Fotos: Júnior Cine

Mestres e alunos de projeto social participaram da sessão ordinária do dia 6 de maio

Teve início no dia 6, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2025. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi inicialmente ocupada pelo mestre em artes marciais Jânio César da Silva, que falou sobre os projetos apoiados pelo poder público no setor esportivo. Segundo ele, esses projetos têm conquistado inúmeros títulos em Goiás e no país, divulgando o nome do município em diversos lugares. Campeão nacional e internacional de taekwondo, Jânio coordena alguns desses projetos, que levam o esporte a crianças e adolescentes.

Na sequência, no mesmo espaço, o advogado João Antônio Paniago Vilela, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), falou sobre o projeto de lei nº 23, enviado pelo poder executivo. A matéria promoveria uma alteração no artigo 96, que passaria a ter a seguinte redação: “O Prefeito Municipal instituirá por meio de Decreto Municipal a junta médica para emitir laudo médico pericial nos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e salário maternidade”. O executivo solicitou a retirada do texto da pauta.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 7, a partir das 8 horas, também com transmissão da TV e da Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Protocolo: 497 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”
Ultima ação: documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 301/2025 - PGM.

Mestre e campeão de taekwondo Jânio César ocupou a Tribuna do Povo

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 297 de 2025
Protocolo: 464 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
Aprovado

- Requerimento nº 298 de 2025
Protocolo: 465 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí.
Aprovado

- Requerimento nº 302 de 2025
Protocolo: 469 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Aprovado

- Requerimento nº 303 de 2025
Protocolo: 470 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 305 de 2025
Protocolo: 472 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.
Aprovado

- Requerimento nº 310 de 2025
Protocolo: 478 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí, a realização de estudos técnicos visando à criação de vagas específicas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade.”
Aprovado

- Requerimento nº 311 de 2025
Protocolo: 479 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a recuperação total da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso."
Aprovado

Advogado João Antônio Vilela voltou a falar aos vereadores e ao público no plenário

- Requerimento nº 312 de 2025
Protocolo: 480 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 313 de 2025
Protocolo: 481 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia.
Aprovado

- Requerimento nº 314 de 2025
Protocolo: 482 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
Aprovado

- Requerimento nº 315 de 2025
Protocolo: 483 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.”
Aprovado

- Requerimento nº 317 de 2025
Protocolo: 487 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.
Aprovado

- Requerimento nº 318 de 2025
Protocolo: 491 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.
Aprovado

- Requerimento nº 319 de 2025
Protocolo: 492 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e da SMT, a realização de estudos técnicos para o alargamento da Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Salgado Filho até a rua Vital Garcia de Freitas, no setor Santo Antônio, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Francisco França e Salgado Filho.”
Aprovado

- Requerimento nº 320 de 2025
Protocolo: 493 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.
Aprovado

- Requerimento nº 321 de 2025
Protocolo: 494 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita Estudos de Viabilidade Técnica e Projetos para Melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
Aprovado

- Requerimento nº 351 de 2025
Protocolo: 545 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Aprovado

- Moção nº 37 de 2025
Protocolo: 517 | Turno: Único | Autores: Guilherme Alves, Marcos Patrick
“Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo da Silva Chaves.”
Aprovado