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Público - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:36 - por: Francisco Cabral Público - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:36 - por: Francisco Cabral Público - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:36 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:36 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:35 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:34 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:34 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Fevereiro de 2025 às 14:34 - por: Francisco Cabral

Carlone propõe revisão de contribuição previdenciária

Aposentados são descontados mesmo recebendo abaixo do teto nacional
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O vereador Carlone Assis propôs a reavaliação do índice de contribuição previdenciária dos servidores aposentados do município. A proposta visa alterar o teto de contribuição, buscando maior justiça para os aposentados que já contribuíram durante sua vida ativa com o sistema previdenciário municipal. “Atualmente, os servidores aposentados de Jataí têm descontados 14% de seus proventos, mesmo quando os valores não atingem o teto nacional de contribuição, estabelecido pelo INSS em R$ 7.507,49”, explicou ele. “Essa prática tem gerado preocupação e dificuldades para os aposentados do município. Considerando a boa situação financeira de Jataí e os recursos disponíveis no Jataí Previ, sugerimos que os descontos previdenciários sejam aplicados apenas aos servidores aposentados com proventos superiores ao teto nacional do INSS. Essa medida alinharia Jataí à prática adotada em outras esferas da Federação e em diferentes municípios”.
Matéria Legislativa
REQ 44/2025 - Requerimento
Protocolo: 46/2025 | Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
“Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlos Canzi, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do asfalto e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Foi a plenário em:
18 de Fevereiro de 2025 - Aprovado -