Foto: Júnio Cine

Foi aberta no dia 11, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em março de 2025. Vários projetos, requerimentos e outras matérias foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi inicialmente ocupada pelo feirante Fabrício Calero do Prado, presidente da associação do Assentamento Rural Nossa Senhora de Guadalupe. Ele solicitou aos parlamentares apoio às demandas dos moradores da localidade.

Em seguida, o espaço foi ocupado pela representante da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Vanine di Garcia Lessa, que fez um balanço das atividades desenvolvidas pela instituição no município em 2024.

A vereadora Kátia Carvalho também utilizou a tribuna. Ela falou sobre a programação da Semana das Mulheres e fez um alerta sobre o crescente número de feminicídios constatado em todo o país.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 12, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Protocolo: 217 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Em 1ª votação, por chamada nominal.
Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Protocolo: 200 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Protocolo: 192 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Protocolo: 143 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Protocolo: 173 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Protocolo: 221 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

Foto: Júnio Cine

Fabrício Calero do Prado defendeu interesses dos moradores do assentamento Guadalupe

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Protocolo: 222 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 93 de 2025
Protocolo: 113 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”
Aprovado

- Requerimento nº 94 de 2025
Protocolo: 114 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.”
Aprovado

- Requerimento nº 95 de 2025
Protocolo: 115 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”.
Aprovado

- Requerimento nº 96 de 2025
Protocolo: 116 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
Aprovado

- Requerimento nº 100 de 2025
Protocolo: 120 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Aprovado

- Requerimento nº 101 de 2025
Protocolo: 121 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Aprovado

- Requerimento nº 111 de 2025
Protocolo: 133 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.”
Aprovado

- Requerimento nº 114 de 2025
Protocolo: 136 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol.
Aprovado

- Requerimento nº 116 de 2025
Protocolo: 138 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
Aprovado

- Requerimento nº 118 de 2025
Protocolo: 140 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso.
Aprovado

- Requerimento nº 119 de 2025
Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce no Setor Vila Brasília.
Aprovado

- Requerimento nº 120 de 2025
Protocolo: 142 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais Bairros adjacentes.
Aprovado

- Requerimento nº 123 de 2025
Protocolo: 146 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer o envio de ofício a concessionária do Transporte Coletivo em Jataí - TRANSLOCAVE, solicitando informações sobre as linhas transporte atualmente existentes com seus respectivos itinerários e quantidade de ônibus em operação na cidade."
Aprovado

Vanine Lessa fez um balanço das atividades da Emater de Jataí em 2024

- Requerimento nº 124 de 2025
Protocolo: 147 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE".
Aprovado

- Requerimento nº 125 de 2025
Protocolo: 149 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”.
Aprovado

- Requerimento nº 126 de 2025
Protocolo: 150 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Reforço de segurança no Terminal Rodoviário de Jataí".
Aprovado

- Requerimento nº 132 de 2025
Protocolo: 156 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060.
Aprovado

- Requerimento nº 134 de 2025
Protocolo: 159 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”.
Aprovado

- Requerimento nº 136 de 2025
Protocolo: 161 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Aprovado

- Requerimento nº 138 de 2025
Protocolo: 165 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro.
Aprovado

- Requerimento nº 139 de 2025
Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim.
Aprovado

- Requerimento nº 140 de 2025
Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais.
Aprovado

- Requerimento nº 141 de 2025
Protocolo: 170 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Aprovado

- Moção nº 9 de 2025
Protocolo: 178 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilmar Tavares Gouveia, servidora pública do município, ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Aprovado

- Moção nº 10 de 2025
Protocolo: 183 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.”
Aprovado