Dias Terra. Acompanhada de alunos e funcionários da entidade, ela agradeceu pela moção de aplausos apresentada pela vereadora Kátia Carvalho. O motivo da homenagem foi a participação dos representantes jataienses nas Olimpíadas Especiais da Apae do Estado de Goiás 2025.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 17, 18 e 20, às 8 horas.
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Protocolo: 651 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Protocolo: 676 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Protocolo: 620 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
Matéria anexada: Emenda Aditiva nº 6 de 2025 - Data de anexação: 6 de junho de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Protocolo: 623 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Matérias anexada: Emenda Supressiva nº 2 de 2025 - Data de anexação: 2 de junho de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Protocolo: 673 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Protocolo: 658 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Protocolo: 670 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Protocolo: 671 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Protocolo: 672 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemes e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 407 de 2025
Protocolo: 637 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 408 de 2025
Protocolo: 638 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012.”
Aprovado
- Requerimento nº 409 de 2025
Protocolo: 639 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância no município de Jataí- Go.”
Aprovado
- Requerimento nº 410 de 2025
Protocolo: 640 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita que seja instituído, no calendário oficial de comemorações do aniversário de Jataí, o Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premiações que incentivem a participação não somente dos moradores locais, mas também de pescadores esportivos da região e de todo o território nacional.”
Aprovado
- Requerimento nº 413 de 2025
Protocolo: 644 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita que seja feita a recuperação da Praça Esportiva do Lago JK, com especial atenção à troca imediata do piso sintético do campo de futebol soçaite, o qual encontra-se totalmente deteriorado.”
Aprovado
- Requerimento nº 414 de 2025
Protocolo: 645 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí”
Aprovado
- Requerimento nº 416 de 2025
Protocolo: 647 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico nas ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, no Bairro Jardim Floresta.”
Aprovado
- Requerimento nº 419 de 2025
Protocolo: 650 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí."
Aprovado
- Requerimento nº 420 de 2025
Protocolo: 654 | Turno: Único | Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
"Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos."
Aprovado
- Requerimento nº 421 de 2025
Protocolo: 655 | Turno: Único | Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci.
Aprovado
- Requerimento nº 422 de 2025
Protocolo: 656 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí
Aprovado
- Requerimento nº 423 de 2025
Protocolo: 657 | Turno: Único | Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
Aprovado
- Requerimento nº 430 de 2025
Protocolo: 665 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com as devidas sinalizações.
Aprovado
- Requerimento nº 431 de 2025
Protocolo: 666 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na rotatória da Rua Miranda de Carvalho com a Avenida Perimetral.”
Aprovado
- Requerimento nº 433 de 2025
Protocolo: 674 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006.
Aprovado
- Requerimento nº 434 de 2025
Protocolo: 675 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.”
Aprovado
- Requerimento nº 438 de 2025
Protocolo: 685 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
Aprovado
- Requerimento nº 439 de 2025
Protocolo: 686 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes.
Aprovado
- Moção nº 58 de 2025
Protocolo: 678 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em homenagem à Delegação da APAE de Jataí – Olimpíadas Especiais das APAEs do Estado de Goiás 2025.
Aprovado
- Moção nº 59 de 2025
Protocolo: 682 | Turno: Único | Autores: Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto
“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
Aprovado
- Moção nº 60 de 2025
Protocolo: 683 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos aos Freis Rafael Gomes,Rogério Soares e Layon Rogers, pelo 1º Aniversário Paróquia Nossa Senhora de Fátima.”
Aprovado
- Moção nº 61 de 2025
Protocolo: 684 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jataí - GO, pela reativação da mesma que há décadas estava inativa.
Aprovado
- Moção nº 62 de 2025
Protocolo: 688 | Turno: Único | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
Aprovado
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Protocolo: 676 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Protocolo: 673 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Protocolo: 658 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Protocolo: 670 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Protocolo: 671 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Protocolo: 672 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemes e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
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