Fotos: Rafael Cardoso

Vereadores com membros da Casa de Apoio Maná de Deus

Teve início no dia 21, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2024. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada pela bispa Jessilene Alves dos Santos. Atendendo a convite do vereador Durval Júnior, ela defendeu a aprovação do projeto de lei do executivo nº 36/2024, que autoriza o município a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus. A pastora Ana Cláudia também abordou o assunto por alguns minutos. Logo depois a matéria foi aprovada com o voto de todos os parlamentares presentes.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 22, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Protocolo: 205 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela vereadora Marina Silveira.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Protocolo: 262 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Protocolo: 280 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”.
Apresentação da emenda supressiva número 01/2024, de autoria do vereador Durval Gomes.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Protocolo: 281 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Protocolo: 283 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Protocolo: 289 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

Bispa Jessilene ocupa Tribuna do Povo observada pela pastora Ana Cláudia

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Protocolo: 277 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 300 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Protocolo: 286 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Protocolo: 293 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Protocolo: 297 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Protocolo: 298 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Protocolo: 304 | Turno: Segundo | Autores: Genilson Santos, Adilson de Carvalho
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Aprovado.

- Requerimento nº 133 de 2024
Protocolo: 272 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a pavimentação do estacionamento do Parque Ecológico JK com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), bem como a reforma dos bancos, mesas e lixeiras daquele espaço”.
Aprovado

- Requerimento nº 134 de 2024
Protocolo: 273 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a destinação de espaço em praças públicas para ser utilizado por artistas de Jataí que desejem expor as suas artes”.
Aprovado

- Requerimento nº 135 de 2024
Protocolo: 274 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de iluminação no campo de futebol do setor Francisco Antônio”.
Aprovado

- Requerimento nº 136 de 2024
Protocolo: 275 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de um campo de futebol society e novos brinquedos no parque infantil da Praça do setor Cohacol l.
Aprovado

- Requerimento nº 137 de 2024
Protocolo: 276 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
"REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO 41° BATALHÃO (EXERCITO BRASILEIRO )”
Aprovado

- Requerimento nº 138 de 2024
Protocolo: 290 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Campos Elísios.
Aprovado

- Requerimento nº 139 de 2024
Protocolo: 292 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.
Aprovado