Foto: Rafael Cardoso

Foi aberta nesta segunda-feira, dia 6, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos parlamentares.

A próxima reunião plenária está prevista para esta terça-feira, dia 7, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Protocolo: 241 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Protocolo: 258 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Protocolo: 259 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Protocolo: 254 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Protocolo: 256 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 106 de 2024
Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”.
Aprovado

- Requerimento nº 107 de 2024
Protocolo: 213 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”.
Aprovado

- Requerimento nº 108 de 2024
Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita Reedição do requerimento 357/2023, onde requer abertura de parte da rua 001, no trecho compreendido entre a rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia.”
Aprovado

- Requerimento nº 109 de 2024
Protocolo: 216 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância.
Aprovado

- Requerimento nº 110 de 2024
Protocolo: 217 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.”
Aprovado

- Requerimento nº 111 de 2024
Protocolo: 221 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
“Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”.
Aprovado

- Requerimento nº 112 de 2024
Protocolo: 222 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.”
Aprovado

- Requerimento nº 113 de 2024
Protocolo: 227 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.”
Aprovado

- Requerimento nº 114 de 2024
Protocolo: 232 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.”
Aprovado

- Requerimento nº 115 de 2024
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
Aprovado

- Requerimento nº 116 de 2024
Protocolo: 235 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita Compra de Rádios Comunicadores para Viaturas da Guarda Municipal de Jataí."
Aprovado

- Requerimento nº 117 de 2024
Protocolo: 236 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita a Implantação da Crotalaria no Combate ao Mosquito da Dengue nesta cidade.
Aprovado

- Requerimento nº 119 de 2024
Protocolo: 238 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.”
Aprovado

- Requerimento nº 121 de 2024
Protocolo: 240 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick
Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Rejeitado

- Moção nº 17 de 2024
Protocolo: 249 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita moção de pesar às famílias do subtenente Gleidson Rosalen Abib, do 1º sargento Liziano José Ribeiro Junior, do 3º sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e do cabo Diego Silva de Freitas, que perderam suas vidas de forma trágica na BR-364, entre Jataí e Caçu”.
Aprovado