Foi encerrada no dia 29, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril de 2025. A pauta foi esgotada com a realização de duas reuniões plenárias.

A Tribuna do Povo foi inicialmente ocupada por Wagner Rodrigues, diretor do Centro de Atividades Integradas para Neurodivergentes (Ceai), de Goiânia. Ele apresentou o projeto, voltado especialmente para pessoas pertencentes ao espectro autista. Em seguida, acompanhado do vereador Carlone Assis, Rodrigues teria uma reunião com o secretário Municipal de Saúde, Élio Caetano de Assis, para iniciar conversas a respeito da instalação de uma unidade do centro em Jataí.

Mais tarde, a Tribuna do Povo contou com a presença do presidente da Associação Favos, Eurípedes de Assis. Ele agradeceu pela aprovação, por parte de todos os parlamentares presentes, da moção de aplausos à entidade pelos serviços prestados aos pacientes com câncer, apresentada pelos vereadores Carlone Assis e Marcos Patrick. O ex-vereador e atual ouvidor do município, Geovaci Peres, um dos fundadores da Favos, também fez uso da palavra.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 6, 7 e 8 de maio, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Protocolo: 502 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
Matérias anexada: emenda aditiva nº 5 de 2025 - Data de anexação: 29 de abril de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Protocolo: 495 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Protocolo: 504 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
Matérias anexada: emenda aditiva nº 4 de 2025 - Data de anexação: 28 de abril de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Protocolo: 514 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Em primeira votação
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Protocolo: 476 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 281 de 2025
Protocolo: 439 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.
Aprovado

- Requerimento nº 284 de 2025
Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília.
Aprovado

- Requerimento nº 287 de 2025
Protocolo: 447 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso.
Aprovado

- Requerimento nº 289 de 2025
Protocolo: 451 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO.
Aprovado

- Requerimento nº 290 de 2025
Protocolo: 454 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.
Aprovado

- Requerimento nº 291 de 2025
Protocolo: 455 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
Aprovado

- Requerimento nº 293 de 2025
Protocolo: 460 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.”
Aprovado

- Requerimento nº 294 de 2025
Protocolo: 461 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Aprovado

- Requerimento nº 295 de 2025
Protocolo: 462 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
Aprovado

- Requerimento nº 296 de 2025
Protocolo: 463 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.
Aprovado

- Requerimento nº 299 de 2025
Protocolo: 466 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 301 de 2025
Protocolo: 468 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 307 de 2025
Protocolo: 474 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.
Aprovado

- Requerimento nº 309 de 2025
Protocolo: 477 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Aprovado

- Requerimento nº 316 de 2025
Protocolo: 486 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden.
Aprovado

- Moção nº 33 de 2025
Protocolo: 489 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.”
Aprovado

- Moção nº 34 de 2025
Protocolo: 490 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.”
Aprovado

- Moção nº 35 de 2025
Protocolo: 499 | Turno: Único | Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Aprovado

- Moção nº 36 de 2025
Protocolo: 505 | Turno: Único | Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."
Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Protocolo: 514 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Em segunda votação
Aprovado.